Ricardo Behrens

Salvador e a invasão holandesa de 1624-1625

Ricardo Behrens

Salvador e a invasão holandesa de 1624-1625

Salvador: Editora Pontocom, 2013.

Série Acadêmica, 4.

ISBN: 978-85-66048-22-3 (PDF)

ISBN: 978-85-66048-23-0 (EPUB)

ISBN: 978-85-66048-24-7 (MOBI)

Editora Pontocom

Conselho Editorial

José Carlos Sebe Bom Meihy (USP)

Muniz Ferreira (UFFRJ)

Pablo Iglesias Magalhães (UFBA)

Zeila de Brito Fabri Demartini (USP)

Zilda Márcia Grícoli Iokoi (USP)

Coordenação Editorial

André Gattaz

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Sumário

Agradecimentos

Introdução

Já entraram, os inimigos já entraram!

A literatura sobre o tema

As fontes

A estrutura do trabalho

1. Salvador, uma “aldeia aberta”

1.1. Salvador, uma “cidade fortaleza”?

1.2. Administração e conflitos

2. Da resistência ao contra-ataque: uma ocupação sitiada

2.1. Salvador, a “Terra Batávica”

2.2. No refúgio

2.3. Enfrentamentos entre colonos locais e holandeses

3. Da retomada à reorganização

3.1. A retomada da Bahia

3.2. Administrando o caos

Considerações finais

Fontes e bibliografia

Fontes impressas

Fontes manuscritas

Bibliografia

Agradecimentos

Agradeço aos colegas de graduação e mestrado que colaboraram de alguma forma com a pesquisa, bem como aos professores do curso de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.

Agradeço à professora Maria Hilda Paraíso Baqueiro pela atenção e sensibilidade com que orientou parte significativa da pesquisa e conclusão do mestrado.

A pesquisa que deu origem a esse livro não seria possível sem o financiamento do CNPq. Instituições de pesquisa como a Fundação Clemente Mariani, o Arquivo Público do Estado da Bahia e o Instituto Histórico e Geográfico da Bahia foram indispensáveis na realização da pesquisa.

Minha mais profunda gratidão a Zeneide Rios e Clovis Ramaiana. Sem o apoio, paciência e encorajamento de vocês em meus momentos mais difíceis não teria superado as armadilhas do caminho e certamente não teria tomado a iniciativa de publicar essa pesquisa.

Por fim, dedico esse livro ao Prof. Ubiratan Castro de Araújo (in memoriam), maior incentivador dessa pesquisa. Orientador do Pibic e também no primeiro ano da Pós-Graduação, Bira não me deixou desanimar quando as fontes para o estudo do período pareciam inatingíveis e, em inesquecíveis conversas pelas ruas de Salvador, me possibilitou um aprendizado que extrapolou os “muros” da academia. Sempre sugerindo e apontando possibilidades, como fez no exame de qualificação, não mais na condição de orientador, mas de examinador, as dicas de Bira foram fundamentais para pensar o tema.

Introdução

Já entraram, os inimigos já entraram!

Os homens que vinham do mar, adentrando a baía de Todos os Santos, traziam consigo um misto de expectativas e perplexidades. Para quem vinha de uma longa viagem de cinco meses pelo Atlântico, enfrentando todo tipo de suscetibilidade, chegar ao destino deveria causar alívio, ainda mais quando o ponto de chegada possuía uma paisagem deslumbrante como a da baía de Todos os Santos. Entretanto, os tripulantes daqueles navios holandeses que chegaram a Salvador naquele maio de 1624 não estavam muito interessados na beleza do lugar. Possuíam uma missão a cumprir num terreno desconhecido pela maioria, sendo provável que suas mentes estivessem habitadas pelas dúvidas e ansiedades comuns a quem está prestes a encontrar o desconhecido e entrar em combate.

Boa parte dos tripulantes daqueles navios que estavam diante da Capital da América Portuguesa eram aventureiros e mercenários do Velho Mundo. Apenas quinze dias antes, quando passavam pela costa pernambucana, souberam seu verdadeiro itinerário: atacar o “Reino do Brasil”, mais precisamente, sua capital. Naquele momento receberam ordens para que preparassem suas armas e se provessem de munição. O alvo se aproximava.

Uma das principais motivações do ataque holandês ao Brasil era deslocar os conflitos entre a Holanda e a Espanha para o cenário ultramarino. Como Portugal e suas colônias estavam atrelados ao soberano espanhol em função da União Ibérica,[1] os inimigos de Espanha, também se tornaram inimigos de Portugal. E foi justamente pela América Portuguesa que os holandeses resolveram dar início à sua estratégia ofensiva.

Com esse intento a armada holandesa partiu do porto de Texel em dezembro de 1623, chegando a Salvador a 8 de maio de 1624. Na madrugada do dia seguinte, ao serem percebidos pelos habitantes da cidade, foram recebidos por disparos “vindos de todos os montes”. Por volta das seis horas da manhã levantaram âncora e, com ventos favoráveis, penetraram pela baía sob disparos oriundos do Forte de Santo Antonio. Em resposta, a frota holandesa revidou violentamente.

Apesar de a maioria dos tripulantes só ficar sabendo do destino da armada poucos dias antes de o atingirem, os comandantes já possuíam um plano bem definido para efetivar a tomada da cidade desde que zarparam. Assim, ordenou-se que parte das embarcações se posicionasse na praia em frente da cidade, de maneira que os habitantes voltassem sua atenção para aquela área, enquanto outra parte das tropas desembarcava na Vila Velha, atual porto da Barra. Assim o fizeram. Desembarcando primeiro uma tropa de “vanguarda”, organizada em linha de batalha combatendo os portugueses que guardavam o lugar, enquanto a retaguarda desembarcava com maior tranquilidade. Com esta investida, os holandeses “enxotaram” os portugueses e hastearam suas bandeiras.

Em seguida, avançaram por um desfiladeiro até a porta de São Bento. Como já era noite, decidiram que esperariam amanhecer para entrar na cidade, pernoitando no Mosteiro de São Bento, onde encontraram vinho e “deliciosos confeitos”.

Na manhã do dia seguinte apareceu alguém acenando uma bandeira branca, anunciando a entrega da cidade. Temendo uma emboscada, entraram em posição de combate. Para surpresa dos invasores, a maior parte dos habitantes havia abandonado a cidade. Encontraram apenas alguns negros, muito ouro e prata nas casas e igrejas abandonadas e o Governador que, juntamente com alguns jesuítas, frades, oficiais e soldados, foram todos aprisionados e enviados para a Holanda. Desse momento em diante, até a retomada luso-espanhola em abril de 1625, Salvador foi chamada pelos holandeses de “terra batávica”.[2]

Para os habitantes de Salvador, a visão da armada que adentrava a baía causou pânico e correria. Apesar de terem sido avisados pelo rei da possibilidade de um ataque holandês, a defesa da cidade não contava com nenhuma estratégia especial. Mesmo sabendo da presença de uma nau holandesa na região de Boipeba desde o dia 13 de abril de 1624,[3] o governador Diogo de Mendonça Furtado, a despeito dos seus esforços, não conseguiu organizar uma defesa satisfatória da cidade. Imediatamente após o conhecimento dos riscos representados pela referida embarcação, o governador ordenou a vinda de pessoas do Recôncavo para auxiliar na guarda da capital colonial. Entretanto, após aguardarem alguns dias de prontidão sem que nada acontecesse, essas pessoas começaram a questionar a necessidade de suas presenças ali e, mesmo sem autorização de Mendonça Furtado, muitas delas retornaram para suas casas. Nessa desobediência, a população contou com o apoio do bispo, que considerava aquilo tudo exagero do governador.

O ataque da nau Holandia nunca aconteceu, entretanto a tensão se instalou novamente quando, da cidade, a população avistou as vinte e quatro embarcações holandesas a 8 de maio. O anunciado ataque estava prestes a se efetivar e o governador já não dispunha de grande parte do contingente que havia solicitado do Recôncavo no mês anterior. Restou-lhe apenas reunir as forças que pode, ameaçar de punição aqueles que fugissem ou retirassem seus bens da cidade e permanecer fiel às suas convicções de defender as possessões da Monarquia Ibérica até o fim. Nesse momento, o bispo D. Marcos parece ter percebido o engano que cometera e passou a “exortar” a população para que se empenhasse em defender a cidade e pelejar “até a morte por sua fé e rei”. Os padres das diversas ordens que existiam em Salvador saíram pelas ruas a encomendar as almas dos corpos que partiam para as batalhas.

Contam os relatos portugueses que o confronto teve início quando os da cidade receberam com disparos um batel com bandeira de paz enviado pelos holandeses, antes mesmo de ouvirem a embaixada. Em resposta, os holandeses descarregaram seus canhões no costado da cidade, nos fortes e nos navios que estavam no porto. E assim transcorreram as batalhas durante todo aquele dia 9 de maio de 1624.

Enquanto essas batalhas aconteciam defronte à cidade, os holandeses enviaram três naus para a ponta de Santo Antônio, onde desembarcaram muita gente. Quando os homens que guardavam o lugar viram aquilo, não esperaram que chegassem mais perto e abandonando seus postos, correram de volta para a cidade. O jesuíta Jerônimo Peixoto tentou impedir tal fuga dizendo que eles podiam se embrenhar nos matos e combater os inimigos sem que eles soubessem de onde vinham os tiros. Mas o terror já havia tomado a todos, contagiando, inclusive, os que estavam na cidade.

Nesse mesmo dia 9, os holandeses tomaram o forte da Laje,[4] que ficava em frente da cidade. Sem conseguir conter o avanço holandês, e provavelmente dando por perdida a guerra, os soldados portugueses incendiaram os navios que estavam no porto antes de também se retirarem para a cidade.[5]

É muito provável que o retorno dessas duas frentes de defesa para a cidadela tenha espalhado um desânimo muito grande entre os que combatiam e certo pânico na população em geral. Não fosse assim, como explicar a fuga destrambelhada narrada por Vieira?

Era já nesse tempo alta noite quando, de improviso, se ouviu por toda a cidade (sem se saber donde teve princípio) uma voz: já entraram os inimigos, já entraram, os inimigos já entraram; e, como no meio deste sobressalto viessem outros dizendo que já vinham por tal e tal porta, e acaso pela mesma se recolhesse neste tempo uma bandeira nossa com mechas caladas, como o medo é mui crédulo, verificou-se esta temeridade; e assim, pelejando a noite pela parte contrária, ninguém se conhecia, fugiam uns dos outros, e quantos cada um via tantos holandeses se lhe representavam. (VIEIRA, 1995. p. 157-8)

Certamente temos de abstrair a carga de exagero inerente a Vieira. Entretanto, uma fuga não premeditada deve ter lá sua dramaticidade e, seja como for, o fato é que a cidade se esvaziou rapidamente, num evidente sinal de pavor por parte de seus habitantes, que deixaram o que possuíam para trás. Também o bispo D. Marcos Teixeira tratou de se retirar da cidade. Sua fuga teve uma curta reflexão por parte dos religiosos acerca do efeito que poderia ter perante a população, pois alguns eram partidários da ideia de que a fuga do bispo seria o tiro de misericórdia na medíocre defesa da cidade.[6] Aliás, esse debate tem força até os dias atuais, como demonstrarei adiante.

Enquanto os habitantes de Salvador sofriam com tanto pavor e pânico, os holandeses aguardavam, não menos apreensivos, o amanhecer do dia seguinte para enfrentar a batalha final. Entretanto esta jamais aconteceu, pois no momento em que os holandeses bebiam vinho e saboreavam deliciosos confeitos no Mosteiro de São Bento, Salvador esvaziava-se. Para descrever essa fuga, não encontrei maneira melhor do que transcrever as palavras de Antonio Vieira:

Mas, quem poderá explicar os trabalhos e lástimas desta noite! Não se ouviam por entre os matos senão ais sentidos e gemidos lastimosos das mulheres que iam fugindo; as crianças choravam pelas mães, elas pelos maridos, e todos e todos, segundo a fortuna de cada um, lamentavam sua sorte miserável. Acrescentava-se a este outro trabalho não menor, que, como forçadamente, para passarem avante, iam demandar um rio a que chamam Rio Vermelho, aqui se viam no aperto em que se viram os filhos de Israel no outro Mar Vermelho, quando fugiam do Faraó: porque o medo lhes representava os holandeses já nas costas, o rio lhes impedia a passagem, a noite dificultava tudo, e o susto chegava a todos. Pelo que, vendo-se em tanto aperto e perplexidade, sem tomar conselho, tudo era romper em ais e gemidos, com que feriam o céu e os corações dos que os ouviam. (Idem, p. 159)

A primeira leitura do trecho causa estranhamento: comparar a fuga dos habitantes de Salvador à bíblica fuga do povo hebreu dos cativeiros egípcios é um exagero e tanto. Porém, tentando abstrair o máximo possível a exacerbação da dramática pena de Vieira, aquela deve ter sido realmente uma fuga sofrível. Pois, com certeza, não foi fácil para a população abandonar suas casas e igrejas, com perdas que iam desde simples objetos pessoais a peças de ouro e prata. Certamente a ideia de que os colonos trocaram suas casas pelos matos, sem saber onde se alojariam, deve ser relativizada. Afinal, os aldeamentos, fazendas e engenhos localizados na região serviram como abrigo. Contudo, não deve ter sido uma fuga muito fácil, antes, uma correria desesperada, repleta de dramas individuais.

Na cidade, de acordo com as fontes, ficaram, além dos que resolveram aderir aos invasores, o governador Furtado e algumas pessoas ligadas a ele – que mesmo sendo aconselhado a fugir também, decidiu que ficaria até o fim. E assim o fez. Quando tudo parecia sem reversão, o Governador pensou num último ato de desespero – o suicídio –, do qual foi demovido pelo ouvidor geral, Pero Casqueiro (SALVADOR, 1982. p. 364). Rendido, Mendonça Furtado foi aprisionado pelos holandeses e posteriormente enviado para as Províncias Unidas juntamente com outras doze pessoas, entre auxiliares e jesuítas que chegavam do Rio de Janeiro.

Em menos de vinte e quatro horas, a capital colonial estava em mãos holandesas. De um lado, o desastre e a vergonha, do outro, a euforia da vitória e os lucros do butim. Aos colonos restava se organizar nos arredores da cidade e impedir que o inimigo fosse além do limite da cidade. Para os holandeses, cabia a tarefa de efetivar a conquista, pois o domínio militar da urbis não garantia acesso à produção açucareira, um dos principais objetivos holandeses.

A literatura sobre o tema

Pouco se escreveu sobre a presença holandesa na Bahia. Em termos de produção historiográfica, podemos dividir os trabalhos que abordaram o tema da seguinte forma:

1)  trabalhos de História Geral do Brasil, nos quais os acontecimentos de 1624 e 1625 aparecem como uma introdução à ocupação holandesa do Nordeste pós-1630, reduzindo a história dos holandeses na Bahia apenas aos aspectos militares do episódio;

2)  obras que trataram da presença holandesa no Brasil como um todo. Nesses estudos, também é comum que os acontecimentos de 1624-25 fiquem circunscritos a um capítulo introdutório, porém a passagem dos holandeses na Bahia é tratada de forma mais detalhada, sendo associada aos objetivos da Companhia das Índias Ocidentais;

3)  obras específicas sobre a invasão da Bahia: Os hollandezes na Bahia, de Francisco Menezes, publicada em 1922. Trata-se de um trabalho de grande fôlego, que busca explicar os motivos da invasão holandesa desde a morte do rei D. Sebastião com o advento da União Ibérica; Holandeses na Bahia, 1624-1625, de Alberto Silva, publicado em 1925. Silva escreveu sobre o assunto nas comemorações do tri-centenário da expulsão dos holandeses e se preocupou apenas em narrar os episódios militares; e A defesa de Salvador na 1ª Invasão Holandesa, de Algedy de Souza, publicado em 1957. Este autor se concentrou em entender como Salvador caiu em poder dos holandeses em menos de vinte e quatro horas;

4)  artigos publicados em revistas especializadas, dentre os quais destacamos: Um problema: a traição dos cristãos-novos em 1624, de Eduardo D’Oliveira França, um bom trabalho que aborda a possível ligação entre cristãos novos e holandeses; The Voyage of the vassals – Royal power, noble obligations, and Merchant capital before the Portuguese Restauration of independence, 1624-1640, de Stuart Schwartz, uma abordagem da restauração da Bahia com ênfase na sociedade ibérica, no qual o autor aproveita o episódio de 1624-25 para analisar as relações de poder entre sociedade e Estado na União Ibérica e, também do mesmo historiador americano, When Brazil Was Jewish: new sources on the Fall of Bahia, 1624, in the context of Portugal’s political in the Seventeenth century, texto sobre o envolvimento dos cristãos novos na queda de Salvador, no qual o autor privilegia, mais uma vez, as disputas políticas existentes entre Estado e sociedade em Portugal durante a União Ibérica.

Além dos trabalhos acima citados, há uma série de conferências publicadas na Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia de número 66, no ano de 1940. Trata-se de uma publicação em comemoração à derrota de Maurício de Nassau na Bahia em 1638. Além das conferências, foram publicadas as sugestões feitas pelos membros do Instituto para comemorar a data, dentre as quais se destaca a ideia de confecção de uma série de placas comemorativas, a exemplo da que existe ainda nos dias atuais na entrada do mosteiro de São Bento. De maneira geral, essas conferências e providências comemorativas atendiam as exigências de uma época em que a história se fazia pela mitificação de personagens. Todavia, cabe salientar a importância do IGHBa para um maior conhecimento do tema, por meio das sucessivas publicações que fez de documentos referentes ao período. Vários relatos seiscentistas foram publicados nas revistas do Instituto. Esses relatos constituem material fundamental para a compreensão do que se passou na capital colonial naqueles anos de 1624-25. Nesse sentido, se algum esforço foi feito na Bahia para que se pudesse ter conhecimento da história da presença holandesa em Salvador e no seu entorno, o mérito é do Instituto.

As fontes

Sobre a documentação utilizada na realização deste trabalho, boa parte se constitui de relatos produzidos no Seiscentos. Documentos um tanto quanto escorregadios, repletos de exageros, deslumbramentos e omissões, as mais de duas dezenas de relatos foram, não obstante essas características, indispensáveis para se estudar a presença holandesa na Bahia. São memórias, relatórios e crônicas, escritos, de maneira geral, por militares e religiosos portugueses, espanhóis ou holandeses. Se por um lado são textos extremamente tendenciosos que devem ser analisados cuidadosamente, por outro lado, quando convergem em torno de alguma questão possibilitam ao leitor maior confiança quanto à veracidade de suas informações.

Optei por chamar esses textos de relatos pelo simples fato de que, independente da autoria (português, espanhol ou holandês), do caráter da escrita (erudito ou não) ou da sua função (informar autoridades ou narrar acontecimentos pitorescos do ultramar para a população em geral), tiveram sempre a função de relatar os sucessos e infortúnios do episódio.

Pela riqueza de suas informações, estes relatos compõem a documentação que sustenta este trabalho. E apesar das limitações e dificuldades que esse tipo de documentação impõe a um trabalho dessa natureza, foi através desta que pude analisar a invasão holandesa da Bahia no ano de 1624.

Além dos relatos, utilizei regimentos de governadores, cartas administrativas, livros de ordens religiosas, documentação da Câmara Municipal de Salvador, entre outros. Foi o manuseio desses documentos que permitiu muitas vezes a comparação com as informações contidas nos relatos. Ora completando-as, ora negando-as.

A estrutura do trabalho

Nesse trabalho, procurei abordar a presença holandesa na Bahia enfatizando sua relação com o processo histórico da cidade de Salvador. Nesse sentido, só me referi às questões relacionadas aos conflitos internacionais envolvendo as metrópoles ibéricas quando estas foram estritamente necessárias para o entendimento da história local. Contribuíram para essa opção a escassez do tempo e a limitação de fontes e bibliografia, bem como um interesse em aprofundar os aspectos ligados à história local.

O texto divide-se em três capítulos. No primeiro, intitulado Salvador, uma “aldeia aberta”, as reflexões giram em torno da capital colonial no século XVII. A partir de considerações acerca do processo de sua formação ainda no século XVI, busco entender o que era essa capital, atentando para o papel desempenhado pelos colonos. A ênfase desse capítulo está na formação do sistema defensivo da cidade, sobre o qual procurei demonstrar as debilidades, apontando o alto grau de improvisação resultante da flexibilização que permeava a administração colonial. Busquei indicar como esse procedimento comprometeu a defesa do território português no momento da invasão holandesa. Assim, ao examinar as ofensivas estrangeiras ao longo dos séculos XVI e início do XVII, demonstro a inadequação do discurso de Salvador enquanto cidade fortaleza. Todas as considerações acerca do sistema de defesa da colônia visam entender os motivos que permitiram a rápida invasão dos holandeses. Para isso, contraponho toda uma discussão centrada na perspectiva de apontar um culpado para tais acontecimentos, seja o bispo D. Marcos Teixeira ou os cristãos novos, a uma leitura do sistema defensivo de Salvador cujas fragilidades, agravadas por conflitos administrativos, explicam a queda da cidade diante dos invasores.

No segundo capítulo, Da resistência ao contra-ataque: uma ocupação sitiada, abordei os meses de ocupação holandesa. Enfatizei a atuação dos colonos, que imprimiram uma constante vigília aos holandeses, assegurando a não progressão dos invasores pelo território, confinando-os ao interior dos muros da cidadela. Procurei demonstrar também que a ideia de que os colonos unanimemente se opuseram aos holandeses não procede, haja vista que a documentação indica uma série de situações que apontam para algum tipo de cooperação entre alguns colonos e invasores. Nesse capítulo abordei também a participação indígena e de negros nos combates. Os índios, especialmente os aldeados, foram peças fundamentais para o sucesso da resistência, combatendo os holandeses com eficiência. Quanto aos negros, a documentação apontou para eventual colaboração com os holandeses, tanto por parte dos que fugiram dos seus donos, quanto daqueles que eram apreendidos nos navios que chegavam de Angola. Certamente, essa colaboração resultou de uma tentativa de estabelecerem alianças como os invasores na esperança de encontrarem um destino melhor. Por meio da análise da documentação referente ao período da ocupação, procurei demonstrar o quanto a ação dos colonos durante a resistência foi fundamental para a rendição dos holandeses. Sem as emboscadas engendradas pelos colonos, a tarefa da armada luso-espanhola teria sido muito mais complexa.

No terceiro capítulo, intitulado Da retomada à reorganização, busquei demonstrar o quanto os preparativos da jornada restauradora mexeram com os brios dos espanhóis e dos portugueses, bem como favoreceram o acirramento das disputas existentes entre os luso-espanhóis em decorrência da União Ibérica. Por outro lado, este capítulo enfatiza também os principais confrontos entre os ibéricos e os holandeses na Bahia até a rendição dos invasores e, por fim, enfoca a situação dos habitantes da capital colonial após a expulsão dos holandeses, destacando a reorganização da administração local que, além das dificuldades decorrentes dos combates ao inimigo, foi obrigada a conviver com um expressivo número de soldados deixados pelo comandante da armada restauradora. Ao apontar essa questão, ative-me à delicada situação a que foram submetidos esses colonos, pois a presença de um contingente tão grande, ao mesmo tempo em que indicava sérias transformações na maneira de pensar e administrar o sistema defensivo da colônia, foi também responsável pela imposição de infindáveis impostos com a finalidade de sustentação dessas tropas. Para a população de Salvador restou o ônus dessa tarefa e o temor de que essa grande quantidade de soldados se revoltasse mediante a falta de recursos para seu sustento. Coube também nesse capítulo uma análise da participação da Câmara de Vereadores no processo de reorganização da cidade, buscando sempre defender os interesses dos colonos que arcaram com o ônus da reestruturação da capital colonial.

Antes de finalizar essa introdução, devo alertar o leitor de que a opção de me referir aos invasores utilizando a terminologia “holandeses” resulta do constante uso do termo na documentação seiscentista. Nesse sentido, mesmo sabendo que a invasão da Bahia foi articulada pela Companhia das Índias Ocidentais, que atuava de acordo com ordens emanadas das Províncias Unidas, decidi, seguindo também uma tradição da historiografia brasileira, utilizar o termo holandês para denominar os invasores.

1. Salvador, uma “aldeia aberta”

A rapidez com que se desdobraram as lutas entre holandeses e colonos portugueses em maio de 1624, quando do ataque da Companhia das Índias Ocidentais a Salvador, vem provocando, desde os relatos seiscentistas uma discussão acerca das causas do fracasso defensivo da capital colonial e do êxito dos invasores. Praticamente todos os textos que abordam o assunto buscam entender como Salvador, cidade fortaleza, caíra tão facilmente em poder dos holandeses. De maneira geral, as explicações apontam para a controversa figura do Bispo D. Marcos Teixeira, cujos desentendimentos com os representantes do poder régio o teriam levado a divergir das ordens do Governador Geral quando este tentava organizar a defesa da cidade, diante do iminente perigo representado por uma misteriosa nau ancorada em Morro de São Paulo. O Governador Mendonça Furtado, mesmo na dúvida das intenções da referida nau, buscou se precaver. Para o Bispo, as preocupações do governador eram exageradas.

Em que pese a obstrução do bispo, creio ser esse aspecto insuficiente para explicar a desastrosa defesa da cidade. Mesmo considerando a importância do bispo numa sociedade extremamente ligada aos valores católicos, é preciso lembrar que o sistema defensivo da cidade possuía fragilidades que, agravadas por conflitos administrativos, explicam a queda da cidade diante dos invasores. Para entender os motivos que permitiram a rápida invasão dos holandeses torna-se necessário relativizar alguns preceitos, como o de Salvador cidade fortaleza, ou mesmo redimensionar o sentido da cidade capital colonial, lembrando que este centro urbano administrativo estava ainda em formação e as funções administrativas não eram especificadas com rigor. Nesse sentido faz-se necessário, ainda, uma análise dessas questões levando em consideração o advento da União Ibérica e o conhecimento prévio que os holandeses possuíam do território.

Assim, num primeiro momento busco entender o que era a capital colonial no século XVII, considerando o processo de sua formação ainda no século XVI, levando em conta o papel desempenhado pelos colonos, responsabilizados por quase tudo que dizia respeito ao funcionamento da cidade. Para isso, procuro apontar o alto grau de improvisação que permeava decisões importantes para a execução das ordens reais, principalmente aquelas que diziam respeito diretamente ao sistema defensivo da colônia. Ao examinar as ofensivas estrangeiras ao longo dos séculos XVI e início do XVII, demonstro que o discurso de Salvador enquanto cidade fortaleza não procede. As limitações impostas pela falta de recursos e pela vasta extensão territorial apontaram as brechas do sistema defensivo da cidade, o que significa que as carências administrativas eram também sinônimos de carência de estratégias.

Num segundo momento, abordo os conflitos administrativos, ressaltando o caos de um sistema que não era ainda muito bem estruturado, em que rivalidades entre as autoridades agravavam ainda mais a já comprometida defesa da colônia. Demonstro também a existência de uma literatura que se divide, parte procurando culpar o bispo pela queda da cidade diante do inimigo holandês, enquanto outra parte, preocupada em preservar a imagem do bispo, se empenhou em negar a sua responsabilidade nesse episódio. No campo das discussões sobre a busca do culpado pelo fracasso defensivo, trago uma rápida discussão sobre os cristãos novos, que nos relatos espanhóis ganharam status de traidores ao serem acusados de colaborarem com os holandeses quando da ocupação da cidade. No entanto, procuro demonstrar que independente da atitude do bispo, foi a debilidade defensiva da cidade que permitiu o êxito holandês.

1.1. Salvador, uma “cidade fortaleza”?

Eu el-rei ffaço saber a vos Tomé de Souza ffidalguo de minha casa que vendo eu quanto serviço de Deus e meu he conservar e nobrecer as capitanias e povoações da terra do Brasil e dar ordem e maneira com que milhor e mais seguramente se posão ir povoando pêra eixalçamento da nossa santa fee e proveito de meus reinos e senhorios e dos natuarais deles ordenei ora de mandar nas ditas terras ffazer hua ffortaleza e povoação grande e forte em um luguar conveniente pêra dahy se dar favor e ajuda as outras povoações e se menistrar justiça e prover nas cousas que comprirem a meu serviço e aos negócios de mynha fazemda... (Regimento de Tomé de Souza, p. 81-101, grifos meus).

Conservar as capitanias da terra do Brasil por meio de uma fortaleza povoada, a partir da qual emanaria ajuda e justiça a outras capitanias. Com esse propósito o rei D. João III mandou redigir, em 1548, o Regimento de Tomé de Souza, documento que regulamentou a criação do Governo Geral. De acordo com este regulamento, a colônia teria um corpo administrativo ligado diretamente ao monarca português, cujo expoente máximo era o Governador Geral. A partir desse momento a colônia passaria a ter um centro de poder constituído por funcionários reais nomeados com atribuições específicas. Desse centro irradiariam as decisões da Coroa para toda a colônia. A determinação de construir uma cidade que centralizasse a administração da colônia – o que obviamente não aconteceu de imediato – estava ligada ao fracasso da tentativa de colonizar o Brasil por meio de um sistema privado, conhecido por capitanias hereditárias.[7] Assim, os continuados ataques de corsários, especialmente franceses, a difícil tarefa de subjugar os nativos do Novo Mundo – cujos ataques eram em grande número e bastante devastadores –, a necessidade de lucro e a diminuição no trato asiático foram determinantes para a decisão do monarca português.

El-rei recomendou que a fortaleza povoada fosse construída na baía de Todos os Santos, destacando os atributos que credenciavam o local para abrigar a capital da América portuguesa: “[boa] desposição do porto e rios que nella entrão como pela bondade abastança e saúde da terra e por outros respeitos” (Regimento de Tomé de Souza, p. 81). Foi com a disposição de cumprir as ordens reais que desembarcou na Bahia, em março de 1549, na condição de primeiro Governador Geral do Brasil, Tomé de Souza, homem experiente nos assuntos coloniais, tendo servido na África e Ásia. Sob sua responsabilidade, a execução das obras de construção da cidade de Salvador, e em sua companhia, os homens que o ajudariam a pôr em prática as diretrizes para o estabelecimento do centro administrativo colonial.

O primeiro escalão do Governo Geral contava com um Ouvidor-geral e um Provedor da Fazenda Real. A esses funcionários seguiam outros, hierarquicamente de menor importância, a exemplo de escrivães e meirinhos. Juntamente com esses cargos, foi criado também o Conselho de Vereança ou Senado da Câmara, cuja primeira referência oficial, segundo Affonso Ruy, data de 15 de agosto de 1551 (RUY, 1996, p. 24). Este conselho era composto por “três vereadores e dois juízes Ordinários, eleitos anualmente pelos ‘homens bons’, ou seja: os que possuíam bens. [...], o conselho completava-se com quatro funcionários nomeados pelo capitão e governador: dois almotacés,[8] um escrivão e um procurador da cidade” (TAVARES, 1999, p. 138). Outras duas instituições importantes estabelecidas após a criação do Governo Geral foram a Santa Casa de Misericórdia da Bahia e o Bispado do Brasil, em 1550 e 1551, respectivamente.

De acordo com o regimento, o Governador Geral deveria, além de fundar uma cidade fortaleza capaz de se defender da continua presença de estrangeiros na costa do Brasil e garantir a segurança dos colonos ante as constantes revoltas indígenas, doar sesmarias a quem pudesse nelas investir construindo engenhos fortificados nas margens dos rios integrados à baía, ordenar a construção de embarcações que fossem utilizadas em serviços gerais e na defesa, livrar a terra dos índios inimigos, estabelecer feiras semanais para que os cristãos pudessem realizar trocas com os índios sem que fosse necessário ir até suas aldeias, explorar o sertão, etc. (Regimento de Tomé de Souza). Em linhas gerais, observamos que a Coroa estava preocupada, principalmente, em defender, explorar, ampliar e garantir a posse do território, de preferência com retornos lucrativos, embora não faltasse ao documento as naturais demonstrações de interesse pela propagação do catolicismo.

No que pese os anseios da Coroa em sua jornada de expansão, o Regimento de 1548 não garantia por si só o cumprimento dos desejos reais, bem como não representava um modelo rígido da expansão portuguesa no ultramar. Pelo contrário, suas determinações demonstram uma flexibilização que levava em conta as necessidades locais, ou mesmo as carências da fazenda metropolitana. Assim, em diversos trechos do Regimento de Tomé de Souza, como, aliás, em outros regimentos de governadores do Brasil, a necessidade de adequação à realidade acabou conferindo um caráter de improvisação na administração colonial. Observemos um trecho do regimento de 1548 acerca da construção da cidade fortaleza:

[...] e no sitio que vos milhor parecer [...] faça hua ffortaleza de gramdura e feição que a requerer o luguar em que a ffizerdes conformando vos com as traças e amostras que levais praticando com os oficiais que pêra isso la mando e com quaesquer outras pessoas que o bem entendão [...] e pêra se poder começar a dita ffortaleza vão nos navios desta armada allguas acheguas e não achando na terra aparelho para se a dita ffortaleza ffazer de pedra e cal faz se aa de pedra e barro ou taipais ou madeira como milhor poder ser... (Idem, p. 85, grifo meu).

Aos prepostos reais cabia cumprir uma tarefa nada fácil, atender as ordens da Coroa de acordo com os planos pré-estabelecidos, ao mesmo tempo em que teriam de lidar com os limites que a realidade impunha. Assim, os recursos materiais para a construção da fortaleza deveriam ser improvisados, e até mesmo os recursos humanos eram passíveis de um arranjo de última hora. Em verdade, o trecho acima, como praticamente todo o regimento, apresenta uma contradição: embora a Coroa desejasse povoar e defender o Novo Mundo, não enviou recursos suficientes para tal empreitada. A criação de um governo geral representava a intervenção direta no processo de colonização, mas não assegurava, na integra, a execução dos planos metropolitanos. Dessa forma, restava ao rei orientar que se buscasse resolver os problemas de acordo com a necessidade do dia.

Em última instância, isso resultava em prejuízo para a colônia, pois a própria construção da cidade, abrigo do centro administrativo, teria sua defesa comprometida em função das improvisações indispensáveis para o cumprimento das ordens reais. E, ao que parece, Tomé de Souza soube lidar com as discrepâncias entre o pretendido e o possível ao poupar da forca dois franceses presos em 1551, acusados de contrabando de pau-brasil, alegando que estes serviriam como trabalhadores sem custos para a Coroa (Carta de Tomé de Souza ao Rei em 1551). Este exemplo, aliás, remete a outra situação, agora de ordem financeira, que também sugere o caráter de improviso dos primeiros tempos da colônia, quando, em função da falta de “dinheiro de contado” para a realização do pagamento dos soldos e serviços, era comum fazê-lo por meio de mercadorias. Era o chamado resgate, contra o qual se manifestou o mestre de obras Luís Dias que, segundo Edson Carneiro, lamentou a desorganização do serviço de abastecimento e a falta de consideração com os homens que haviam percorrido grande distância para servir a el-rei, argumentando que havia sido enganado com “tais pagamentos” e que as mercadorias que chegavam de Portugal eram ferros velhos que se vendiam na feira de Lisboa (CARNEIRO, 1949, p. 45-46).

Um outro indicativo dessas “deficiências” coloniais pode ser encontrado no relato de Frei Vicente do Salvador, que afirma ter ouvido de homens do tempo de Tomé de Souza que o próprio governador “era o primeiro que lançava mão do pilão pêra os taipais e ajudava a levar a seus ombros os caibros e madeiras pêra as casas, mostrando-se a todos companheiro e afável”. Essa informação, entretanto, é passível de equívocos, pois é provável que Frei Vicente tenha tido a intenção de homenagear a memória do primeiro Governador Geral, prática comum nesse tipo de relato. Não podemos esquecer que é consenso entre os historiadores que a elite colonial era avessa ao trabalho manual. Entretanto, casos semelhantes de empenho pessoal aparecem na biografia de outros governadores (o Governador Mendonça Furtado diante do ataque holandês de 1624 é um exemplo). E no caso de Tomé de Souza, teria o detentor do mais alto cargo da administração colonial deixado de lado as reservas quanto ao trabalho braçal e arregaçado as mangas? Em caso positivo, tal atitude se justificaria certamente em função das pressões advindas da Metrópole e, em última instância, de um provável desejo de “dar o exemplo”, estimulando as pessoas nas tarefas de construção da cidade, considerando que as condições de trabalho e pagamento não eram as mais favoráveis, como vimos acima. Portanto, tomando por verdadeiras as palavras do frei, poderíamos considerar mais um indicativo dos providentes arranjos de última hora da colônia.[9]

Até mesmo no que parecia ser o mais urgente, a defesa da colônia, é possível verificar a adoção de medidas que estavam longe de um bom resultado, ainda que as intenções fossem as melhores possíveis e estivessem baseadas na limitação de gente e recursos estatais:

ey por bem e mando que os capitães das capitanias da dita terra e senhorios dos engenhos e moradores da terra tenham a artilharia e armas [...] E todo morador das ditas terras do Brasill que nella tever casas terras ou aguas ou navios terá ao menos beesta espingardas espada lamça ou chuça e este capitolo fareis noteficar e apregoar em cada hua das ditas capitanias com decraração que os que não teverem a dita artelharia pólvora e armas se provejão delas da noteficação a hum ano. (Regimento de Tomé de Souza, p. 92-93)

Embora tenha deixado claro no início do Regimento o desejo em defender o litoral, el-rei não determinou a formação de exército regular capaz de fazer frente aos nativos insubmissos e corsários ameaçadores. Sua Majestade, provavelmente agindo de acordo com os limites que a realidade imprimia, deu lugar a uma plasticidade singular, fazendo de cada morador um soldado em potencial para guardar suas possessões. Pior ainda, segundo Edson Carneiro, mesmo os soldados regulares (bombardeiros, artilheiros, etc.) eram completamente inexperientes. Essa realidade era agravada pela inferioridade das embarcações utilizadas para guardar o litoral em detrimento dos navios piratas, e acabou por gerar situações, no mínimo desastrosas, como o episódio em que o capitão-mor Pero de Góes não pôde combater os franceses traficantes de pau-brasil em função da fragilidade de seus recursos bélicos e humanos quando comparados com os do inimigo. Em 1554, Pero de Góes advertia em tom de desespero que se persistissem essas condições, os franceses continuariam tendo livre acesso ao litoral da colônia (CARNEIRO, 1949, p. 52).

Não obstante o caráter de improviso que permeou as ações do primeiro Governador Geral, os primeiros passos da colonização por meio desse sistema foram implantados com relativo sucesso. Mesmo com as limitações impostas pela realidade da empreitada colonial, Tomé de Souza cumpriu as ordens reais da maneira que lhe foi possível, inclusive lançando as bases para o desenvolvimento econômico, garantindo a doação de sesmarias para quem pudesse nelas implantar engenhos, impulsionando a economia colonial. Assim, parece que a instituição do governo geral e a fundação da capital colonial alcançaram o objetivo desejado pela metrópole, que para Ubiratan Castro de Araújo era o de implantar uma sociedade e economia que fossem capazes de se integrar ao comércio ultramarino português, bem como permitir a expansão para o interior da colônia. Nesse sentido, após a fundação da cidade, partiram os colonizadores para a conquista do seu entorno, o Recôncavo (ARAÚJO, 2000).

A conquista de novas áreas para as finalidades acima exigiu dos primeiros governadores uma tarefa difícil: vencer a barreira imposta pelos índios que então habitavam a região. Para tanto, os chamados índios “hostis” foram escravizados e os “dóceis” aldeados. Já na década de 1560 o número de índios no entorno de Salvador havia diminuído consideravelmente, permitindo um primeiro surto do desenvolvimento da economia açucareira nas terras próximas da cidade. Convém ressaltar que a liberação dessas terras foi resultado das guerras contra os indígenas (especialmente aquelas comandadas por Mem de Sá, a exemplo da guerra do Curupeba, a guerra do Jaguaripe e do Paraguaçu, entre outras), reforçadas pelas epidemias, grandes aliadas dos colonizadores na conquista dos povos nativos (Idem, p. 12). Assim, entre os anos de 1562-63, cerca de cem mil índios foram dizimados pela epidemia de varíola (JANCSÓ, 1994, p. 55). Foi nesse período que se desenvolveram as paróquias de Paripe, Pirajá, Cotegipe e Matoim. Como resultado da política mais agressiva implementada por Mem de Sá, a maior parte do recôncavo estava apta a receber os engenhos de açúcar já na década de 1570 (SCHWARTZ, 1988. p. 89).

Transposta essa etapa de conquista do território, passaram os colonizadores a implantar seus engenhos e toda a estrutura necessária para seu funcionamento: mão de obra escrava indígena e africana, animais de tração e de corte, combustível vegetal, embarcações, etc. Numa associação de fatores internos e externos (a comercialização da produção açucareira sempre esteve atrelada ao mercado internacional, variando de acordo com os processos políticos e econômicos do Atlântico), a economia açucareira deslanchou a partir de 1570, tendo um crescimento acelerado até o ano de 1620 (Idem, p. 146).

Interagindo com esse processo, Salvador transformou-se num centro urbano para onde afluíam as ordens reais, embarcações em busca de riquezas e reparação de sua estrutura, carregamentos de escravos africanos, mercadorias, etc. Através das águas da baía de Todos os Santos realizava-se a comunicação com os engenhos, que enviavam sua produção por meio de embarcações construídas na própria Salvador.

Graças à importância da capital colonial como centro de decisões políticas, porto de escoamento da produção açucareira e acolhedora do poder religioso, os membros da aristocracia açucareira de regiões vizinhas mantinham casas na cidade com o objetivo de controlar seus negócios e ostentar suas riquezas de acordo com o costume da época (SCHWARTZ, 1979, p. 49). Contribuiu para o desenvolvimento da cidade, a presença do movimentado porto, que, nas palavras de Amaral Lapa, era “uma espécie de pulmão por onde respira[va] a colônia” (LAPA, 2000, p. 2). O porto de Salvador destacou-se desde a segunda metade do século XVI, sobressaindo-se entre aqueles instalados pela Coroa ao longo das costas africana, americana e asiática.[10] Sua boa localização tornava muitas vezes obrigatórias as escalas de embarcações que vinham da Ásia, África e América Espanhola, que procuravam repor mantimentos e ao mesmo tempo, abasteciam a cidade. Dessa maneira, os armazéns da cidade de Salvador estariam sempre bem providos de “especiarias, sedas, prata em barras, ouro, pau-brasil e açúcar” (BERGER, 1975).

Todo esse desenvolvimento aguçou ainda mais a atenção e cobiça dos corsários que além do pau-brasil, desejavam agora o açúcar e uma série de artigos que poderiam ser facilmente encontrados nos armazéns e navios ancorados no porto. Enquanto isso, a colônia, mesmo com um centro administrativo e uma “cidade fortaleza”, continuava com dificuldades em combater os ataques em virtude da perpetuação de problemas cujas raízes estavam fincadas no caráter de improviso da colonização portuguesa, bem como na extensão do território.[11] Como bem notou Schwartz, a baía de Todos os Santos possui um acesso pelo Atlântico muito aberto e vasto, o que dificultava uma defesa adequada da cidade e seu porto. De acordo com esse historiador: “apesar de permanente fortificação de Salvador e da instalação de postos de defesa e artilharia em pontos estratégicos, a Bahia sempre esteve sujeita a ataques” (SCHWARTZ, 1988, p. 78). Na tentativa de equacionar tais deficiências, foi montada uma cadeia de fortificações ao longo da orla marítima, entretanto o objetivo não foi atingido, dentre outras coisas, pelo fraco poder de fogo das fortificações e pelas brechas de alguns locais que permitiam a passagem de embarcações inimigas (OLIVEIRA, 1999).

A partir de 1580, os ataques estrangeiros aumentaram bastante em decorrência da União Ibérica. Se já eram frequentes os confrontos com embarcações francesas ao longo do litoral da colônia, a união das duas Coroas trouxe para Portugal e suas possessões os inimigos da Espanha, como a própria França, a Inglaterra e a Holanda. Assim, ataques que antes se concentravam nas áreas de domínio espanhol, estenderam-se aos domínios portugueses na América, ou seja, ataques planejados pelos inimigos da Espanha para regiões da América Espanhola, não deixavam de tentar obter lucros durante a passagem pelo Brasil, ampliando o número de ataques à América Portuguesa. Nesse sentido, diversas pilhagens no litoral brasileiro resultaram do fracasso dos ataques em áreas espanholas, ou mesmo das dificuldades em atingi-las pela falta de condições climáticas.[12] Como exemplo, podemos citar a investida à Bahia em 1587 promovida por Robert Withrington e Christopher Lister. Esses ingleses partiram de Dartmouth, Inglaterra, em 29 de agosto de 1586, com o objetivo de alcançar o Estreito de Magalhães, para dali apresar embarcações espanholas no Oceano Pacífico. Em 15 de janeiro de 1587, quando os ingleses já haviam ultrapassado a região do Prata, ventos pouco favoráveis obstruíram o avanço das embarcações, e Withrington decidiu buscar, “ao menos momentaneamente, um porto ao norte, onde pudessem abastecer-se e aguardar a primavera” (Idem, p. 493-94). O retorno foi longo, pois o local escolhido para a espera foi a cidade de Salvador. Essa espera não foi nada pacífica, muito pelo contrário: os ingleses promoveram um ataque ao porto da capital colonial, provocando muitos prejuízos e pavor entre os habitantes.

Ventos à parte, tudo nos leva a crer que os referidos navegantes sabiam muito bem o que encontrariam nesse retorno exagerado ao norte e possuíam claramente os objetivos de saquear o movimentado porto de Salvador e o rico Recôncavo Baiano. Relatos de que os habitantes, tomados pelo medo, abandonaram a cidade da mesma maneira que aconteceu durante o ataque holandês de 1624, merecem particular atenção, na medida em que demonstram que a cidade fortaleza não foi capaz de transmitir segurança aos seus moradores diante de três naus inglesas. Ou seja, a insegurança que amedrontou os habitantes em 1624 já se fazia presente no século anterior.

De acordo com a carta de Amador Rebelo, procurador do Brasil em Lisboa, ao Provincial da Companhia de Jesus, a cidade ficou tão deserta que poucos homens poderiam tomá-la. Até mesmo o bispo D. Antônio, que então governava a colônia, juntamente com o Provedor e o Ouvidor, na ausência de Governador nomeado pela Coroa, preparou-se para fugir, porém foi detido pelo comerciante Francisco de Araújo. Este, segundo Afonso Ruy, não esmoreceu diante da realidade, organizando uma resistência até a chegada do Provedor Cristóvão de Barros, que retornou do Recôncavo com reforços provenientes dos engenhos e aldeamentos – ou seja, “escravos dos engenhos e índios das aldeias” compunham uma força defensiva improvisada (Cf. RUY, 1949. p. 70-1; a carta de Amador Rebelo encontra-se citada na mesma obra, à página 70).

Relata frei Vicente que, assim que os corsários adentraram a baía, aprisionaram os navios que estavam no porto, com destaque para uma urca de Duarte Osquer, mercador flamengo que residia em Salvador com marinheiros também flamengos, “que voluntariamente lha entregaram e se passaram aos ingleses”. Por não conseguirem entrar na cidade, os ingleses resolveram “barlaventear” pela baía, que era muito larga, mandando a zavra (pequena embarcação) e as lanchas fazerem a pilhagem. Buscando dar combate aos intrusos, Cristovão de Barros ordenou que se montasse

[...] uma armada de cinco barcas, das que levam cana e lenha aos engenhos [...] [mandando] meter em cada uma dois berços e soldados arcabuzeiros com seus capitães [...], e por capitania uma galé, em que ia por capitão-mor Sebastião de faria, pêra que, onde quer que desembarcassem os ingleses, dessem sobre eles. (SALVADOR, 1982, p. 252-3)

Após dois meses de batalhas, os ingleses deixaram a baía e os habitantes retornaram para a cidade e receberam punição do governador, “como corretivo ao covarde proceder de desampararem a capital da Colônia” (RUY, 1949, p. 71). Infelizmente não sabemos os detalhes destas punições, porém, fica evidente o quão necessário era a participação da população na defesa do território colonial, como afirmamos anteriormente.

Este episódio requer algumas reflexões. Primeiro, a ideia de que a cidade estava deserta precisa ser relativizada. Para entender tal questão parece-me necessário abstrair a dimensão das informações e do espaço em disputa naquele momento. O quão deserta estaria a cidade? Será que os relatos não queriam impressionar a Metrópole visando o envio de recursos que pudessem garantir efetivamente a defesa da colônia, que realmente era precária? Parece inegável que houve abandono da cidade, já que há referencias a punições para os que se refugiaram durante o ataque inimigo. Mas é preciso lembrar que a dimensão da cidade naquele período era bastante reduzida. Portanto, esse esvaziamento poderia ser revertido tão logo passasse o perigo, pois a facilidade de retornar, mediante notícias de que a resistência havia logrado êxito, era a mesma com que fugiam. Assim, é possível que muitos dos que fugiram tenham retornado para colaborar com o reforço vindo do recôncavo.

Se este raciocínio estiver correto, podemos concluir que a cidade pode até ter se tornado deserta e que por alguns dias teria sido fácil para os ingleses invadi-la, porém, este esvaziamento não deve ter durado muito tempo, o que nos leva a crer que as punições tenham tido um caráter exemplar, para que em outras circunstâncias semelhantes a decisão de fugir não se repetisse. Caso contrário, no momento da punição, quem deveria ser punido, toda a população da cidade? De qualquer maneira, o que fica claro é que a capital colonial, fosse por poucos dias ou durante todo o episódio, não estava preparada para se defender de ataques como esse, o que demonstra a ausência de uma estratégia de defesa.

Uma segunda questão a ser ponderada diz respeito à forma como foi encaminhada a defesa da cidade contra os ingleses. O trecho citado anteriormente, retirado do relato de frei Vicente, refere-se a uma armada composta por cinco barcas utilizadas no transporte da cana-de-açúcar e uma galé como capitania. É óbvio que se trata de um exagero do cronista na medida em que essas embarcações não podem ser equiparadas às que costumavam compor as armadas.[13] Não obstante, a capacidade de manobra que essas barcas pudessem ter, ou qualquer outra vantagem em relação às embarcações inimigas, com certeza não possuíam os mesmos elementos e dimensões, muito menos o poder de fogo de uma nau acostumada às travessias de oceanos e à prática do corso. Dessa maneira, o que observamos na defesa de Salvador em 1587 foi uma medida criativa e desesperada de quem carecia de recursos para defender a cidade. Mais uma vez, ficam patentes os arranjos de última hora a que estava sujeita a administração colonial. Provavelmente o êxito dessa pseudo-armada deva-se ao fato de que não era intenção dos ingleses invadirem a cidade. Mesmo não acreditando que as naus inglesas tenham chegado à baía de Todos os Santos unicamente em função de fatores climáticos, parece verossímil que de fato seus objetivos eram causar prejuízos a embarcações espanholas e obter lucros com a pilhagem de portos e navios. Nesse sentido, a chegada das naus à Salvador não deve ter sido precedida de um plano de invasão, mas sim de intenções de pirataria e corso, o que fizeram a contento. O desconhecimento do esvaziamento da cidade, ainda que por poucos dias como acreditamos ter sido, acrescido da resistência organizada de ultima hora e, portanto improvisada, deve ter dado aos ingleses a impressão de que a cidade estava bem guarnecida, quando na verdade a realidade era outra.

Nesse mesmo ano (1587), Gabriel Soares de Souza também demonstrava preocupação com a insegurança da capital colonial, solicitando ao rei que acudisse “ao desamparo em que esta cidade está, mandando-a cercar de muros e fortificar, como convém ao seu serviço e segurança dos moradores dela; porque está arriscada a ser saqueada...” (SOUZA, 1971, p. 140-41). Soares de Souza temia um ataque de corsários e convidava o rei a assumir seu papel de guardar suas possessões. Informava também que os ingleses conheciam a fragilidade da terra por já terem nela estado.

Apesar de se preocupar com os ingleses, talvez influenciado pelos últimos acontecimentos, Gabriel Soares esqueceu-se de mencionar os holandeses, também conhecedores da região e responsáveis por diversos saques a navios que navegavam no litoral próximo a Salvador. Além do mais, foram os holandeses quem deram vida aos seus temores atacando a cidade em 1599, 1604 e finalmente dominando-a por onze meses entre os anos de 1624-25. Isso para não falar do saque de 1627, da investida comandada por Nassau em 1638, da invasão de Itaparica em 1642 e do ataque à mesma ilha em 1652.

Essa presença estrangeira nos remete ao terceiro e revelador aspecto do ataque empreendido por Robert Withrington e Christopher Lister, exemplificado aqui na figura do comerciante flamengo Duarte Osquer, residente na capital colonial, proprietário de uma urca tripulada por marinheiros flamengos. A atitude de Duarte Osquer durante o ataque inglês não ficou muito clara na pena do frei Vicente, pois o relato do franciscano confunde o leitor quanto à entrega voluntária da urca de propriedade do flamengo, ficando a dúvida se teria sido entregue pelo comerciante ou pelos marinheiros.[14] Seja como for, a presença de Duarte Osquer como morador da capital da América portuguesa confirma aquilo que Sérgio Buarque chamou de caráter relativamente liberal dos portugueses, ou seja, a permissão da “livre entrada de estrangeiros que se dispusessem a vir trabalhar”. De acordo com esse historiador, era permitido ao estrangeiro percorrer o litoral brasileiro na qualidade de morador, “desde que se obrigassem a pagar 10% do valor de suas mercadorias, como imposto de importação, e desde que não traficassem com os indígenas. Essa situação prevaleceu ao menos durante os primeiros tempos da colônia” (HOLANDA, 1995, p. 108).

Convém ressaltar que a presença de estrangeiros pode ser notada em larga escala desde o momento da construção da cidade. Da leitura dos Mandados e Provisões emitidos por Tomé de Souza, constatamos a atuação de diversos profissionais, inclusive os chamados homens de armas, oriundos de diversas localidades da Europa, em especial da Espanha e de Flandres (Mandados e Provisões do século XVI).[15] No entanto, essa “tendência liberal”, como afirmou Sérgio Buarque de Holanda, que permitiu a presença de homens como Osquer na colônia foi revista pela administração dos Felipes no Brasil. Assim, após ter ordenado o aprisionamento de grande número de navios holandeses que estavam no porto de Lisboa em 1585, Felipe II da Espanha (Felipe I de Portugal) determinou, em alvará de 1591, a proibição de navios estrangeiros em portos do Reino ou das Conquistas sem prévia autorização real.

A compreensão dessas mudanças empreendidas na administração dos Felipes passa por um entendimento das relações políticas europeias no período. Além das divergências com a França e a Inglaterra, devem ser consideradas em especial as disputas entre a Espanha e suas antigas possessões, agora independentes, as Províncias Unidas dos Países Baixos. Os países do norte europeu estavam agrupados em dezessete províncias sob a tutela da Espanha. Esta última, a partir do reinado de Felipe II, decidiu adotar medidas centralistas e deter o avanço da religião reformada através da Inquisição. Porém, as Províncias do norte estavam sob forte influência do calvinismo e rebelaram-se contra o rei católico, declarando-se independentes da Espanha em 1585 e, desde então, passaram a ser conhecidas como Províncias Unidas dos Países Baixos. A partir daí, a Espanha impôs uma série de embargos aos comerciantes dessas Províncias – embargos estes que trouxeram Portugal e suas colônias a reboque, haja vista que era o tempo da União Ibérica (PUNTONI, 1999, p. 33).[16]

Como observou Joaquim Serrão, para que os interesses metropolitanos na colônia não fossem prejudicados, era fundamental que, além dos combates aos corsários, também se adotassem medidas que limitassem a atuação de mercadores estrangeiros que vinham negociar diretamente nos portos da colônia (SERRÃO, 1968, p. 73). Nesse sentido, não deve ter sido coincidência que também em 1591, juntamente com o alvará mencionado acima, chegasse ao Brasil a Primeira Visitação do Santo Ofício. Segundo Ronaldo Vainfas, na introdução das Confissões da Bahia, no mesmo ano em que chegava ao Brasil o visitador do Santo Ofício, outro visitador também chegava a Açores, Madeira e posteriormente a Angola, o que indica que a preocupação da Coroa espanhola ia muito além das questões religiosas, buscando também limitar e vigiar a presença de estrangeiros em suas possessões ultramarinas (VAINFAS, 1997, p. 5-33).

Apesar dessas medidas filipinas parecerem mais rígidas que as tomadas antes da União Ibérica, notamos que, no que diz respeito ao planejamento, a Coroa continuava a deixar brechas em muitas decisões fundamentais para a defesa, embora as determinações no papel parecessem perfeitas. O Regimento de Francisco Giraldes traz uma decisão real que exemplifica bem essa situação: o documento informa que o Governador Teles Barreto, falecido em 1587 e a quem Giraldes vinha em substituição, havia construído uma galé nova que ainda não estava em ação, e ordenou que o novo governador (Giraldes), assim que chegasse ao Brasil, procurasse saber se a referida embarcação possuía serventia para defesa da costa. Em caso positivo, deveria o enviado real ordenar a construção de uma galeota para navegar em sua companhia. Quanto ao abastecimento dessas embarcações, o rei foi claro em afirmar que deveria ser feito “com menos despesa de minha Fazenda”. Assim, o rei ordenou:

[...] aos donos de engenhos d’açúcar das Capitanias das ditas partes, acudam com mantimentos necessários para soldados marinheiros e chusmas que houverem de andar nestas embarcações, repartindo-os entre eles com igualdade, possibilidade, e fazenda que cada um tiver; [...] significando-lhes que o que principalmente me moveu a mandar armar êstes navios, foi, para com isso, se segurarem suas fazendas, e as poder navegar livremente, e os ditos mantimentos repartir por êles nas Câmaras das ditas Capitanias, onde haverá livros da dita Repartição, em que os Oficiais das Câmaras assinarão para se, a todo tempo, saber a quantidade de mantimentos que cada um há-de-dar e tiver dado, e a ordem que se há-de-ter na recadação deles. (Regimento de Francisco Giraldes, grifo meu )

Lamentavelmente não temos conhecimento do cumprimento dessas ordens para saber como os senhores de engenho receberam tal determinação, e desconhecemos mesmo se chegaram a tomar conhecimento do referido Regimento, pois Francisco Giraldes nunca desembarcou no Brasil, tendo sofrido diversos reveses durante a viagem, retornando ao Tejo em 1589 (SERRÃO, 1968, p. 39). De qualquer maneira, o documento é significativo para o entendimento das decisões do monarca espanhol. Assim, observamos que a preocupação em defender suas possessões esbarrava na carência de recursos, ainda mais quando lembramos as dimensões do império espanhol com o advento da União Ibérica. Nesse caso, os custos da defesa deveriam ser divididos com os senhores de engenho, que deveriam contribuir com igualdade e possibilidade de acordo com os recursos de cada um.

Ora, como dividir igualmente o que é por natureza diferente? As ordens reais são contraditórias e demonstram mais uma vez a ausência de estratégias de defesa à altura da quantidade de corsários e piratas que rondavam o litoral da colônia. Do mesmo modo que havia se dirigido D. João III a Tomé de Souza em 1548, fazia Felipe II a Francisco Giraldes em 1591: resolva os problemas de defesa do território, solucione os conflitos com os índios, aumente os rendimentos da minha fazenda, etc. – tudo de acordo com o que ia determinado nos regimentos e, quando não fosse possível seguir tais orientações, o Governador deveria agir de acordo com o que permitisse a realidade, contanto que não exigisse maiores investimentos por parte da Coroa.

É óbvio que não se trata de pensar que as determinações reais devessem ter um caráter rígido a ponto de engessar as atribuições do Governador e do corpo administrativo. Como ponderou António Manuel Hespanha, “os governadores ultramarinos estavam isolados da fonte do poder por viagens que chegavam a levar anos, tendo necessidade de resolver sem ter de esperar a demorada resposta às suas demoradas perguntas” (HESPANHA, 2001, p. 175). Nesse sentido, era natural que a Coroa atribuísse poderes aos governadores para resolverem questões que não poderiam ser previstas, porém, defender o território e a navegação não era tarefa desconhecida para a metrópole, antes, uma ação imperativa para o rendimento da própria empresa colonial.

Evidência clara de que os embargos filipinos não produziram o efeito desejado, certamente por manterem uma estratégia defensiva deficiente, seja em terra ou no mar, e pela continua ausência de recursos, os ataques de corsários e piratas continuaram a molestar os habitantes da colônia, bem como os mercadores em alto mar. Em 1590 saiu de Plymouth o corsário inglês Thomas Cavendish para saquear as capitanias do sul do Brasil; em 1594 foi a vez do também inglês James Lancaster saquear o Nordeste e, posteriormente, se unindo a Jean Venner, atacarem Pernambuco; em 1595 uma armada francesa composta de treze navios tentou saquear a Vila de Ilhéus; também em 1595 os franceses Poedemil e Gouribaut de La Tramblade vieram ao Brasil para traficar pau-brasil – quando os navegantes liderados por Poidemil aportaram nas proximidades de Sergipe, foram abordados pelos portugueses acompanhados de índios e enviados para Salvador, onde, após dezoito dias foram enforcados; na Paraíba, o Forte Cabedelo foi atacado em 1597 por navios franceses, que não conseguindo êxito na ação, retiraram-se para Honduras, com uma rápida passagem pelo Rio Grande do Norte. Vários outros corsários e piratas tentaram, e muitas vezes conseguiram, saquear portos, vilas e embarcações. Por hora, nos concentremos nos ataques holandeses à Bahia.[17]

Na véspera do Natal de 1599, o porto de Salvador foi mais uma vez atacado por estrangeiros, desta vez holandeses comandados por Hartman e Boers que, a bordo de sete naus, provocaram mais tumultos e pânico nos moradores da cidade ao atacarem os navios ancorados no porto, queimando e destruindo aqueles que lhes ofereciam resistência. A defesa foi comandada por Álvaro de Carvalho, substituto do governador D. Francisco de Souza, que havia partido para São Vicente em busca das minas de ouro. Conforme frei Vicente, Carvalho tratou de colocar pessoas “por suas estâncias na praia e na cidade” para a defenderem caso os holandeses quisessem desembarcar. No entanto, os estrangeiros preferiram negociar, solicitando como refém alguém equivalente ao seu general. Foi lhes mandado então Estevão de Brito, enquanto o general holandês descia para negociar com Álvaro de Carvalho durante quatro dias no colégio dos padres da Companhia. Ao final dos quatro dias, o holandês ouviu do governador que a única alternativa que lhe restava era deixar Salvador, mas, ao que consta, o general não recebeu muito bem a notícia e enfurecido ordenou um ataque ao recôncavo. Acatando as ordens de “roubar e assolar quanto pudessem”, os holandeses atacaram o engenho de Bernardo Pimentel de Almeida. Não encontrando resistência nesse engenho, queimaram casas e igreja, saqueando inclusive o sino do campanário. Seguindo o raciocínio cristão do frei, é possível deduzir que tal atitude foi punida quando o sino soou, denunciando a presença dos estrangeiros e dando condições aos trezentos homens comandados por André Fernandes Morgalho de castigá-los.[18]

O segundo momento desse episódio demonstra que os holandeses não se deixaram intimidar, pois, após o combate, embarcaram e reforçaram seus quadros com mais munição e pessoal. Seguiram então para as ilhas da baía de Todos os Santos, indo primeiro à Ilha dos Frades a fim de se abastecerem de água, porém tendo desistido por acharem a água salobra, retiraram-se para a de Itaparica. A desistência dos holandeses neutralizou os esforços no sentido de defender a ilha, feitos de última hora por André Fernandes e Álvaro Rodrigues da Cachoeira, este último auxiliado por índios. Em Itaparica atearam fogo ao engenho de Duarte Osquier, o mesmo mercador flamengo que perdeu sua urca quando do ataque dos ingleses Withrington e Lister. Antes que empreendessem outras ações, chegaram em Itaparica para combatê-los, os mesmos André Fernandes e Álvaro Rodrigues, que “os acometeram com tanto ânimo que mataram cinquenta e fizeram embarcar os mais e recolherem-se à sua armada, que também logo se fez à vela e despejou o porto” (Idem, p. 276-77). Antes de se retirarem do porto que ocuparam durante cinquenta e cinco dias, os holandeses atacaram a nau de Francisco de Araújo, que vinha do Rio de Janeiro, roubando cinco ou oito mil quintais de pau-brasil.

Talvez esse ataque à Bahia tenha sido o primeiro saldo dos embargos espanhóis para a América portuguesa. Antes de 1599, não encontramos nenhum relato de agressões holandesas à colônia. As notícias da presença de flamengos na Bahia, como em outras partes da colônia, dão conta de que suas ações, de maneira geral, estavam ligadas à prática do comércio e financiamentos. Já os relatos acerca dos holandeses, portanto de representantes das Províncias Unidas independentes da Espanha após 1585, só começam a aparecer com mais constância a partir do Século XVII. Certamente foi em função disso que Sérgio Buarque de Holanda afirmou que a investida de Hartman e Boers não mais pertencia ao Século XVI, mas sim, ao XVII (HOLANDA, 1997, p. 168).[19]

Ainda em relação ao ataque de 1599, notamos, a partir do relato de frei Vicente, que os holandeses não possuíam a pretensão de desembarcar, porém de auferir lucros. Tanto que após espoliarem as naus que estavam no porto, designaram embarcações menores para atacar os engenhos do Recôncavo, onde chegaram a incendiar um deles. Pergunta-se: e as tais fortalezas que deveriam ser construídas pelos senhores de engenho, como determinava o Regimento de Tomé de Souza? Se existiam, poucos efeitos tiveram, entretanto, creio que foi mais uma determinação não cumprida, como haveria de ser a maioria das determinações que colocassem o ônus da defesa nas mãos dos senhores de engenho que, como escreveu Stuart Schwartz, viviam às voltas com as dificuldades financeiras advindas da necessidade de altos investimentos para fazerem funcionar seus engenhos (ver SCHWARTZ, 1988, cap. 8).

A expedição de 1599 era apenas o prenuncio do que viria acontecer durante o século XVII. Já em 1603, o rei enviou uma carta ao Governador Diogo Botelho, avisando dos perigos de um ataque holandês ao Brasil:

Soube que nas ilhas de Holanda e Zelândia se ficavam acabando de aprestar e pôr em ordem até trinta navios, com muita gente e munições, para fazer alguma empresa, e que partiram com brevidade; e porque, por certas conjecturas, se suspeita que se faz esta armada com desenho de ir accommeter este Estado do Brasil, pela Bahia ou Rio de Janeiro, me pareceu fazer-vo-lo logo saber [...] Pelo que vos encommendo desde logo vos apercebais e estejais apparelhado de tudo o que parecer que convem, para que por qualquer parte que o imigo accommetter esse estado, ache toda a prevenção, com a resistência e defensão necessária: e nesta occasião confio que vos hajais de maneira e deis de vós tão boa conta como de vossa pessoa espero, e conforme é minha confiança que de vós tenho. [...] vos mando cem quintaes de polvora para se repartirem pelas ditas capitanias e estarem dela melhor provida (Carta Régia de 3 de Dezembro de 1603).

As informações reais estavam corretas. Em julho de 1604 chegaram à Bahia sete naus comandadas por Paulus Van Carden. Dessa vez, parece que a capital estava melhor aparelhada para se defender do ataque, provavelmente graças ao prévio aviso da Coroa, pois os corsários não obtiveram muito sucesso, seja no porto ou no Recôncavo. Nem mesmo as embarcações que se dirigiam para o Porto de Salvador caíram nas mãos dos piratas, pois foram avisadas da presença do inimigo através de jangadas enviadas pelo Governador e de tiros de alerta disparados da cidade, ou talvez, de sinais enviados pela linha de defesa instalada no litoral norte da cidade.

Sabemos, graças a informações contidas na certidão dos serviços de Diogo Botelho, e de documento redigido por oficiais da Câmara em 20 de dezembro de 1607, que o referido governador esteve vigilante na defesa da cidade, ordenando o guarnecimento da praia para impedir o desembarque dos inimigos. E para que ninguém descumprisse suas ordens, avisou que quem propusesse o abandono da praia seria punido com a própria vida e acusado de traição. De acordo com a versão dos oficiais da Câmara, o próprio Botelho não subiu à cidade durante os quarenta dias em que os holandeses permaneceram na baía (Certidão dos Serviços de Diogo Botelho). No que pese a credibilidade das informações contidas num relatório a ser enviado ao rei – sendo, portanto, necessário dar os devidos descontos, já que os dados apresentados eram passíveis de alterações pautadas nas relações institucionais da época, ou seja, se as relações entre o governador e a Câmara fossem amigáveis, as informações enviadas provavelmente seriam favoráveis ao governador, em caso contrário, apenas seus aspectos negativos seriam ressaltados – ainda assim, tudo leva a crer que Botelho se empenhou em cumprir a rigor as determinações reais, procurando não decepcionar sua Majestade.

Não só nesse episódio de 1604, mas durante toda sua administração, Diogo Botelho se mostrou empenhado em melhorar o sistema defensivo da colônia, tentando atender às determinações da metrópole que, ao que parece, adentrou o século XVII mais preocupada com os ataques de corsários e piratas. A própria carta do rei informando a Botelho dos riscos e ordenando a precaução é um indício de que a corte estava mais atenta com a segurança da colônia. No mesmo ano em que enviou a carta ao seu representante maior na colônia, o rei também ordenou que o arquiteto Francisco de Frias viesse para o Brasil a fim de “tratar” das fortalezas da colônia. As ações do rei demonstram que a Coroa sabia que suas possessões ultramarinas corriam riscos, entretanto, parece que desconhecia o tamanho destes riscos.

Em 1605 Botelho solicitou, por intermédio de Diogo Moreno, que estava de viagem para a Europa, o envio, o mais rápido possível, de armas, munições e recursos para fortificar Salvador e Pernambuco. O rei se mostrou solícito em atender todos os pedidos, entretanto, o vice-rei de Portugal, na época o bispo D. Pedro de Castilho, recomendou que, antes de atender ao pedido do governador, fosse enviado para a colônia um perito em fortificação para avaliar a urgência do pedido, e que se realmente houvesse necessidade da obra, os encargos não deveriam recair sobre a Coroa. O vice-rei recomendou ao monarca que escrevesse para as Câmaras do Brasil ordenando que as despesas com as fortificações fossem pagas com a imposição do vinho. De acordo com Serrão, é pouco provável que o tal perito em fortificações tenha vindo para o Brasil, mas o rei acatou a sugestão de D. Castilho e recomendou que as despesas recaíssem na imposição (do vinho), e que as outras capitanias também pagassem o mesmo tributo até o final das obras.[20]

O mesmo Diogo Moreno, sargento-mor do Estado do Brasil que levou os pedidos do governador Botelho em 1605, escreveu, em 1612, um relato importante abordando as condições de defesa da colônia. Intitulado Livro que dá Razão do Estado do Brasil, o relatório do sargento traz informações relevantes sobre o sistema defensivo de Salvador. Fazendo menção à solicitação que enviara ao rei em 1605 reclamando a necessidade de fortificação, Moreno afirma que tanto a cidade quanto o Recôncavo, “a qualquer rebate vivem em tormento e decomposição, havendo com suas armas e à sua custa de acudir a cidade” (MORENO, 1955, p. 141, grifo meu). Mais adiante o autor volta a insistir na debilidade defensiva de Salvador:

Por muitas vezes se tem advertido à Sua Majestade que os Fortes de Santo Antonio, de Itapagipe e da Água de Meninos não são de nenhum efeito, assim porque não defendem nada, como pelo grande risco com que se sustentam por sua fraqueza e má traça, e é de crer que, por defender qualquer deles, que estão a uma légua da cidade, aventura-se, dividindo a gente, a perder a mesma cidade pelo que se adelgaçam as forças, e quando, pela conservar, não se dividindo, deixarem de socorrer os ditos fortes, e não se socorrendo, perder-se algum deles, ou todos, perde-se a honra e a artilharia... (Idem, p. 143)

O documento põe em cheque a eficácia da fortificação de três importantes áreas da cidade cujos fortes possuíam problemas que remontavam às suas construções, já que, segundo Moreno, estes foram mal planejados. Nesse caso, utilizar os referidos fortes para defender a cidade de eventuais ataques era por em risco a vida de quem neles estivessem, e mais ainda, articular qualquer reação a um possível ataque significava lidar com uma grande dúvida: até que ponto era viável dividir as forças humanas da defesa colocando parte delas para defender os fortes, já que essa divisão poderia implicar na perda da cidade? E mais, não procedendo com a divisão também se corria o risco de perder os fortes, logo, as perdas iam além do campo bélico, perdiam-se também a honra e vidas humanas.

Chamo ainda a atenção para o fato de que o mesmo forte de Santo Antonio aqui criticado, foi recomendado pelo rei, dez anos depois, para servir de base às operações de defesa da cidade, conforme carta régia de 3 de agosto de 1622 (Carta Régia de 3 de agosto de 1622). Dessa maneira, a carência de recursos obrigava à utilização de mecanismos ultrapassados para a defesa da cidade. Autoridade no assunto, Moreno segue seu relatório num tom enfático: “a fortificação da cidadela está tão atrasada e a cidade é uma aldeia aberta, exposta a todos os perigos enquanto aquela parte se não fortificar”. Vai além, narrando as investidas que a capital da América Portuguesa sofrera em 1604, e sentencia: “se livrou mais por boa fortuna que por razão de guerra” (MORENO, 1955, p. 150, grifo meu).

Em 1614, Baltasar de Aragão, na ausência do Governador-Geral, Gaspar de Souza, foi nomeado capitão-mor da guerra da Bahia e recebeu a incumbência de defender a cidade de um ataque de franceses – e assim o fez. Recebendo notícias de que as embarcações inimigas estavam nas proximidades de Morro de São Paulo, Baltazar de Aragão saiu ao encontro dos inimigos. Quando tudo parecia resolvido a favor dos portugueses, um acidente esdrúxulo acometeu a nau em que se encontrava o capitão-mor da guerra da Bahia, que morreu com mais duzentos homens.[21] Um aspecto desse episódio a ser destacado é que, ao ser avisado do risco de um ataque francês, o capitão-mor deu início aos trabalhos de defesa da cidade. Segundo Frei Vicente, Baltasar de Aragão

[...] logo começou a perceber e fortificar assim a cidade como a praia, cercando-as de suas cercas de pau-a-pique, com tanta diligência que a todo instante trabalhava com seus escravos e criados sem ocupar a outros, [...], com quem fez de pedra e cal o muro e portal da banda do Carmo, que até então era de terra de pilão, reformou e fortificou as portas, o que tudo pagou da sua bolsa, e até os paus para a cerca da praia mandou vir quase todos nas barcas dos seus engenhos. (SALVADOR, 1976, p. 346)

Fica evidente, mais uma vez, mesmo com o provável aumento nas preocupações da Coroa com a defesa da colônia, a manutenção da fragilidade do sistema defensivo de Salvador, onde, às vésperas de um suposto ataque, corria-se contra o tempo para se preparar a defesa – que já deveria estar em pleno funcionamento na “cidade fortaleza” que era a capital da colônia e abrigava um porto bastante movimentado.

Como podemos notar, os trechos citados são contundentes ao se referirem às fortificações de Salvador. A cidade fortaleza não saiu das páginas do Regimento de Tomé de Souza. Com o desenvolvimento da colônia e consequente crescimento da capital, seus limites ampliaram-se no decorrer do tempo e sua defesa tornava-se cada vez mais precária. Entretanto, a precariedade do sistema defensivo não era, ao que parece, resultado apenas do descaso das autoridades, mas também, da escassez de recursos para arcar com os altos custos da defesa. Ao menos é o que podemos concluir, ao observar na tabela abaixo, que em 1611 a maior parte das despesas da Fazenda Real eram destinadas à “gente de guerra”, ou seja, com a defesa. De qualquer maneira, mesmo não sendo má vontade da administração real, a debilidade do sistema defensivo era clara, e é nesse aspecto que reside uma das fortes razões para o insucesso diante do holandês invasor em 1624.

Despezas da fazenda real na Capitania da Bahia em 1611

Instituição

Despesa

Gente de Guerra

6:870$000

Igreja

5:443$640

Relação e Governador

4:954$000

Fazenda

1:059$600

Entretenidas

270$000

Tenças

143$000

Total

18:740$240

Fonte: Moreno, 1955

1.2. Administração e conflitos

A despeito de questões relacionadas ao sistema defensivo de Salvador, alguns autores buscaram explicar a rápida queda da cidade em mãos inimigas por meio dos conflitos existentes entre as instituições coloniais.[22] Assim, uma querela entre o bispo e o governador em atividade no ano de 1624 teria enfraquecido a defesa da cidade. Para melhor avaliar essa hipótese, vejamos alguns aspectos da administração colonial nas vésperas da invasão holandesa.

A administração real estabelecida na colônia estava baseada no tripé fazenda, guerra e justiça. No início do século XVII, a cidade de Salvador abrigava, além das instituições estabelecidas com a criação do governo geral no século anterior, o Tribunal da Relação, órgão que teria sido criado, entre outras coisas, em função dos constantes conflitos de interesses entre funcionários seculares e eclesiásticos. Porém, Schwartz acredita que a verdadeira razão dada para a criação da Relação do Brasil “foi o fato de que a América Portuguesa estava crescendo em tamanho e importância. A colônia estava germinando e se tornando cada vez mais importante, tanto estrategicamente, como base de defesa militar, quanto economicamente, como fonte de açúcar” (Schwartz, 1979, p. 49).

Pensando estas instituições que se instalaram no Brasil colônia numa perspectiva de Império, ou seja, como semelhantes às instaladas em outras partes do domínio português no mundo, Boxer afirmou que “investigações recentes acerca da estrutura social da Câmara e da Misericórdia da Bahia mostram que os poderosos locais provinham ainda esmagadoramente das famílias dos senhores de engenho do Recôncavo...” (BOXER, 1969, p. 313, grifo meu). E sobre a importância das instituições supracitadas, escreveu:

A Câmara e a Misericórdia podem ser descritas, apenas com um ligeiro exagero, como os pilares gêmeos da sociedade colonial portuguesa desde o Maranhão até Macau. Garantiam uma continuidade que governadores, bispos e magistrados passageiros não podiam assegurar. Os seus membros proviam de estratos sociais idênticos ou comparáveis e constituíam, até certo ponto, elites coloniais. (Idem, p. 305).

De acordo com o trecho citado, o autor caracteriza as câmaras como sendo representantes das reivindicações locais, prezando pela continuidade das ações práticas, mais ligadas à vida cotidiana dos habitantes da colônia. Já no caso de governadores, bispos e magistrados, enviados reais que transitavam em partes diferentes do império ocupando cargos, as principais preocupações estavam relacionadas ao acumulo de experiência e obtenção de cartas de recomendações com o intuito de alargar as mercês a serem recebidas pelos serviços prestados – isso sem falar nas vaidades individuais. Notamos, a partir das afirmações de Boxer, a existência de dois poderes: um local, representado pela câmara, e outro metropolitano, representado por governadores, magistrados e bispos. Esses poderes atuavam conforme a situação: ora em acordo, ora sob forte tensão. E os representantes metropolitanos também entravam em desavença entre si, especialmente governadores e magistrados versus bispos. Além disso, os membros da câmara também se desentendiam constantemente com os bispos.

Certamente, as divergências envolvendo os poderes seculares e religiosos na colônia passavam pela própria concepção de como deveria ser dirigida a colonização. Se por um lado havia a necessidade de dominar o território e incluir as populações nativas na nova sociedade que emergia, por outro lado havia a demanda de mão de obra para fazer funcionar a economia açucareira. Dessa forma, temos dois projetos distintos de colonização que envolviam a população ameríndia, a saber: 1) de longo prazo, sob a responsabilidade do Estado e da Igreja, cujo objetivo era transformar o índio em súdito; 2) de curto prazo, resultado das necessidades dos colonos, que consistia na escravização do índio para atender às exigências da produção açucareira.

À coroa cabia administrar o descompasso entre os interessados nestes dois projetos opostos, ambos fundamentais para o desenvolvimento da colônia. Nesse sentido, a metrópole investiu nas desavenças entre seus agentes com o intuito de centralizar as decisões, mantendo, de certa maneira, a submissão da colônia enquanto passava o tempo administrativo, aquele da burocracia, dos papéis que circulavam várias instâncias e atravessavam o Atlântico.

No entendimento de Maria Fernanda Bicalho, a historiografia tradicional vê os conflitos de autoridade e jurisdição que ocorriam entre os administradores da colônia como ponto um negativo das relações entre poder central e poderes locais. Entretanto, a autora considera que a “justaposição de funções e competências [foi], até certo ponto, uma política deliberada da Coroa, que chegou a incentivar um certo enfrentamento entre seus agentes justamente pelo motivo de se acharem isolados pela grande distância que os separava do reino” (BICALHO, 2000, p. 21). A mesma opinião é compartilhada por Schwartz, para quem o modelo da administração colonial favorecia o controle mutuo das instituições, o que gerava contínuas consultas à Coroa, que aproveitava o tempo burocrático para manter o controle da colônia. Assim, era de interesse da própria metrópole que os administradores coloniais tivessem seus poderes limitados, obrigando-os à frequente consulta da Coroa (SCHWARTZ, 1979, p. 171).

A partir desses polos opostos, podemos visualizar a complexidade da administração portuguesa. Ressaltamos que os colonos eram representados por senhores de engenho e comerciantes, e não raras vezes estes eram os próprios membros da administração. Nesse caso, os vereadores que, em tese, faziam parte da administração real, eram também os principais interessados nos assuntos locais. Um bom exemplo para ilustrar a atuação dos vereadores e dos conflitos que envolviam os projetos supracitados é a promulgação da lei de 30 de junho de 1609, segundo a qual declarava-se a liberdade dos índios. De acordo com o padre provincial Henrique Gomes, que escreveu ao rei em 5 de julho de 1610 dando conta do que se passara na Bahia após a publicação da referida lei, o povo e Câmara reagiram muito mal, voltando seus protestos contra os jesuítas, defensores da liberdade indígena. Segundo Gomes, foi o maior motim que ele vira desde que chegou ao Brasil. Com a palavra, o padre:

[...] deram princípio os juízes e vereadores com uns repiques a som de guerra, com que a 28 de junho à tarde convocaram o povo à Câmara, onde sendo todos juntos, tratando-se a matéria, houve vários pareceres e entre eles alguns que nos embarcassem a todos para Portugal, por inimigos do bem comum e da república [...]. Em resolução, depois de vários debates, se assentou que todos juntos em um corpo fossem reclamar a Lei de Sua Majestade diante do Governador Geral e do Chançare-mor, o que efetuaram, entrando dentro de suas casas só a câmara, e ficando de fora o povo todo, bradando a grandes vozes que não queriam nem aceitavam tal lei, excitando-os Gaspar Gonçalves, procurador do conselho, que sob capa de zelo da república foi a mor causa deste motim e alevantamento, persuadindo ao povo, com grandes vozes, que lhes queríamos tirar todo seu remédio e a sustentação [...] o povo se assanhou de modo que largavam pesadas palavras contra os da Companhia, dizendo uns que nos embarcassem, outros que nos entaipassem o Colégio; e foi tal o motim do povo, que o Procurador dos índios correu o risco de ser morto, só por dizer nesta ocasião que se informassem da verdade e achariam que os Padres não tinham culpa alguma. (Carta do Padre Provincial Henrique Gomes)

Do trecho citado fica patente a iniciativa da Câmara em protestar contra a nova lei que mexia com os interesses dos colonos, dentre eles, os poderosos senhores de engenho. Demonstra também a capacidade de mobilização da Câmara Municipal, que envolveu a população num “motim” contra uma respeitada ordem religiosa. E, mais ainda, os protestos deveriam atravessar o Atlântico, sendo dirigidos ao próprio rei e, num só documento, mesmo que para isso fosse necessária o uso de coação. E assim o fez o vereador Jorge Lopes da Costa, que foi pedir aos jesuítas, por parte da câmara, uma certidão na qual declarasse que a nova lei era um desserviço a Deus e à Coroa e que prejudicaria todo o Estado. Além disso, deu a entender,

[...] com palavras claras, que, se a não desse, determinava a Câmara convocar os moradores todos deste Recôncavo, para que de mão comum nos embarcarem ou fazerem outro semelhante agravo. Confesso fiquei sobressaltado, e comecei a imaginar onde estava: se em cidade livre de Sua Majestade, ou em alguma de inimigos, pois com tal força me queriam obrigar a fazer o que em nenhum modo podia, salva consciência; mas reprimindo o sentimento, lhe respondi com palavras brandas, afim de os aplacar, que em tudo o que eu pudesse os serviria; não lhe dei contudo a certidão, que pediam, senão outra, em forma que nos pareceu a todos lícita... (Idem)

Em sua versão do ocorrido, o religioso ataca os vereadores, magistrados e o governador ao se perguntar em que lugar estava: cidade livre de Sua Majestade, ou em alguma de inimigos? Também busca justificar no medo que teria sentido, o motivo pelo qual concedeu a certidão, não a que queria a Câmara, mas de qualquer maneira, uma certidão a favor dos colonos, os quais reivindicavam três coisas: que a nova lei não lhes retirasse “os índios legítima e verdadeiramente cativos conforme as leis e provisões dos reis passados”; que não tomasse os índios “livres” que em suas casas e fazendas mantinham; e esclarecer que a nova Lei abraçava os interesses dos jesuítas que queriam “chupar os índios de suas casas” para os aldeamentos.

Gomes ainda diz na carta que tentou convencer a Câmara de que não era responsável pela nova Lei, “acrescentando que nós não éramos partes nem o queríamos ser aos embargos que pretendiam por à nova Lei de Sua Majestade, que veio dirigida à Relação desta cidade, e nela foi registrada, sem nós a apresentarmos nem sabermos parte dela” (Idem). Aqui o nosso informante tenta eximir os jesuítas de qualquer culpa pela nova lei, ao passo que busca colocar o recém chegado Tribunal da Relação na berlinda. Segundo Schwartz, não ficou clara a participação da Relação na promulgação da lei que provocou toda esta confusão, muito menos o quanto a população vinculou a nova determinação à chegada do Tribunal. Para Schwartz, “é impossível determinar se a Relação ficou desacreditada pela promulgação da Lei” (SCHWARTZ, 1979, p. 111).

O Padre Gomes finaliza a carta demonstrando temor de novos motins “em caso que a dita Lei venha confirmada de Sua Majestade, e os de seu Conselho não estranharem ao Governador deste Estado a dissimulação com que nele se houve, e não castigar os que nele foram culpados e particularmente o procurador do conselho...” (Carta do Padre Provincial Henrique Gomes). Em sua conclusão, o jesuíta não dispensa novas críticas ao Governador, desta vez atacando-o diretamente, pela dissimulação com que agiu, e cobra do rei uma punição ao procurador do conselho.

Além das discordâncias com relação aos índios, os representantes dos poderes religioso e civil conflitavam por motivos anteriores à descoberta da América – a instituição do padroado. Desde a Idade Média, em Portugal, a Igreja se submetia aos desígnios do Estado, mas essa submissão deu-se de maneira relutante, impregnada de desconfianças, agravada pelo fato de que cabia ao Estado a arrecadação dos dízimos da Igreja (FAORO, 1991, p. 197).

No Brasil, a cobrança do dízimo ficava a cargo da Fazenda Real, o que resultava em uma série de conflitos, haja vista que esta colocava os religiosos na dependência dos funcionários reais, que podiam manter os cofres fechados como bem entendessem. Um dos expedientes utilizados pelos funcionários e mesmo por desembargadores foi o de garantir primeiro seus salários, depois os da Igreja. Foi assim que o bispo Constantino Barradas (1600-1618) excomungou, em 1608, o provedor-mor da Fazenda, Pedro Cascais, porque não pagou “certos atrasados da folha eclesiástica do modo que ele bispo entendia” (VARNHAGEN, 1962, p. 110).

Embalados na insatisfação da dependência financeira do Estado e pelas divergências no modo de conduzir as questões indígenas, qualquer motivo era passível de confusão entre religiosos e funcionários reais. Assim, numa sociedade em que o status era algo desejado por todos, a posição ocupada pelas autoridades em procissões e solenidades passou a ser alvo de constantes conflitos.

A 12 de julho de 1609, o governador Diogo de Menezes escreveu ao rei relatando o comportamento do mesmo bispo Barradas numa procissão do Corpo de Cristo que teria acontecido em Olinda. Segundo o governador, Barradas o “injuriou” na frente de todo o povo, e fazendo isto atingia ao rei, pois que ele, Diogo de Menezes, era o representante de Sua Majestade. De acordo com a carta, o bispo não obedecia aos lugares que as autoridades deveriam ocupar na procissão. Rezava o costume que à frente das procissões iria a bandeira da câmara, depois, juntos, o bispo e o governador, seguidos pelos oficiais da câmara. Naquele ano, o bispo iniciara a cerimônia antes do horário combinado, sem a presença do governador, dificultando o acesso deste ao lugar que deveria ocupar. Para agravar ainda mais a situação, devido à chuva que caiu naquele dia, a procissão foi realizada no interior da igreja. Nesse ambiente circunscrito, bispo e governador passaram das provocações para um embate verbal. Ali, defronte de todo o povo, os representantes maiores da Igreja e do Estado ofereceram ao público uma mostra de como se relacionavam. Com a palavra, Diogo de Menezes:

E era o que fazia (o bispo) deante de todo o povo, a que me respondeo mil desvarios a que eu não respondi mais; que eu era D. Diogo de Menezes, estava neste Estado, governado-o como Vossa Magestade mandava, e que nelle ninguém teria melhor logar do que eu, pois representava a pessoa de Vossa Magestade, ao que elle respondeo, entre outras coisas, que eu era menos do que elle e seo governo melhor do que todos, ao que me calei, porque me pareceo assy conveniente ao logar e ao serviço de Deus e de Vossa Magestade. (Carta do Governador Diogo de Menezes ao Rei)

A atitude do bispo desmoralizava o governador numa clara disputa de prestígio perante os súditos d’el-rei. Em 1610, novamente Diogo de Menezes escrevia ao rei. Agora, num tom menos cordial do que o utilizado na correspondência anterior, reclamava que nenhuma provisão do rei era obedecida no Brasil e das constantes excomunhões praticadas pelos bispos contra os membros da Relação, governadores e a quem mais se opusessem. Aparentemente irritado com as intervenções do bispo, Menezes desabafou:

He negocio este de muita importância para o serviço de Vossa Magestade, a que convém acudir-se com toda a brevidade possível porque se os clérigos, em suas causas particulares, com a capa de arrecadar o seo, hão de excomungar o Governador e os oficiais da Fazenda de Vossa Magestade, não será compatível o serviço de Vossa Magestade, nem haverá oficial que o possa servir e será grande desfraudo para sua Fazenda... (Carta de Diogo de Menezes ao Rei)

Certamente Diogo de Menezes estava preocupado com os excessos do bispo, mas, não estava menos preocupado com o seu bolso, pois se o bispo o excomungasse, a exemplo do que já fizera com desembargadores da Relação, ficaria a arrecadação nas mãos dos religiosos, o que sem dúvida seria um transtorno para administração colonial, que esteve sempre às voltas com a carência de recursos. Como vimos anteriormente, a própria defesa da colônia ficava a mercê de improvisos em função, muitas vezes, da ausência de receitas.

A tônica não foi outra quando, em 1622, chegou à Bahia o quinto Bispo do Brasil, D. Marcos Teixeira. Sua trajetória na Bahia confunde-se com a própria história da invasão e ocupação holandesa. Seu nome é uma incógnita para os historiadores em diversos sentidos. Não temos sequer certeza de sua biografia, sempre confundida com a do visitador da inquisição que esteve na colônia em 1618 (sobre esta questão, ver FRANÇA, 1963). Da sua atuação nos combates com os holandeses temos informações discrepantes que o colocam ora na condição de herói, ora na de vilão. Tendo se oposto aos trabalhos preventivos de fortificação da cidade realizados pelo governador, foi um dos principais organizadores da resistência aos holandeses. Até mesmo sua morte é motivo de dúvidas: para uns foi envenenado por um cristão novo; para outros, morreu adoentado, vítima da velhice. Vejamos como o franciscano Frei Vicente do Salvador narrou o primeiro desentendimento desse controverso personagem com o governador Diogo de Mendonça Furtado, já no momento da sua chegada a Salvador, a 8 de dezembro de 1622:

Desconcordaram estas cabeças, não querendo o governador achar-se no ato do recebimento e entrada do bispo, senão se houvesse de ir debaixo do pálio praticando com ele, no que o bispo não quis consentir, dizendo que havia de ir revestido da capa de asperges, mitra e báculo, lançando bênçãos ao povo, como manda o cerimonial romano, e não era decente ir praticando. Por isto não foi o governador, mas mandou o chanceler e os desembargadores... (SALVADOR, 1982, p. 359-60)

Talvez Mendonça Furtado, sabendo das confusões passadas entre religiosos e administradores, das disputas pelo poder existentes na colônia, tivesse tentado demarcar seu espaço, passando uma imagem de sintonia entre ele e o novo bispo ao decidir que só iria à sua recepção se desfilassem lado a lado. O governador sabia do poder que possuíam os bispos pelo simples fato deles serem os representantes do papa na colônia, portanto a maior autoridade religiosa no Novo Mundo. Também era de seu conhecimento que as desavenças passadas entre bispos e governadores deram-se por questões financeiras e que, na sua gestão, a tendência era o acirramento dessas desavenças – haja vista que Mendonça Furtado tomou posse em 1621, trazendo consigo a difícil tarefa de proteger a América Portuguesa de ataques holandeses, tidos como certos depois que expirou a trégua de doze anos entre a Espanha e as Províncias Unidas.[23] Nesse sentido, suponho que o governador estivesse disposto ao tudo ou nada. Ou teria o bispo do seu lado apoiando-o em suas tarefas, ou o deixaria de lado, relacionando-se com ele apenas no que obrigava as funções do seu cargo.

Caso minha suposição esteja correta, Mendonça Furtado deve ter se arrependido da estratégia que utilizou, pois D. Marcos tornou-se um opositor implacável. Segundo Salvador, além das antigas querelas sobre que lugar ocupar na igreja, governador e bispo desentendiam-se por causa das obras de defesa da cidade, pois ao ser convidado pelo primeiro a benzer a primeira pedra que se lançou na construção de um novo forte, o segundo respondeu que “se lá fosse seria antes amaldiçoá-la, pois fazendo-se o dito forte cessaria a obra da sé, que se fazia do dinheiro da imposição” (SALVADOR, 1982, p. 359). O que, segundo Frei Vicente, não era tão verdadeiro, pois teria o bispo recebido uma quantia do governador para tocar a construção da Sé. E mesmo que não tivesse recebido quantia alguma para a Sé, o bispo agia mais uma vez desconsiderando ordens reais, pois o governador estava cumprindo o que determinava a Carta Régia de 3 de agosto de 1622:

Quanto às fortificações, vista a relação que acerca delas fez o capitão e engenhero-mor Francisco de Frias da Mesquita, e o que vos pareceu hei por bem que a da Bahia preceda todas a outras e por ser impossível, tendo tantos surgidouros bocas de rios assegurar tudo, se reduza a fortificação aos dois fortes de Santo Antônio e São Felipe, melhorando-os conforme a traça que enviastes, fazendo de novo sobre a lajem, que está defronte da cidade, o Forte Novo e mole (?) para abrigo dos navios; e que a cidade se fortifique por entre ambas as bandas do mar e terra, tudo na forma que trata e na relação do engenheiro-mor se aponta, e se escusam os mais fortes que não são de efeito. (Carta Régia de 3 de agosto de 1622)

Além do governador, a Câmara e a o Tribunal da Relação tiveram problemas com D. Marcos Teixeira. De acordo com frei Vicente, os desembargadores

[...] contenderam sobre o espiritual e jurisdição que tem pera a correção dos vícios e neste tempo mais que em nenhum outro, porque lhe tiraram de um navio dois homens casados, que mandou fazer vida com suas mulheres a Portugal por estarem cá abarregados com outras havia muito tempo, e isto sem os homens agravarem, antes requerendo que os deixasse ir, pois já estavam embarcados, pelo que o bispo excomungou o procurador da coroa, que foi o autor disso e houve sobre o caso muitos debates. Enfim estas eram as guerras civis que havia entre as cabeças... (SALVADOR, 1982, p. 360)

Já a Câmara de Salvador teve problemas semelhantes àqueles descritos nas cartas de Diogo de Menezes, ou seja, disputaram sobre onde ir a bandeira municipal nas procissões. Em função desta questão, D. Marcos pediu parecer da Relação que decidiu em favor da Câmara. Não satisfeito, o bispo apelou para a Mesa da Consciência, que para seu desespero, também apoiou a Câmara (SCHWARTZ, 1979, p. 161-2).

Essas intrigas da elite administrativa não eram, como demonstrei anteriormente, nenhuma novidade na colônia. Porém, em função do momento delicado em que aconteceram, as rusgas entre D. Marcos e Mendonça Furtado tomaram proporções maiores do que as costumeiras queixas ao rei: aprofundaram as deficiências do sistema de defesa de Salvador em 1624. Essa afirmação não deve ser encarada como um julgamento de valor. Não se trata de concordar que a responsabilidade da queda de Salvador em mãos holandesas reside nas futricas do bispo e do governador. A intenção é apenas destacar que essas confusões contribuíram de alguma maneira para o insucesso da defesa da cidade. Senão vejamos:

Avisou Sua Majestade (que havia zarpado uma grande armada da Holanda) ao governador Diogo de Mendonça para que se apercebesse na Bahia, e avisasse os capitães das outras capitanias fizessem o mesmo, porque se dizia virem para o Brasil. [...] se apercebeu o governador nesta Bahia, mandando vir toda a gente do recôncavo. (SALVADOR, 1982, p. 361)

O governador, atento às recomendações reais, ordenou o envio de reforços do Recôncavo quando soube da presença da nau Holandia na localidade de Boipeba, mencionada anteriormente. Entretanto, após alguns dias de guarda sem que a cidade fosse atacada, muitos retornaram para suas casas à revelia do que ordenara o governador. Essa insubordinação encontrou apoio do bispo, que

[...] havia julgado ser maior o damno que resultava aos habitantes, que o proveito da defesa, reputando menor o perigo, e que assim o tinha pregado, sem querer reunir-se ao conselho do governador por algumas razões, que tinha por justificadas, dando com isso occazião não pequena à perturbação, e desacoroçoamento que depois houve. (VARGAS, 1930, p. 61)

Por essa atitude, Boxer considerou que faltava bom senso ao bispo (BOXER, 1973, p. 62). De fato, fica difícil caracterizar a postura do religioso de outra maneira. Como explicar que em tempos tão inseguros, quando todos preparavam a colônia para se defender de uma ofensiva holandesa anunciada, D. Marcos recomendasse que as pessoas abandonassem os postos de defesa?

Não foram outros os motivos, senão a soma dessa insubordinação com a fuga da cidade quando os holandeses efetivaram o ataque em maio de 1624, que permitiram a alguns autores colocar o bispo na berlinda, responsabilizando-o pelo fracasso da defesa. Ao menos é assim que considera Pedro Calmon em sua História do Brasil, para quem o bispo era, em parte, responsável pela desgraça (CALMON, 1959, p. 520). Ou ainda Algedy de Sousa que, analisando a defesa de Salvador por ocasião da invasão holandesa, considera que a cidade estava com suas fortificações em condições normais de emprego, concluindo que “os atritos entre o governador e o bispo, [...], iriam ser uma das causas principais do fracasso da defesa. A deserção do bispo do campo de luta foi outro fator importantíssimo para acelerar a derrocada de Salvador...” (SOUZA, 1957, p. 36).

Certamente as atitudes de D. Marcos trouxeram danos, mas o bispo não era responsável pelos assuntos bélicos, suas funções eram outras – embora sempre as extrapolasse, como vimos aqui. Ainda assim, se aceitarmos colocar a culpa sobre os ombros do bispo, não estaria descaracterizada a debilidade do sistema defensivo como uma das principais causas do “vexame” sofrido pela capital colonial diante dos invasores – pelo contrário, tal suposição coloca a descoberto todas as falhas desse sistema, quando aceita a ideia de que a intervenção do bispo era capaz de desarticular todo o esforço do governador, encarregado real para organizar a defesa da cidade.

Por outro lado, os relatos portugueses seiscentistas, em sua maioria produzidos por padres, buscam defender o bispo, tratando-o como herói por ter comandado a resistência aos holandeses após a fuga da cidade, além de enaltecerem a participação fiel dos índios aldeados pelos jesuítas, numa clara propaganda de que os aldeamentos eram eficientes e úteis para a colonização. Nesses relatos, a culpa recai sobre a “covardia” dos soldados que fugiram em desespero.

Embora não seja nossa intenção montar um tribunal para julgar os culpados pelo fracasso defensivo de Salvador, nota-se que já no Seiscentos, os cronistas se apressaram em defender pontos de vista opostos. Assim, se os jesuítas defendiam o bispo e exaltavam o retorno bem sucedido de seus trabalhos de catequização junto aos índios, os cronistas espanhóis trataram de negar qualquer desleixo da administração dos filipes em relação à defesa da principal colônia portuguesa, exatamente o que pretendiam os portugueses contrários à União Ibérica para abalar a estrutura do domínio espanhol. Dessa maneira, os espanhóis procuraram encontrar, no calor dos acontecimentos, um culpado capaz de desviar a atenção dos críticos. Para tal função, ninguém melhor que os cristãos novos.

Filho da conversão forçada ao catolicismo, o cristão novo não era nem judeu nem católico, ao mesmo tempo em que era considerado judeu pelos católicos e católicos pelos judeus. Sob esse dilema esses indivíduos eram obrigados ainda a conviver com a Inquisição. Perseguidos por esta instituição católica que muitas vezes lhes tirava a privacidade, os bens, a vida, os cristãos novos buscaram migrar para áreas onde o poder inquisitorial não atuasse, ou só existisse na teoria. Nesse sentido, migraram para os países do norte europeu e para o Novo Mundo (NOVINSKY, 1992).

Daquele judeu convertido, convertido no final do século XV para o cristão novo do século XVII, que vivia na Bahia no momento da invasão holandesa, existe uma grande distância. Esse último havia criado raízes no Novo Mundo, constituído famílias, miscigenado-se com os nativos, conseguido cargos na administração, enfim, conseguira se encaixar na sociedade colonial, sabendo inclusive driblar a perseguição que sofria, sempre suspeito de tudo, principalmente em momentos difíceis como o da invasão holandesa (Idem, p. 9).

Apesar das perseguições e discriminações existentes contra os cristãos novos, incluindo aí a política preconceituosa do próprio Estado português, eles foram um elemento importante na sociedade baiana, e fundamentais para a economia colonial. Conectados ao comércio açucareiro, foram proprietários de engenhos, lavradores, mercadores e, em alguns casos, como mencionei acima, ocuparam cargos públicos. Essa ligação com o trato açucareiro colocava-os em contato direto com os compradores europeus, portanto com os holandeses. Sem dúvida, o conhecimento público do contato entre holandeses e cristãos novos contribuiu para a acusação de traição feita pelos espanhóis.

Para compreender melhor que tipo de relação poderia existir entre cristãos novos e holandeses – o que realmente interessa para o propósito desse trabalho, ao invés de julgar a postura desse grupo como se ele fosse homogêneo –, passo a examinar a visitação da Inquisição ao Brasil.[24] Já vimos que a primeira Visitação do Santo Ofício, ocorrida no ano de 1591, coincidiu com o decreto do rei que proibiu o comércio com os holandeses nos portos portugueses e espanhóis. Já em 1618, por ocasião da Segunda Visitação, nova ordem real determinava a expulsão dos estrangeiros do Brasil. Insisto que pode ser coincidência, porém me parece mais verossímil que se tratasse de um trabalho sincronizado, visando restringir a presença de comerciantes holandeses no Brasil. Dessa forma, podemos situar as visitações do Santo Ofício à Colônia na confluência dos interesses deste último com os interesses da Coroa.

Nas confissões, período da visitação em que se concedia a graça aos que confessassem seus pecados, encontramos notícias das relações entre cristãos novos e holandeses. É o caso de João d’Araujo, cristão novo holandês que morava na casa do também cristão novo e mercador Diogo Lopez Franco. Aparecendo diante do inquisidor em 16 de setembro de 1618, João d’Araujo declarou que havia escondido sua nacionalidade, declarando-se inglês, por temer que o expulsassem do país caso descobrissem que era holandês. Durante sua confissão deixou claro que conhecia a ordem real que expulsava os estrangeiros do país e que havia sido educado na religião calvinista e não aprendera o catolicismo por falta de quem o ensinasse (Segunda visitação do Santo Ofício às partes do Brasil, p. 433-435). O curioso dessa confissão é o fato de que mentindo que era inglês conseguiu manter-se no Brasil. A lei de 1618 determinava a expulsão dos estrangeiros, mas parece que estrangeiro naquele contexto era sinônimo de holandês.

Outra confissão interessante e que dá conta das idas e vindas dos cristãos novos pelo norte europeu é a de Luiz Alvarez, solteiro e natural do Porto. Quando perguntado pelo inquisidor se teve algum contato com lugar ou gente suspeita da fé, respondeu que andara por Flandres durante quatro anos e aprendera a língua flamenga (Idem, p. 352-4). Esta interpenetração entre a Bahia e os Países Baixos significava a presença de holandeses na Bahia e de gente da Bahia nas cidades do norte europeu. Foi o caso do flamengo João Pore Montafaux que se encontrava na Bahia por ocasião da visitação de 1618 (Idem, p. 489), ou como o cristão novo Manuel Homem de Carvalho, que declarou ter ido a Flandres e ter encontrado por lá outros cristãos novos que haviam morado na Bahia e passaram a residir naquela cidade (Idem, p. 507-511).

Apesar de ter evidenciado uma conexão frequente com flamengos e holandeses, o resultado das confissões e das denunciações de 1618 não foram alarmantes. Não encontramos nenhuma evidência de que algo estivesse sendo tramado em conjunto – ao contrário, as informações levam-nos a concluir que a presença de flamengos e holandeses na Bahia foi uma constante e que, portanto, deveriam conhecer muito bem os caminhos da cidade e seu sistema defensivo, o que tornaria desnecessário o auxílio dos cristãos novos. Nesse caso, é mais profícuo avaliar quais os reflexos da constância de holandeses na colônia, procurando entender, por exemplo, qual o conhecimento que possuíam dos aspectos geográficos e militares da América Portuguesa.

O caso mais significativo de holandeses que tenham estado na Bahia foi o de Dierick Ruiters. Natural da Província da Zelândia, Ruiters foi preso em Ilha Grande, no litoral do Rio de Janeiro, quando traficava pau-brasil. De acordo com as informações fornecidas pelo então Governador Geral, Gaspar de Souza, o zelandês havia sido preso e enviado para a Bahia juntamente com outros dez holandeses (Informações de Gaspar de Souza). O aspecto mais representativo da biografia de Dierick Ruiters reside no fato de que, depois de conseguir se libertar dos portugueses – não se sabe exatamente como, pois o próprio zelandês fez questão de manter o segredo atribuindo sua fuga a Deus –, escreveu um relato importantíssimo denominado A Tocha da Navegação, e esteve de volta ao Brasil, mais particularmente à Bahia, na condição de guia, durante o ataque de 1624.

Em sua obra estão descritas as rotas e passagens de Holanda para o Brasil, as Índias Ocidentais, a Guiné, Angola, etc. Embora seja mais uma obra de caráter técnico, encontramos no seu relato informações valiosas sobre o Brasil, certamente colhidas quando de sua prisão, assim narrada pelo próprio Ruiters:

Fui capturado pela astúcia dos portugueses, salvando-me milagrosamente e pela graça de Deus, depois de trinta meses. Tendo tido que andar por terra com os portugueses (capturado), 3 e 400 (?) milhas, às vezes metido em ferros, às vezes amarrado por cordas, como também, conduzido em navios e barcos, ao longo da costa... (RUITERS, 1966, p. 23)

Segundo suas palavras, trata-se de um relato “escrito à maneira singela mas objetiva do marujo, o qual será prático e útil a todos os navegantes que queiram ir às costas do Brasil” (Idem, p. 20). Modéstia à parte, Ruiters produziu um verdadeiro manual sobre a navegação no litoral da colônia, bem como ofereceu informações estratégicas acerca das condições militares das principais cidades da América Portuguesa. Segundo Souza Leão, autor da introdução da edição da Tocha da Navegação publicada na revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Ruiters deve ter ficado em Salvador durante todo o ano de 1618 e teve condições de observar a baía de Todos os Santos e a situação da defesa local.

Suas observações transcendiam as questões de ordem militares. Não passaram desapercebidos ao olhar atento do prisioneiro os navios que chegavam no porto de Salvador provenientes do rio da Prata; obviamente pensava nos lucros que poderiam ser auferidos com a tomada daquele porto. Outro aspecto destacado no relato são os caminhos que davam acesso à cidade localizada no “alto de uma montanha”, que seriam quatro: “dois que vão direto ao centro e dois que entram pelos extremos”. A quantidade de moradores e casas de Salvador também foram observados com detalhes, tanto que Ruiters fez questão de dizer que ele mesmo comprovou, nas suas contas: 1200 casas, 1600 homens, entre velhos e adultos, 3000 contando-se mulheres e crianças (Idem, p. 52-53).

Os cristãos novos não ficaram de fora das observações de Ruiters, que ponderou que prefeririam ver duas bandeiras de Orange, a uma do inquisidor. Provavelmente sua consideração estava influenciada pela presença da Segunda Visitação, a qual o zelandês conheceu de perto naquele ano de 1618 e tirou suas conclusões a respeito dos sentimentos de quem era por ela oprimido:

Eu mesmo vi no ano de sua instalação, a Inquisição meter na cadeia, sob um só teto, a trinta comerciantes portugueses. É certamente o que pode acontecer a todos os portugueses do Brasil, a ponto de que se nós neerlandeses pudéssemos tomar armas contra o Rei de Espanha e liberá-los do jugo da Inquisição católica, não duvido que todos os habitantes deste país (sobretudo os judeus) nada veriam com melhores olhos do que se livrarem do Rei e arriscariam corpo e alma por aquêles que os liberassem de jugo tão pesado. (Idem, p. 80)

Embora raciocinasse dessa maneira, Ruiters observava tudo pelo contexto em que estava vivendo e ponderou contraditoriamente que mesmo interessados em fugir da opressão inquisitorial, não seria recomendável confiar nos cristãos novos, pois “para preservar um ambiente de fidelidade ao Rei, são capazes de nos traírem” (Id., ibid.). Certamente influenciado pela observação direta do clima tenso provocado pelas delações comuns em tempo de visitação do Santo Ofício, Ruiters entendeu que os holandeses poderiam até contar com a simpatia dos judeus conversos, porém, não deveriam confiar em nenhum tipo de apoio direto.

Apesar do receio de Ruiters, creio que na ausência de um visitador os laços de fidelidade entre cristãos novos e o monarca, se é que algum dia eles existiram efetivamente, fossem bem mais frouxos do que anotou o prisioneiro holandês. E tudo indica que ele mesmo acreditasse nisso, pois esperava apoio dos portugueses, cristão novo ou não, em caso de tomar o poder da colônia das mãos dos espanhóis. Mais do que isso, entendia que os holandeses poderiam ser os salvadores das pobres e oprimidas vítimas da Inquisição.

O que Ruiters não considerou foi que mesmo fugindo da opressão católica, dificilmente os cristãos novos teriam se unido com o fim de se oporem ao catolicismo. Como anotou Salvador, os mesmos estavam

[...] unidos entre si, via de regra, por laços étnicos, cada um seguia os ditames da sua consciência ou o que mais convinha. Havia entre eles o agnóstico, o protestante, o católico, o apóstata e outros [...]. A sinagoga não absorve[ia] a todos e ninguém há[via] que lhes domine[asse] o pensamento. Até nos negócios existe[iam] disparidade. O dinheiro os incompatibiliza[va], como aos demais homens. Se uns lutam[vam] pelos Felipes, outros os detestam[vam]. Uns são[eram] pelos holandeses, outros se batem[iam] pelos portugueses... (Id. ibid.)

Enfim, parece que o que existe por trás dessa fama de traidores que pesa sobre os cristãos novos é fruto da necessidade de um bode expiatório que eximisse de culpa a administração espanhola. Mais relevante do que uma possível colaboração dos cristãos novos com os invasores é o evidente conhecimento prévio que os holandeses possuíam da região. Se observarmos com atenção a estratégia dos holandeses ao atacarem Salvador, posicionando uma parte das embarcações em frente da cidade para desviar a atenção dos habitantes, enquanto parte das tropas desembarcavam pela Vila Velha, guiados por Dierick Ruiters, notamos o quão útil foi a estadia deste para o sucesso das operações militares holandesas, cuja estratégia parecia estar respaldada no relato do zelandês acerca dos caminhos que levavam à cidade.

Diante do que foi exposto, notamos que dois argumentos são apontados como decisivos para o êxito do ataque holandês: a intervenção do bispo e a suposta traição dos cristãos novos. Por outro lado, tentei demonstrar o quão frágeis são essas explicações, entendendo que a questão central está localizada na debilidade do sistema defensivo da capital colonial, complementada, obviamente, pelos resultados desastrosos provenientes dos conflitos administrativos que acabavam por tornar a colônia um verdadeiro caos. Assim, as rivalidades entre as autoridades constituídas contribuíram imensamente para uma ausência de estratégia defensiva, o que por si só, era tarefa nada fácil em função da carência de recursos.  As fortificações obsoletas, os homens despreparados, as tensões internacionais das guerras hispano-holandesas e os conflitos entre as autoridades foram os elementos que se uniram para desacreditar a “cidade fortaleza”. Em resultado, a população de Salvador, acostumada a se defender dos ataques de piratas e corsários, foi tomada pelo pânico diante da eminência de ataque de uma frota composta por vinte quatro embarcações holandesas, em 1624.

2. Da resistência ao contra-ataque: uma ocupação sitiada

Ao contrário da defesa desarticulada que os holandeses encontraram ao invadir a cidade de Salvador, a resistência dos habitantes que haviam abandonado a urbis pôs freios ao principal objetivo dos invasores: garantir o controle da zona produtora de açúcar. Aqueles que fugiram conseguiram se articular, formando uma espécie de cordão de isolamento, no qual os holandeses ficaram envoltos, sitiados dentro dos limites da cidade. A baía de Todos os Santos, que propiciava acesso às suas ilhas e ao Recôncavo, não teve todo o seu potencial explorado pelos invasores, pois, segundo os relatos seiscentistas, os colonos não teriam dado folga aos holandeses em parte alguma, combatendo-os por mar e terra.

No que pese a insistência dos referidos relatos em apontar para uma resistência ostensiva engendrada pelos refugiados, podemos perceber nessas narrativas que essa resistência não foi tão unânime quanto querem fazer parecer seus autores. Em diversas passagens, o tom homogêneo dos relatos é permeado por informações contraditórias, que nos permitem considerar que, em alguns momentos, os holandeses conseguiram burlar a atenção dos líderes da resistência e obtiveram a adesão/colaboração de alguns colonos portugueses.

O período que vai desde a tomada da cidade, a 10 de maio de 1624, até a chegada da armada luso-espanhola, em 27 de março de 1625, foi marcado por conflitos entre os holandeses e os colonos resistentes. Enquanto os primeiros procuravam um meio de transpor as muralhas da cidade, os últimos vigiavam os arredores da urbis, impedindo a progressão do inimigo pelo território. Nesses meses de resistência, além de obstar a expansão da ocupação holandesa, os colonos portugueses, diante dos sucessos obtidos nos campos de batalha, transformaram o que era inicialmente uma resistência precariamente organizada num contra-ataque aparentemente articulado.

No desenrolar dos acontecimentos os colonos mostraram-se hábeis em combater por meio das emboscadas, conseguindo barrar as investidas do inimigo, que mesmo contando com a colaboração de alguns moradores – de acordo com a documentação, portugueses e negros conhecedores da terra – não lograram êxito em suas tentativas extramuros. Ao perceber que suas táticas estavam surtindo efeito, o comando da resistência intensificou suas atividades, sitiando completamente os holandeses e dando início ao contra-ataque. As tropas refugiadas passaram a agredir e a provocar o inimigo mais de perto, aproximando-se das portas da cidade, investindo em arriscadas ações na baía de Todos os Santos para subtrair embarcações e munições dos inimigos, e até mesmo desafiando-os para um combate franco em campo aberto. Para entender o sucesso alcançado pela resistência dos colonos, faz-se necessário o conhecimento dos enfrentamentos que ocorreram nos arredores da capital ocupada. As vitórias conquistadas nesses encontros foram o principal motor dos refugiados, pois, foi a partir delas que se iniciou o processo de enfraquecimento dos holandeses, culminando com a sua derrota diante da armada luso-espanhola, que os encontrou desorganizados e reprimidos.

Para uma melhor compreensão dessas ações, buscarei remontar os dois cenários desse episódio: a cidade ocupada, e o acampamento dos refugiados. Procurarei demonstrar também de que maneira holandeses e colonos resistentes se articularam, respectivamente, para alcançar seus principais objetivos: ganhar terreno e barrar o avanço do invasor.

2.1. Salvador, a “Terra Batávica”

Os soldados holandeses, ao invadir a cidade do Salvador, encontraram grande variedade de riquezas, como pedras preciosas, ouro, prata, açúcar, fumo, vinho de Espanha e de Portugal, vinho da Canária, frutas, bebidas, etc. (ALDEMBURGK, 1961, p. 174). Tal variedade é compreensível se lembrarmos que Salvador, como vimos no capítulo anterior, além de ser o centro das decisões políticas e econômicas da Colônia, era também um importante ponto de escoamento da produção açucareira, possuindo um dos mais movimentados portos do Atlântico, cuja importância já era notada desde a segunda metade do século XVI. Assim, não era incomum que nos armazéns de Salvador fossem encontrados, além dos produtos citados acima, outros como pau-brasil, especiarias, seda, etc.

Ora, vimos também que os objetivos dos estrangeiros que diversas vezes tentaram invadir Salvador, estavam relacionados ao saque, uma vez que possuíam conhecimento da abundância desses produtos no porto e na cidade. Com os holandeses não foi diferente, e a primeira ação dos invasores ao adentrarem a cidade de Salvador foi saqueá-la. De acordo com a documentação, houve uma desordem total das tropas invasoras, que se lançaram com avidez às casas, prédios públicos, mosteiros e igrejas abandonadas pela população. De acordo com Aldemburgk, os soldados ficaram maravilhados com a quantidade de riquezas encontradas na terra. Em meio a tal farra, os soldados invasores denominaram a cidade de Salvador de Terra Batávica e passaram à jogatina "dividindo-se o ouro e a prata em chapéus" (Id., ibid.).

A maior parte do ouro e prata citados por Aldemburgk foram encontrados pelos holandeses logo após a tomada das igrejas e conventos da capital colonial, onde foi encontrada também grande quantidade de tecidos. Segundo um relato anônimo, mas com caráter oficial, publicado por Edgar Falcão como apêndice ao relato de Aldemburgk, os bens das igrejas, especialmente do Colégio dos Jesuítas, conferiram altos lucros aos invasores, “de sorte que muito capitão, em uma hora, arrecadou 5 a 6.000 florins” (Relato oficial da conquista da cidade do Salvador...).

O encontro desses produtos abandonados pela população já havia sido previsto no relatório que Jan Andries Moerbeeck apresentou ao príncipe de Orange em 1623:

Os soldados e marinheiros obterão, também, muita presa, tanto em moeda corrente, como em joias, pratarias, vestidos preciosos, linho e outras coisas, uma vez que estando estas duas cidades tão perto do mar e sendo de tão fácil acesso, não terão os seus habitantes tempo para transportá-las, ocultá-las ou mandá-las para outros lugares.[25] (MOERBEECK, 1942, p. 33)

A indicação desses produtos como uma vantagem para os soldados e marinheiros que participassem do ataque à cidade de Salvador demonstra o conhecimento que os invasores possuíam da riqueza que circulava na Colônia. No relatório acima verificamos também que, ao planejar o ataque às principais cidades da colônia Portuguesa, os holandeses apostavam no sucesso. Esse otimismo vinha da ciência que tinham das fragilidades defensivas e da facilidade de acesso a esses lugares.

Cabe ressaltar que apesar da sugestão do saque contida no trecho acima, a atitude dos soldados holandeses que saquearam a cidade após a invasão não foi bem vista pelos oficiais que comandaram o ataque. Ao menos é o que podemos concluir da leitura dos Anais da Companhia das Índias Ocidentais. Segundo seu autor, e também diretor da WIC (West-Indische Compagnie), Joan de Laet, assim que o almirante da armada teve notícia das desordens praticadas pelos soldados,

[...] ordenou aos comissários e seus ajudantes que se passassem à cidade sem detença, arrecadassem e registrassem os bens, que nela andavam malbaratados. Chegado à cidade, contemplaram eles com um enormesíssimo estrago, causado de pura malícia da soldadesca, pois estavam as fazendas espalhadas por toda parte, calcada aos pés, como se fossem lixo; arrecadaram muita lã, seda, linho e outras mercadorias, e as depositaram no colégio dos jesuítas. (LAET, 2001, p. 70)

É clara a preocupação dos oficiais holandeses em garantir que as riquezas encontradas na cidade fossem arrecadadas em favor da WIC e não para o deleite particular dos soldados. Também o coronel das tropas holandesas, Van Dort, não compartilhava das mesmas ideias de Moerbeek, pois, ao assumir o seu cargo de governador da conquista, reprimiu os saques e condenou as atitudes da soldadesca chamando-os à disciplina militar. Ademais, não interessava aos oficiais holandeses o saque das residências, pois era intenção dos invasores garantir os bens daqueles que quisessem retornar à cidade e reassumir suas atividades. Entretanto, como vimos no documento acima, houve um descontrole no primeiro momento.

Outro aspecto importante da referida citação diz respeito ainda à variedade de produtos encontrados em Salvador. No trecho mencionado, Laet especifica lã, linho e seda, além de outras mercadorias. No relato oficial da conquista da cidade, obtém-se informações sobre o ouro e prata. Mas e os outros produtos, onde foram encontrados? Não encontrei nenhum relatório ou lista que indicasse detalhadamente os locais de onde estes foram retirados pelos holandeses, quando da invasão de Salvador. Na busca de dados mais concretos que permitissem uma visão mais próxima dos lucros obtidos pelos holandeses com a invasão, pareceu-me salutar montar um quadro a partir das informações contidas no relato de Laet, que indicou três locais em que foram apreendidos alguns produtos. Embora apareçam de forma dispersa e muitas vezes desconexas, essas informações nos propiciam uma ideia aproximada de que tipos de produtos e os prováveis locais em que circulavam naquela Bahia do começo do século XVII. Observemos o quadro abaixo:

Produtos encontrados pelos holandeses ao invadirem a cidade

Nos armazéns da praia

Nos navios ancorados no porto

Na ilha de Itaparica

1500 caixas de açúcar;

Tabaco.

Mais de 1400 caixas de açúcar;

Melaço;

Couro;

Mais ou menos 400 pipas de vinho;

Farinha;

Bolacha;

Sal.

140 pipas de óleo de baleia.

FONTE: Laet, 2001.

Insisto que este não é um quadro fidedigno e completo, antes um exercício que serve de auxílio para melhor compreender a passagem dos holandeses pela Bahia, especialmente no que diz respeito aos possíveis lucros advindos com os bens abandonados pela população refugiada. Listei apenas os produtos e mercadorias cujo local onde foram encontradas foi indicado nas anotações de Laet; dessa maneira, foram excluídos os produtos dos quais não consegui identificar a localização. Assim, observamos no armazém da cidade mil e quinhentas caixas de açúcar e quantidade não especificada de tabaco. Ambos eram produtos destinados à exportação e certamente aguardavam a hora do embarque. Os produtos encontrados nos navios ancorados no porto parecem fazer parte de duas categorias distintas: os de exportação (açúcar, melaço e couro) e os que se destinavam à alimentação da tripulação (vinho, farinha, sal e bolachas), portanto, é crível que se tratassem de embarcações que aguardavam o momento certo para zarpar, esperando por bons ventos, ou ainda, pela complementação de sua matalotagem, que deveria ser acrescida, no século XVII, de carnes salgadas, peixes e azeite doce.[26]

Outro produto indicado pelo diretor da WIC foi o óleo de baleia, produto bastante utilizado para a iluminação. Embora o documento não tenha precisado em que localidade de Itaparica o referido óleo foi encontrado, sabe-se que era comum que os pescadores seguissem com as baleias capturadas para o Porto da Cruz (provavelmente em Ponta da Cruz, atual Caixa-Prego), onde era extraído o azeite e espostejada a carne que servia de alimento (ver SALVADOR, 1982, p. 290-292). De acordo com Frei Vicente do Salvador, cada baleia rendia em média vinte pipas de azeite, portanto a quantidade encontrada pelos holandeses era resultado da captura de mais ou menos sete baleias. Sabendo que a pesca desse animal acontecia no mês de junho e que se capturavam entre trinta e quarenta baleias, podemos supor que as 140 pipas apreendidas pelos invasores eram resultado da pescaria do ano anterior e deveriam fazer parte do estoque reservado para abastecer a região até a próxima época de pesca.

Tomando como referência os dados contidos no quadro acima e no relato oficial da conquista, notamos que do ponto de vista da lucratividade, o ato da invasão em si foi positivo, pois, além de encontrar navios aparentemente preparados para zarpar, ou seja, embarcações que dispensavam todos os trabalhosos preparativos e despesas que antecediam uma viagem de travessia do Atlântico, encontraram também certa quantidade de açúcar e tabaco, além de outros produtos valiosos que tiveram como destino as Províncias do Norte, como atesta o relato de Aldemburgk: “partiram para a Holanda [...] quatro navios mercantes, carregados de veludos, sedas, açúcar, fumo, vinhos generosos, ouro e prata” (ALDEMBURGK. 1961, p. 177). Quanto ao óleo de baleia, embora não representasse lucro comercial, é provável que tenha sido utilizado para iluminar a cidade durante os meses de ocupação, pois em função do cerco promovido pela resistência dos colonos, os invasores tiveram dificuldades com relação ao abastecimento em geral.

Além dos produtos apreendidos no porto e na cidade, os holandeses preocuparam-se em garantir que os navios que aportavam em Salvador não viessem a ter conhecimento a cidade não mais pertencia aos portugueses. Para tanto, arriaram as bandeiras holandesas dos mastros dos seus navios e em lugar delas hastearam bandeiras espanholas. Segundo Vicente do Salvador, esta estratégia rendeu aos holandeses a apreensão de cerca de vinte navios com suas cargas (SALVADOR, 1982, p. 374). Infelizmente o franciscano não listou estas embarcações, nem fez alusão aos seus nomes – como, aliás, nenhum outro relato o fez –, de maneira que, comparando as referencias contidas nos relatos de Laet, Salvador e Aldemburgk, só foi possível listar a carga de onze navios, como se observa na tabela abaixo.

Navios apreendidos durante a ocupação[27]

Data da apreensão

Origem do navio

Carga apreendida

22 de maio

Lisboa

Azeite, farinha, bolacha e outras mercadorias

27 de maio

Rio de Janeiro e Espírito Santo

Mais de 7000 piastras e 40 caixas de açúcar

Junho

Lisboa

Farinha de trigo, veludos, sedas, azeitonas, vinho espanhol, português e das canárias e azeites em barris

4 de julho

Angola

220 negros

11 de julho

Desconhecida

Vinho

20 de julho

Espanha

Vinho

21 de julho

Canárias

Vinho

Agosto

Portugal (2 navios)

Vinho, azeite e farinha

Outubro

Rio da Prata

Pedras preciosas, folhas de ouro e prata, etc.

À exceção do navio proveniente de Lisboa que chegou em junho, e dos dois últimos navios listados, as informações sobre os demais seguem fielmente as anotações de Laet. Optei seguir esta fonte por ser a mais detalhada, fornecendo inclusive as datas das apreensões, porém, existem algumas divergências entre os relatos entre si e entre os mesmos e um relatório enviado pelos delegados da WIC, os quais passarei a analisar agora.

O primeiro deles diz respeito aos navios apreendidos em 27 de maio. De acordo com o relatório enviado aos diretores da WIC, vieram dois navios do Rio de Janeiro “carregados de açúcar, nos quais se achavam 9 jesuítas, [...], 2 franciscanos e 4 beneditinos, que haviam percorrido o Brasil em coleta de esmolas” e uma outra embarcação pequena proveniente do Espírito Santo, carregada de açúcar (Relatório dos delegados dos diretores da Companhia das Índias Ocidentais...). Como se pode perceber na tabela acima, Laet apontou um navio do Rio de Janeiro e outro do Espírito Santo que teriam chegado juntos e cuja carga e tripulantes eram as mesmas dos três navios apontados no relatório citado. Já frei Vicente do Salvador, um dos franciscanos presos, se refere a apenas um navio dos padres da Companhia de Jesus carregado com “caixões de açúcar, marmeladas, dinheiro e outras coisas” (SALVADOR, 1982, p. 374).

Difícil precisar o motivo do desencontro das informações, entretanto, levando em consideração que o teor das cargas listadas nos três documentos não apresenta grandes discrepâncias, creio que Frei Vicente simplesmente desconhecia que no mesmo dia em que chegara à baía de Todos os Santos, outra(s) embarcação(ões) também a havia(m) adentrado, o que é perfeitamente compreensível se imaginarmos a tensão que certamente tomou conta dos tripulantes, ansiosos por conhecer seus destinos. Quanto as divergências entre o relato de Laet e o relatório dos delegados da WIC, notamos que os dados apontados pelo primeiro omite uma embarcação em relação ao relatório dos últimos. Num primeiro momento somos tentados a entender tal diferença como um possível desvio, entretanto, essa hipótese teria mais lógica se a subtração tivesse ocorrido no sentido inverso, ou seja, se os delegados tivessem omitido a embarcação ao prestarem conta aos seus superiores. Porém, a omissão foi feita por um dos diretores da WIC, considerando que toda a diretoria recebia os dados enviados pelos delegados juntamente com a carga apreendida nas embarcações, não é improvável que um dos seus diretores tenha tentado tirar mais vantagens que os outros. No entanto, a falta de outros documentos que possibilitem uma análise mais cuidadosa do caso não nos permite ir além do campo das especulações.

Outra disparidade encontrada, desta vez entre os dois documentos holandeses supracitados, refere-se à quantidade de negros existentes no navio vindo de Angola. Enquanto Laet afirma que continha 220 negros, o relatório enviado aos diretores da WIC contabiliza 250. O que talvez justifique este desencontro entre as duas fontes holandesas seja o fato de que Laet, enquanto diretor da Companhia, tenha tido acesso a este relatório, e também a outros que não conhecemos. Nesse sentido, o mesmo pode comparar diversas informações sobre a ocupação da Bahia e anotar o que lhe pareceu mais convincente. Ou ainda podemos considerar a probabilidade de uma “prestação de contas” cujos dados foram alterados para encobrir um possível desvio – contra os cofres da WIC – de trinta negros, o que explicaria a diferença nos relatórios – o que é pura especulação, até mesmo porque não encontrei nenhuma notícia de vendas de escravos capturados na Bahia (no máximo, como veremos adiante, trocas ou tentativas de trocas).

As duas embarcações que foram aprisionadas em agosto estão citadas no relato de Aldemburgk, sendo interessante observar que o mesmo destacou, além da carga, a existência de duas mulheres degredadas da Espanha e de uma criança (ALDEMBURGK, 1961, p. 179). Infelizmente não foi possível descobrir o destino da criança e das duas moças. As poucas referências à presença feminina encontradas nos relatos seiscentistas dizem respeito às filhas do vice-rei do Chile,[28] a uma “donzela portuguesa” que teria casado com um “assistente dos mercadores” (mais um indício de que a resistência aos holandeses não foi total) e às “mancebas” do coronel Arnt Schouten. Diante da carência de informações sobre a presença feminina, resta-nos especular a sorte das duas espanholas capturadas naquele agosto de 1624: teriam sido libertadas e se dirigiram para os acampamentos dos refugiados ou para algum engenho do Recôncavo? Amancebaram-se com algum soldado ou oficial holandês? Seriam as mancebas citadas por Aldemburgk? Casaram-se?

Voltando aos navios apreendidos pelos holandeses, é importante não perder de vista que esses apresamentos, juntamente com as riquezas encontradas na cidade quando da invasão, representaram lucros vultosos e sugeriram o possível retorno do empreendimento da WIC. Um exemplo disso foi a captura da frota que transportava o vice-rei do Chile para a Espanha e levava uma preciosa carga como presentes para o monarca espanhol. Os diretores da Companhia certamente receberam com muita satisfação a notícia do carregamento apreendido, não só pela quantidade de ouro e prata que reforçaria os cofres da WIC, mas também porque atingia diretamente o rei espanhol, cumprindo assim um dos objetivos do ataque à colônia portuguesa: expandir a guerra hispano-holandesa para o ultramar. Vale a pena ler na íntegra como Aldemburgk narrou o apresamento da frota do Rio da Prata, atentando para descrição detalhada de suas riquezas:

Nesse navio viajava um vice-rei, que, durante sete anos, governara os vice-reinos do Chile e do Peru, do Rio da Prata ao Estreito de Magalhães, e pretendia regressar à Espanha. Contudo, avariada a nau [...] arribara ali a S. Salvador, que supunha ainda em poder dos espanhóis, a fim de prover-se de víveres e ser reparada a embarcação, proporcionando-nos assim magnífica prêsa, visto como o dito navio estava carregado de pedras preciosas, grandes folhas de ouro e prata, uma cadeia de ouro, na qual constava haverem trabalhado diversos ourives durante cinco anos, toda a casta de baixelas de boa prata clara, entre a qual um caldeirão contendo tantas tigelinhas quantos são os dias do ano, tudo destinado para presente ao rei da Espanha. (Idem, p. 192)

Os navios apresados eram providentes, pois cargas também continham alimentos, objeto de interesse dos holandeses, pois a não efetivação plena da conquista dificultava seu acesso às zonas agrícolas, tornando a obtenção de gêneros alimentícios uma atividade extremamente perigosa. Dessa maneira, segundo Aldemburgk, os víveres disponíveis “eram tão escassos que o exercito teria padecido grandes fomes e outras provações, se os navios chegados nesse ínterim, [...], não o houvesse parcialmente socorrido” (Id., ibid.). Por isso, apreender as embarcações também era uma forma de atenuar esse problema, uma vez que havia a possibilidade de que os navios que adentravam o porto estivessem carregados com diversos produtos, inclusive alimentos destinados à sobrevivência da tripulação e/ou à comercialização. Porém, é necessário atentar para um certo exagero por parte de Aldemburgk, pois, as motivações para o apresamento das embarcações estavam baseadas, prioritariamente, na garantia do lucro originado por mercadorias de grande valor.

A ocupação da cidade com certeza desarticulou a comercialização de alimentos de maneira geral, pois Salvador era o mercado privilegiado. Quem possuía roças nos arredores da cidade, cujos produtos eram destinados a abastecê-la, deveria agora se preocupar em abastecer os habitantes refugiados. Para os invasores, a situação era ainda mais complicada, haja vista que o bispo D. Marcos, agora governador, havia proibido com pena de morte qualquer aproximação com os holandeses (VIEIRA, 1955, p. 165). Entretanto, a resolução dos problemas holandeses com a alimentação das tropas passava pela colaboração daqueles que aderiram aos invasores e, portanto colaboravam no dia-a-dia. Vejamos o que nos informa Aldemburgk sobre essa possibilidade:

[...] tiveram ordem de se reunir, na praça do mercado velho, todos os negros da cidade inteira, assim moços como velhos, homens e mulheres; devido não só à escassez de víveres como ainda haver dêles negros em demasia na cidade, foram escolhidos cinquenta dos mesmos e embarcados num navio, guarnecido de cento e cinquenta homens, o qual devia dirigir-se à terra de Camamu, a fim de trocar os ditos negros com os portugueses, por bois, galinhas, porcos e frutas; mas, não aceitaram a troca os portugueses, pelo que descemos com fôrça à terra trouxemos bois para bordo. (ALDEMBURGK (1961, p. 193)

Esse relato não só aponta alternativas usadas pelos holandeses para abastecerem as tropas, como demonstra também a utilização dos negros como elementos de troca, visando obter alimentos. Mesmo os portugueses não aceitando a troca, os invasores não desistiram dos seus objetivos, utilizando-se da força. Se no caso acima, os holandeses pretenderam trocar os negros por alimentos em geral, na maioria das vezes em que os invasores tiveram que sair em busca de alimentos nos arredores da cidade, os negros, conhecedores da região, foram colocados na linha de frente dessa perigosa e arriscada tarefa, haja vista que era um dos momentos em que os membros da resistência aproveitavam para atacar o inimigo. É o que nos sugere Aldenburgk:

Certo dia, saiu uma partida dos nossos negros, armados de arcos, flechas, espadas e escudos circulares de madeira invulneráveis às balas de pistola, a fim de apanhar raízes de mandioca, batatas, bananas, laranjas, ananases, limões e outras frutas; mas, logo foram surpreendidos pelo inimigo que fez diversos prisioneiros e matou a quantos não lograram fugir. (Idem, p. 189)

Vários de nossos negros saíram em busca de raízes de farinha; mas, foram dispersados pelo inimigo, que aprisionou a um deles, decepou-lhe ambas as mãos e o reenviou à cidade [...] (Idem, p. 191)

Não resta dúvida que a ocupação restrita aos limites citadinos dificultava os propósitos da WIC, e Van Dort parecia compreender bem que a cidade de Salvador e seu Recôncavo era um complexo integrado, no qual um não valia sem o outro. Nesse sentido, só com a ajuda dos habitantes poderiam os holandeses lograr êxito nas suas necessidades mais imediatas como o abastecimento das tropas invasoras e, principalmente, em sua empreitada maior: controlar a produção açucareira. Desse modo, obedecendo às ordens da metrópole, Van Dorth

[...] mandou lançar proclamações, anunciando que todos os paisanos ou burgueses e moradores da cidade que se exilaram, e andavam fugitivos, uma vez que estivessem obediência de Suas Altas Potências os Senhores Estados Gerais das Províncias Unidas, e prestasse costumado juramento e fidelidade, assim a eles como à Companhia das Índias Ocidentais, poderiam voltar a seu salvo à cidade e entrar na posse de suas casas e terras, gozando das mesmas imunidades e isenções que tinham sob o governo de El-Rei de Espanha, e, em nome daqueles Altos Senhores e de Sua Alteza o Sereníssimo Príncipe de Orange, bem como no da Companhia, lhes prometia defende-los e guarda-los contra toda a violência da parte do inimigo. (LAET, 2001, p. 73)

Nota-se que o convite era amplo e conclamava os “paisanos, burgueses e moradores”. Mas, de acordo com os cronistas da época, apenas negros e cristãos-novos aceitaram o convite, o que é, evidentemente, uma imprecisão. É possível perceber o esforço empreendido por esses autores no intuito de criar uma imagem de fidelidade para os colonos locais, principalmente os portugueses. Tal acusação atendia aos anseios dos padres da Companhia de Jesus, que puderam se vangloriar com a não adesão indígena, um mérito do seu trabalho de catequização, bem como dos cronistas espanhóis, ávidos por acusar os cristãos novos de terem colaborado com os holandeses, fato que caracteriza muito bem a severidade da Contra Reforma na Espanha.

Não obstante a firmeza com que os cronistas apontaram para os negros e cristãos-novos como únicos a aderirem aos holandeses, notamos, através de uma leitura mais cuidadosa dos escritos dos próprios cronistas, que tal afirmação é uma falácia. Um dos exemplos mais claros da contradição das fontes é o texto do padre Antonio Vieira. Segundo este jesuíta, assim que o bispo dom Marcos Teixeira assumiu o comando da resistência, o mesmo tratou de tomar providências para impedir a adesão aos holandeses, pois, “alguns portugueses se metiam e se faziam amigos com eles [os holandeses], para recuperar o que já perderam ou para não perderem o que ainda possuíam” (VIEIRA, 1955, p. 164-5). Assim, o bispo “mandou logo sob pena de vida que ninguém trate com o inimigo, antes se ajunte toda a gente e preparem armas contra ele” (Idem, p. 165). Como se pode observar nos dois fragmentos citados, havia portugueses aderindo aos holandeses.

Ao que tudo indica, não seriam poucos os que se passaram para o lado dos holandeses, tanto que o bispo adotou como punição a pena capital. É importante destacar que Vieira não se refere a cristãos-novos, mas a portugueses de maneira geral, indo de encontro à ideia de que apenas negros e cristãos-novos se interessaram pelas ofertas dos holandeses. Por outro lado, fica visível a intenção dos relatos seiscentistas em isentar os portugueses nascidos em Portugal, atribuindo aos nascidos na colônia, o papel de “traidores”. Segundo Robert Southey, outra medida adotada pelo bispo foi “proibir a cultura do açúcar e do tabaco, em que os holandeses começaram a traficar, ainda antes de finda a primeira semana” (SOUTHEY, 1981, p. 318). É mais uma evidência de que as adesões não se reduziram a negros e cristãos-novos. Nesse sentido, afirmar que houve apenas deserções de negros, como fez MENEZES (1922), é um equívoco promovido pelas próprias fontes, que não hesitaram em afirmar os valores morais dos portugueses perante sua religião e rei.

Além dos indícios das adesões dos colonos aos holandeses imediatamente após a conquista, como vimos anteriormente, outros trechos dos relatos sugerem a existência de trocas e tentativas de trocas entre os mesmos. A realização de negócios no engenho de Simão Nunes de Matos, defronte da ilha de Maré, é um exemplo. Apesar do empenho do cronista, no caso Frei Vicente, em garantir que tais negociações aconteceram na ausência do proprietário, tratando-se de uma negociata entre o feitor e os invasores, é crível que as relações entre invasores e invadidos acontecessem à revelia das ordens do Bispo.[29] As notícias das tentativas de trocas são abundantes e dão uma mostra do conhecimento que holandeses e portugueses possuíam entre si.

Um dos episódios mais reveladores das relações entre holandeses e colonos locais foi a tentativa de troca realizada em Boipeba. Segundo frei Vicente do Salvador, os holandeses se dirigiram para aquela região e lá procuraram o senhor de engenho Antônio de Couros, que seria amigo do capitão holandês Francisco, do tempo em que este esteve preso na Bahia.[30] Por intermédio de um português que os holandeses levavam consigo para facilitar as conversações, Couros subiu a bordo da embarcação holandesa e, após cerimoniosa conversa, não aceitou fazer negócio, dizendo que com os holandeses não queria paz, antes a guerra (SALVADOR, 1982, p. 372). Diante das intenções dos cronistas em isentar os portugueses de uma possível traição, é questionável a atitude de Couros. Será que houve realmente recusa em negociar com os holandeses? Ou trata-se mais uma vez de uma narrativa comprometida? Mas, havendo ou não a concretização da transação, fica clara a existência de canais de ligação entre as partes conflitantes. Os holandeses sabiam exatamente onde deveriam tentar realizar negócios, e isto, certamente não acontecia apenas pelo fato de já possuírem um bom conhecimento da região, como afirmei no capítulo anterior, mas também por receberem ajuda de portugueses como o do caso aqui mencionado. A quantos engenhos os holandeses não devem ter batido à porta por indicação deste mesmo português?

Talvez a grande pergunta sobre estas trocas e tentativas de trocas seja por que elas não aconteceram com maior frequência, ou se aconteceram, por que as fontes não as revelam. Não são questões que possam ser respondidas objetivamente, mas acredito que uma análise comparada do que aconteceu na Bahia na década de 1620 e o que se sucedeu em Pernambuco a partir de 1630, possa ajudar. Ao observar o ocorrido em Pernambuco, notamos que houve um longo período – oito anos – de resistência aos holandeses. Nesse espaço de tempo, os habitantes daquela capitania esperaram incansavelmente uma armada de socorro, espelhada na que restaurou a Bahia em 1625. Esta armada jamais chegou, a resistência foi minguando e, talvez com uma dose de exagero, foi minada com a chegada de Maurício de Nassau e sua política apaziguadora.[31] É obvio que isso não significa que não tenham existido negociações entre os invasores e os resistentes, mas certamente, enquanto perdurava a expectativa do socorro metropolitano, poucos se arriscavam em negociar abertamente.

Na Bahia, como veremos adiante, desde o início da ocupação muitos possuíam a certeza que a Coroa socorreria os colonos em apuros. Dessa maneira, seria suicídio aderir abertamente aos holandeses quando a expectativa era a chegada de uma armada de socorro.[32] Nesse caso, provavelmente prevalecia um jogo dúbio no qual os colonos ora combatiam os inimigos interessados em posteriormente solicitarem favores ao rei, ora, quando encontravam brechas, comercializavam clandestinamente com os invasores. Assim, acredito que o verdadeiro motivo dos poucos registros de negociações entre holandeses e habitantes da Bahia deve-se em parte ao possível caráter clandestino dessas ações.

Além das tentativas de negociação, os invasores dispensaram grande parte do tempo precavendo-se dos possíveis contra-ataques dos refugiados. Logo, evitar a fome e defender-se dos ataques da resistência foram tarefas que exigiram muita atenção por parte dos invasores. Trataram de “trabalhar nas fortificações, construindo trincheiras, baluartes, hornaveques, meias-luas e revelins” (ALDEMBURGK, 1961, p. 175). Aliás, sobre a debilidade defensiva da cidade, à qual já me referi no capítulo anterior, os holandeses consideravam Salvador, já no mês de junho – portanto um mês após a conquista da cidade – “ainda completamente aberta e não fortificada” (Idem, p. 176). Sobre os trabalhos de fortificação levados a cabo pelos holandeses, Vieira nos fornece informações bem detalhadas. Vejamos:

Enquanto presos e encerrados na cidade [os holandeses], não estavam ociosos, porque, entendendo que havíamos de ser socorridos por uma armada de Portugal, todo o seu cuidado era fortificar-se quanto mais podiam contra ela. Para reforçar os muros da cidade e das suas portas, que estavam fracos, levantaram uns montes de terra, tão altos que mais pareciam criados com poder da natureza que levantados à força de braços, e a mesma terra que tiravam abriam uma cova, tão profunda quanto era a altura dos baluartes. Fizeram sobressair por cima umas pontas de paus, tão agudas e unidas sobre si, que dificultavam notavelmente a subida se alguém a intentasse. Pelas quebradas dos três montes, que dissemos cingiam a cidade, represaram as correntes de algumas fontes, e fizeram um tanque, tão largo e alto que bastou para impedir a passagem a qualquer força ordinária. Levantaram o forte da praia que estava imperfeito. Por toda a cidade em roda assentaram artilharia nos portos e postos mais importantes. E, porque lhes não faltasse coisa alguma, com que pudessem impedir-nos a entrada na cidade, semearam ao redor dela, e dentro, nas bocas das ruas, uns estrepes de ferro, feitos por tal arte que, de qualquer parte que caíam, assentavam três pontas no chão ficando outra para cima, e estes em tal distância uns dos outros que, caminhando, ainda em boa paz, não bastava qualquer tento para assentar o pé em salvo, e, errando o passo, ficava um homem preso e enredado sem remédio. (VIEIRA, 1955, p. 180-1)

Exageros à parte, o relato de Vieira aponta as falhas do sistema de defesa da cidade do Salvador. É possível que todo o cuidado dispensado pelos holandeses para fortificar a cidade esteja relacionado ao conhecimento que os mesmos demonstraram anteriormente quando planejaram o ataque. Ora, se cada falha foi observada como ponto facilitador da invasão, é natural que ocupando a cidade e sabendo que a reação estava sendo preparada, os holandeses buscassem sanar as deficiências defensivas. Contudo, isso não anula o exagero do cronista cuja intenção era não só engrandecer a resistência, mas também justificar o fracasso da defesa. Aldemburgk também reforçou a necessidade de investimentos na defesa da cidade afirmando que durante todo tempo, “cuidamos de nos entrincheirar, sem cessar abrindo fossos, erguendo parapeitos e baluartes, que frequentemente eram danificados e desmoronados pelos aguaceiros e chuvas torrenciais” (ALDEMBURGK, 1961, p. 193). Essas informações ajudam a compreender o trabalho intenso e permanente para a melhoria das fortificações. Ao que tudo indica as medidas tomadas eram apenas paliativas, sendo necessário refazê-las com frequência. Não sabemos se faltavam investimentos, mão-de-obra, conhecimento do ecossistema ou materiais mais adequados, já que o cerco à cidade dificultava aquisições de artigos desse tipo. O fato é que da forma como está colocado nos documentos, temos um indicativo de que o sistema defensivo dos holandeses era tão frágil e problemático quanto o dos portugueses.

A preocupação em garantir a defesa da cidade estava tão evidente que a avaliação feita pelos diretores da WIC em relação à administração da conquista estava muitas vezes ligada ao compromisso do administrador com as fortificações. Desse modo, Van Dorth era considerado um governador impecável, que observou cuidadosamente a disposição da cidade, ordenando as fortificações necessárias (LAET, 2001, p. 73). Vejamos como Laet analisou os governadores holandeses em seus Anais:

Diremos em substancia que, depois da morte do governador, o Sr. Van Dorth, os negócios correram ali mui descuidada e irreligiosamente. O novo coronel Albert Schouten não teve muito em respeito prover a cidade das fortificações, que requeria, e tendo morrido também, ainda menos olhou por elas seu irmão Willem Schouten, que se entregou a todos os desregramentos, e não só não promovia as obras necessárias, como até recusava aos soldados, que queriam trabalhar, as remunerações que lhes eram devidas. (Idem, p. 76)

Fica difícil não ceder à tentação oferecida pelos cronistas de, didaticamente, dividir o período da ocupação holandesa em antes e depois de Van Dorth. Com sua administração, a tentativa de aproximação com os habitantes da cidade, os cuidados com a defesa, a disciplina de sua tropa, etc. Após sua morte numa emboscada preparada pelos refugiados, o desanimo das tropas, desmoralizadas com a perda de seu general, o caos com a administração dos irmãos Schouten, a insubordinação militar, etc. Entretanto não acredito que esta divisão simplista seja uma boa opção, pois, se Albert e Willem não foram bons administradores, conquistaram fama de beberrões, chegando ao ponto de o primeiro ter morrido de tanto beber; também é verdade que assumiram o comando de um exercito sitiado e com seu efetivo diminuído graças ao envio de navios para a Europa e África. Por isso, estou de acordo com Boxer quando este afirma que os desregramentos dos irmãos Schouten não chegaram a prejudicar a capacidade de resistência e a fortificação da cidade (BOXER, 1961, p. 35). Não fosse assim, não teriam sustentado a ocupação por dez meses já que Van Dorth morrera um mês após a ocupação.

Não resta dúvida que a morte do governador holandês pesou muito para os invasores, mas daí a fazer uma divisão em antes e depois de Van Dorth, creditando aos governadores que o substituíram a culpa pelo fracasso da ocupação, é desvalorizar outros acontecimentos que marcaram esta história. Um deles, de imensurável importância, foi o desmantelamento da tropa invasora logo após a conquista. Essa atitude não deve ser tomada como ato suicida ou irresponsável da parte dos holandeses, mas, como o cumprimento de planos pré-estabelecidos. Ao que tudo indica, havia diretrizes que previa a conquista de outras áreas tão logo se efetivasse a ocupação da cidade do Salvador. Logo, dos vinte e seis navios que compunham a armada invasora, doze já haviam zarpado até o mês de agosto de 1624. No mês de julho, oito navios retornaram para a Holanda levando os lucros obtidos na invasão da cidade, e em agosto, quatro navios dirigiram-se para Angola, com o intuito de se apropriar daquela praça – de acordo com Luiz Felipe de Alencastro “na estratégia holandesa, os portos comerciais do Atlântico Português se apresentavam como alvos conjugados. Tal era o plano de batalha da campanha de 1624-25, levando à tomada da Bahia e ao bloqueio naval de Benguela e Luanda” (ALENCASTRO, 2000, p. 209).

Apesar de a expedição de Angola ser composta de apenas quatro dos doze navios que deixaram Salvador, foi certamente a que provocou maior baixa nas tropas holandesas. Segundo Aldemburgk, de cada dez homens do exército, um foi destinado a Angola (ALDEMBURGK, 1961, p. 179). Para Boxer, esse erro dos holandeses era originado de uma suposição correta: “deveriam chamar a si as rédeas do principal comércio negreiro na África ocidental”. No entendimento desse autor, os diretores da WIC compreenderam que o Brasil não seria rentável sem o trabalho escravo nas lavouras de cana (BOXER, 1961, p. 35). Sem dúvida a conquista de Angola fora uma ação orquestrada pela WIC. Garantir a posse da zona produtora de açúcar e da zona fornecedora da mão de obra que fazia funcionar a lavoura canavieira estava nos planos da Companhia, tanto que em 1642, durante a ocupação de Pernambuco, os holandeses fizeram nova investida sobre Angola, dessa vez com sucesso.[33]

A decisão de atacar Angola sem que a conquista da Bahia estivesse efetivada, pautava-se na certeza de que a invasão lograria êxito. Mesmo tendo notícias de que a Espanha preparava uma armada para expulsá-los, os holandeses não se intimidaram. Essa atitude estava relacionada à confiança na chegada de uma poderosa armada que a Holanda também preparava para assegurar a conquista de Salvador. O excesso de confiança concorreu para que os holandeses mantivessem os planos das novas conquistas e isso prejudicou muito a posição dos invasores, que se fecharam ainda mais nos limites da cidade, possibilitando maior movimentação dos refugiados que, como veremos, recebiam reforços, ora de Pernambuco, ora de Portugal. Ou seja, enquanto os holandeses diminuíam o seu efetivo militar e aguardavam a vinda da armada que não chegou a tempo em função das desfavoráveis condições climáticas, os colonos locais ganhavam terreno e ajuda externa.

De maneira geral, a permanência dos holandeses na capital da América portuguesa, ou Terra Batávica como a chamaram, foi marcada pelas preocupações com a defesa do espaço conquistado. O que era para ser uma ocupação duradoura, que garantisse o acesso aos engenhos de açúcar, restringiu-se à área intramuros de Salvador. Apesar de ser o açúcar o motor das ações da WIC no Brasil, não temos notícia de que nenhum engenho tenha caído em suas mãos. A maior parte dos eventos que marcaram a passagem dos invasores pela Bahia aconteceu na cidade de Salvador e arredores, as investidas pelo Recôncavo foram pontuais e, na sua maioria, frustradas. Enfim, a cidade era o limite, os arredores a vigília, o Recôncavo a esperança e a baía, quando foi cercada pela armada luso-espanhola, a rendição.

2.2. No refúgio

Enquanto os holandeses se ocupavam [com] sacrilégios cobriam os matos e praias os desterrados, que só dos portugueses seriam dez ou doze mil almas, servindo de casa a uns as árvores agrestes, e a outros o céu, sem mais algum abrigo da calma, chuvas e sereno da noite; todos a pé, muitos descalços e despidos, morrendo a fome e sede aqueles que, pouco havia, deixaram casas tão ricas e abastadas de tudo, que mais pareciam servir ao regalo que a necessidade. (VIEIRA, 1955, p. 161)

Mais uma vez Vieira não economizou nos exageros. O exercício de imaginação empreendido pelo padre ao narrar cerca de dez ou doze mil portugueses, (fora os demais habitantes) fugindo desordenadamente, deixando para trás verdadeiras fortunas, enfrentando total desconforto, se aproxima muito mais da fuga dos hebreus do Egito, do que dos acontecimentos de maio de 1624. Além do mais, as contradições dão o tom da narrativa. Observem que o padre faz referencia a pessoas descalças, despidas, morrendo de fome e de sede, aliás, coisa impensável numa região tão bem servida de água. Mas, ao mesmo tempo os coloca numa posição abastada, conforme o cronista, estas pessoas teriam deixado “casas tão ricas e abastadas” sugerindo que eram pessoas acostumadas com a fartura. Logo, como poderiam estar em estado tão deplorável, em tão pouco tempo? E mais, não parece real a informação de que o mato lhes serviu de abrigo. Certamente, os aldeamentos indígenas e os engenhos localizados no Recôncavo é que cumpriram essa função. É óbvio que o pânico sempre se faz presente numa situação como essa, porém, atribuir um caráter tão desesperado à fuga dos colonos é também uma forma de valorizar as atitudes dos que resistiram aos holandeses, colocando-os na posição de heróis ao mesmo tempo em que justifica a rápida queda da cidade nas mãos dos invasores.

Viera nos transmite a ideia de que a fuga foi completamente desarticulada e com um único destino, a aldeia do Espírito Santo, situada na atual Vila de Abrantes, que de acordo com o jesuíta Vieira, distava

[...] seis ou sete léguas da cidade, [...]. Quanto aqui fosse o aperto e incomodidade bem se deixa ver, pois moravam setenta em casas feitas e repartidas para quatro. A esta aldeia se recolheu naqueles primeiros dias a maior parte da gente, à qual acudiu a caridade dos nossos com o que podia, não faltando a ninguém carne, nem farinha, que é o pão da terra, e neste tempo era o maior regalo. (Idem, p. 161-162)

O relato acima deixa claro mais uma vez que os dados referentes a essa fuga precisam ser relativizados, pois não me parece real setenta pessoas dividirem uma casa planejada para abrigar quatro pessoas, mesmo com todas as implicações que o momento requeria. Acredito que os refugiados tomaram vários destinos como engenhos e fazendas no Recôncavo, porém, os relatos luso-espanhóis deram maior ênfase à aldeia acima referida, consagrando-a como a grande acolhedora dos refugiados graças à sua utilização como local de articulação da liderança da resistência.[34]

Foi na aldeia do Espírito Santo que se reuniram os oficiais da Câmara Municipal, desembargadores e religiosos para resolverem sobre a sucessão do governador Mendonça Furtado, que havia sido feito prisioneiro pelos holandeses. Por determinação real, em caso de morte ou ausência deste, o sucessor natural seria o governador de Pernambuco Matias de Albuquerque. Como a distancia não favorecia a agilidade que a ocasião exigia, as partes concordaram que o cargo deveria ser ocupado por Antão de Mesquita, chanceler do Tribunal da Relação.

Apesar da concordância inicial em torno do magistrado, seu governo foi curtíssimo.[35] Ao que tudo leva a crer, o bispo D. Marcos Teixeira não ficou satisfeito com a escolha, querendo ele mesmo assumir o comando da resistência aos holandeses. Nesse momento parece ter se instalado mais um capítulo dos conflitos administrativos tão comuns ao período colonial. O resultado foi a queda do chanceler e a ascensão do bispo como governador. A documentação é confusa a respeito do que realmente se passou. Frei Vicente do Salvador minimizou a questão, na sua História do Brasil o bispo assumiu o governo de imediato, só ficamos sabendo que houve algum desentendimento, ainda assim tratado como coisa menor, quando o franciscano noticiou o envio do novo capitão-mor por parte de Matias de Albuquerque. O padre Antonio Vieira menciona a escolha do chanceler e explica a sua sucessão em função de motivos de saúde do mesmo. Já Tamoyo de Vargas credita a queda de Mesquita ao “peso da idade e achaques do mesmo” (VARGAS, 1947, p. 72).

Na ótica de Varnhagen, houve um verdadeiro golpe contra Antão de Mesquita. Para o autor, o bispo dera provas de sua ambição no episódio das disputas com o governador Furtado, de modo que restariam poucas dúvidas acerca de suas ações no refúgio. Assim, Varnhagen afirma que uma espécie de complô foi armado pelo bispo, o qual foi apoiado pelos oficiais da Câmara e por Antonio Cardoso de Barros e Lourenço Cavalcante de Albuquerque, ambos nomeados pela Câmara, coronéis de toda a milícia da terra (VARNHAGEN, 1955, p. 79-80).

Para Schwartz, o argumento de que Antão de Mesquita estava velho não procede. Segundo este historiador, se isso fosse verdade, Mesquita não teria sido o único escolhido para permanecer no Brasil como Magistrado Real após a abolição do Tribunal da Relação. Além disso, prossegue Schwartz, “as honras e recompensas que recebeu e as expressas satisfações da Coroa com seu desempenho tendem a refutar as afirmações do bispo”. Enfim, o autor entende que o controle da situação foi arrancado das mãos de Antão de Mesquita pelo bispo e seus seguidores (SCHWARTZ, 1979, p. 174).

As observações de Schwartz e de Varnhagen são fundamentais na elucidação dessa história. Porém, uma questão não me parece bem resolvida: porque os oficiais da Câmara, que nomearam o chanceler, voltaram tão rapidamente atrás de suas decisões? Talvez a resposta para a questão possa ser encontrada nos conflitos existentes entre as instituições coloniais. Como já observamos anteriormente, Câmara, Tribunal da Relação e Bispado possuíam discordâncias entre si. No refúgio, seus membros foram obrigados a conviver num mesmo espaço improvisado e forçados a tomarem decisões em conjunto. A primeira, e mais importante, escolher um substituto para Mendonça Furtado. Por força da hierarquia, Antão de Mesquita seria o mais indicado, mas não o mais desejado. Nesse sentido, ao perceberem a disposição do bispo em assumir o controle da situação, os oficiais da Câmara não vacilaram em rever a decisão tomada dias antes.

A situação emergencial impediria qualquer tipo de recurso à Coroa por parte do chanceler deposto; ademais, caso obtivessem sucesso no combate aos inimigos, “os golpistas” teriam seus esforços reconhecidos e recompensados pelo rei. Por seu turno, o bispo se retrataria com a Coroa pelo desserviço que prestara na organização da defesa da cidade. Mas isso é apenas uma hipótese.

Das providências tomadas pelo bispo, a primeira e de maior ressonância deu-se no dia 13 de junho, dia de Santo Antônio, com um contra-ataque à cidade ocupada. É emblemático que D. Marcos Teixeira tenha escolhido o dia de Santo Antônio para investir contra a Terra Batávica. Santo de maior devoção popular no Brasil, Santo Antônio também era considerado um santo guerreiro, de maneira que no Brasil Colônia, muitas foram as patentes concedidas a ele. Para o antropólogo Luiz Mott, a incorporação de Santo Antônio ao serviço militar atendia aos interesses tanto da Coroa Portuguesa em sua luta contra os estrangeiros hereges, quanto aos colonos na recuperação de seus escravos fugidos. Na defesa de Salvador, o santo possuía papel fundamental: guardar a entrada da barra da Baia de Todos os Santos com um forte que levava, e ainda leva, o seu nome – diga-se de passagem que, contrariando as expectativas, o forte Santo Antônio não conseguiu conter a invasão dos holandeses.[36] Mas parece que essa falha não pesou na decisão do bispo em atacar os holandeses no dia do santo guerreiro – pelo contrário, a escolha deve ter sido uma estratégia do prelado para encorajar sua tropa, que lutando ao lado do santo, estaria mais fortalecida.

A missão foi um fiasco, pois antes de acometerem a cidade, resolveram atacar uns portugueses que estavam abrigados no mosteiro do Carmo e que seriam “espias” dos holandeses. Para tal intento, mandou Francisco Dias de Ávila com índios flecheiros e alguns arcabuzeiros para que prendessem os ditos portugueses. Aqui, os dois principais cronistas luso-brasileiros, frei Vicente e Vieira, divergem. Vejamos como o franciscano narrou o episódio:

[...] em chegando ao dito mosteiro e não lhes querendo os de dentro abrir, entraram por força, dando [os índios] um urro de vozes tão grande que, ouvido pelos holandeses, tiveram tempo de se aperceber... (SALVADOR, 1982, p. 366)

Agora observemos a narração do padre Vieira:

Estes [os portugueses], antes que amanhecesse, foram presos, mas antes que o fossem, vendo-se acometidos, deram com um sino rebate aos holandeses, cujos espias eram. Vendo pois os nossos, que fizeram esta boa presa (e não passavam de cinquenta, e deles a maior parte índios) que eram sentidos, arremetem sem conselho à cidade, e soldado de cavalo houve que daquela feita se adiantou até pregar a lança na porta da cidade, ferindo e atropelando os guardas dela; mas, sobrevindo os inimigos e disparando algumas roqueiras, se retiraram. (VIEIRA, 1955, p. 165-6)

De um lado, temos a denúncia de frei Vicente acerca do comportamento desastrado dos índios, do outro a omissão completa de tal comportamento por parte da pena de Vieira. Na narrativa do jesuíta, o objetivo de prender os portugueses foi alcançado. Mais ainda: foi cumprido com tanto sucesso que encorajou os refugiados a tentarem entrar na cidade. E uma das maiores motivações para tal encorajamento residiu no fato de que a força que prendeu os portugueses era composta por menos de cinquenta homens, sendo a maior parte de índios. Ou seja, enquanto o franciscano criticou a atitude dos índios, o jesuíta a elogiava considerando um incentivo para os demais. Por hora, cabe lembrar o interesse de Vieira em exaltar o valor do índio catequizado, pois as tropas indígenas saíram dos aldeamentos jesuíticos. Nesse sentido, é provável que a crítica ao comportamento dos índios implícita no relato do franciscano resida numa certa discordância provocada pelos resultados do trabalho dos jesuítas.

Segundo Vieira, o fracasso da precipitação sobre a cidade ensinou que ante a inferioridade das forças de resistência, melhor seria cercá-la, impedindo a saída do inimigo por meio das emboscadas (Idem, p. 166). Para melhor funcionamento desta tática, o bispo ordenou uma maior aproximação da cidade, montando uma espécie de quartel general a uma légua da urbis, no atual bairro do Rio Vermelho. É Vieira mais uma vez quem melhor descreveu o local:

Faz juntar aqui a gente de guerra, os clérigos religiosos e oficiais de justiça que pode. Aqui se recolhem todos em choupanas ou barracas feitas de palma, e do mesmo feitio era a igreja. Aqui se administram o sacramento e a justiça. Aqui se curam os enfermos. Aqui se guarda e distribui todos os mantimentos dos soldados. Daqui finalmente saem para os assaltos, tornando a demandar o mesmo lugar. Fortifica-se este porto com cava, trincheiras e plataformas nos passos de mais importância, nas quais assentaram algumas peças de uma nau, que escapou das mãos dos inimigos. (Id., ibid.)[37]

Nesse “arraial”, como denominavam as fontes, a vida corria movimentada. Um intenso comércio se instalou no local, onde se negociava carne, peixe, frutas, farinha e tudo que havia no Recôncavo. Também se trazia vinho e azeite de Pernambuco, que vinham de barco até a torre de Tatuapara e dali por terra até o arraial. No que diz respeito à segurança acrescente-se às anotações de Vieira que o arraial ficava em cima de um monte, cujo acesso se dava apenas por três partes, as quais foram entregues à guarda de três capitães, a saber:

[...] a que estava para a banda da cidade entregou ao coronel Melchior Brandão com a gente do Paraguaçu, a outra, que estava pêra Tatuípe, ao capitão Pero Coelho, e a terceira, por onde se servia para o sertão, ao capitão Diogo Muniz Teles, e o corpo da guarda se fazia junto à tenda ou casa palhaça do capitão-mor pelos soldados do presídio e outros, que seriam todos duzentos. (SALVADOR, 1982, p. 368)

Os cuidados do bispo na preparação da resistência são dignos de comentário. Depois da equivocada oposição que fez ao governador Mendonça Furtado, tudo indica que D. Marcos quis se redimir de seus erros, pois as fontes são unânimes em apontar sua atuação enérgica no cerco aos invasores. Até mesmo os relatos holandeses apontaram sua dedicação. Comentando a recusa dos colonos locais em aderir aos holandeses, Laet afirma que não o fizeram por medo do bispo, que se conservava “nas vizinhanças da cidade, e fazia-se de forte, procurando disfarçar sua vergonhosa fuga, cuja culpa lançava ao governador prisioneiro” (LAET, 2001, p. 73).

O bispo não se fazia de forte, ele era forte, tanto que sua estratégia funcionou muito bem e os holandeses se restringiram aos limites citadinos. Quando não era assim e se arriscavam no além-muros, foram repelidos pelas companhias de emboscadas criadas pelo bispo e Capitão-mor. De acordo com Vieira, existiam 27 capitães de emboscada, cujos efetivos iam de 25 até 40 soldados. Todos esses capitães eram subordinados a dois coronéis.[38] Não encontrei nenhum outro documento que tenha feito referência a tantas companhias. Tentando listá-las, os relatos seiscentistas apontam pouco mais de dez. Sendo que a informação mais precisa, contida na obra de Frei Vicente, destaca seis companhias com atuação intensiva e mais quatro ou cinco que aparecem esporadicamente nas páginas de sua História do Brasil. Vejamos as mais importantes:

1.  A companhia dos capitães Vasco Carneiro e Gabriel da Costa, comandando uma trincheira com duas peças de bronze, localizada em “Tapegipe”, defronte da fortaleza de São Felipe. Contavam com uma “companhia do presídio de quarenta soldados”;

2.  A companhia dos capitães Manuel Gonçalves, Luiz Pereira de Aguiar e Jorge de Aguiar, comandando outra trincheira, não muito longe da primeira, com cinco falcões e duas roqueiras;

3.  A companhia do capitão Jordão de Salazar, que mantinha sob seu comando uma trincheira “junto ao mar e porto”;

4.  A companhia dos capitães Francisco de Castro e Agostinho de Paredes, entrincheirados na ermida de São Pedro para vigia com sessenta homens;

5.  A companhia dos capitães Francisco Padilha e Luís de Siqueira, de vigia “pêra o Rio Vermelho”, com quarenta homens na roça de Gaspar de Almeida,

6.  Por fim, a companhia do capitão Lourenço de Brito, “como capitão dos aventureiros, acudia a todas as partes”. (Cf. SALVADOR, 1982, p. 369)

Além dessas, Salvador cita Francisco Dias de Ávila, senhor da torre de Tatuapara, que comandava uma guarnição de índios flecheiros e alguns arcabuzeiros, Afonso Rodrigues da Cachoeira, que acudia em diversas partes com seus índios flecheiros, Pero de Campo, Diogo Mendes Barradas e outros mais. É certo que no relato do franciscano ficaram de fora uma série de companhias e personalidades importantes da Bahia que atuaram contra os holandeses, como Antônio de Brito Correa, pai de Antonio Guedes de Brito, instituidor do Morgado da casa da Ponte. Segundo documento publicado nos Anais do Arquivo Público da Bahia, Brito Correa teria sido

[...] governador das companhias que resistiram contra os holandeses em 1624 nos combates do Forte Novo de S. Felipe, em 9 de Maio; em 13 de Setembro do mesmo ano nas proximidades de S. Bento; em 18 de Outubro do mesmo ano na Fonte Nova, onde comandava um terço de negros; em 30 de Dezembro enfrentou os flamengos que foram saquear o engenho de açúcar de Itaparica... (Casa da Ponte. Restos do seu Patrimônio em 1819.)

É importante ressaltar que as companhias de emboscadas ou assaltos como querem algumas fontes, eram flexíveis quanto aos seus postos, podendo se deslocar rapidamente e ajudarem-se conforme a situação e a necessidade. Não obstante essa característica, convém chamar atenção para o fato de que as batalhas convergiam para as portas do Carmo e de São Bento, locais de acesso mais fácil para a resistência, visto que o dique construído pelos holandeses, bem como a escarpa, dificultava a aproximação por outras partes. Os responsáveis por estes dois extremos da cidade eram, respectivamente, os capitães Manuel Gonçalves, o mesmo que estava entrincheirado nas proximidades de “Tapagipe”, e Francisco Padilha, aquele que vigiava o caminho do Rio Vermelho. Como veremos no próximo tópico, foi nestes locais que as batalhas transcorreram com maior vigor.

Ainda sobre as companhias, não podemos deixar de destacar aquelas que atuavam pelo Recôncavo e que estavam prontas para colaborar com a resistência a qualquer necessidade, “em tal ordem que, em qualquer parte que desembarcavam [os inimigos], já os nossos eram com eles, e por boas vindas os recebiam com uma salva de arcabuzes e flecharia, com que lhes impediam o passo ou lhes tiravam a vida” (VIEIRA, 1955, p. 168).

O desfecho dessa história demonstra que o bispo e seus dois homens fortes comandaram com competência a resistência. Os refugiados causaram grandes transtornos para os invasores, cujas tropas ficaram desorganizadas com a morte de seu general e também com a do seu sucessor. Sair da cidade era uma operação de alto risco para os holandeses. Aos poucos, os refugiados sitiaram os invasores. Quando chegou à Bahia o novo capitão-mor, Francisco Nunes Marinho, indicado por Matias de Albuquerque, a resistência já havia desestabilizado os ocupantes e seus passos eram acompanhados de perto. Sobre a situação da Bahia quando da transferência do cargo de capitão-mor, vejamos as palavras nada parciais do padre Antônio Vieira: “Entregou-lhe [o cargo a Francisco Nunes Marinho] logo em chegando o senhor Bispo, largando-o com tanta vontade no tempo já mais próspero, com quanta o aceitara no mais adverso e trabalhoso” (Idem, p. 171).

Antes de passarmos à administração de Nunes Marinho, vejamos o que aconteceu com o bispo. Tendo assumido o controle da resistência no mês de maio, o religioso manteve-se como capitão-mor até a chegada do enviado do governador-geral em início de setembro, portanto, sua administração durou pouco menos de quatro meses. Nesse período, o bispo se destacou por sua atuação enérgica e firme, a qual conseguiu, de maneira geral, manter a população distante dos invasores. No período posterior ao seu mandato, o bispo teve pouco tempo de vida, vindo a falecer a 8 de outubro.

O falecimento do bispo acabou gerando uma situação inusitada nessa história. Em função do seu comportamento desastrado no período da administração de Mendonça Furtado, certamente D. Marcos seria chamado a prestar esclarecimentos ao rei por sua obstrução às ordens do governador. Entretanto, sua morte, somada à sua boa atuação no comando da resistência, reverteu completamente essa situação, fazendo com que o prelado entrasse para a história como herói da luta contra os holandeses. Todos os relatos e crônicas a que tive acesso não pestanejaram em elogiar o bispo como capitão-mor. Como exemplo desses elogios, observemos um trecho de Tamoyo de Vargas:

Era amado de todos como pai e venerado como santo, [...] seu zelo na defeza da religião, sua caridade com o povo, e o exemplo que dava em todos os exercícios da virtude, o qualificavão em todas as occasiões [...] dando o céo testemunhos de quanto lhe erão aceitas suas acções, com os favores que por sua intercessão fazia àquelle acampamento, por quanto faltando algumas vezes pela noite pólvora ou mantimentos, pela manhã tudo nelle se achava com tanta abundância, que os soldados attribuião à dilligencia sobre humana semelhantes provisões, chamando guerra milagrosa a essa a que assitião, e reverenciando cada vez mais o seu prelado como causa de tantas maravilhas... (VARGAS, 1947, p. 75)

O cronista espanhol não poupou elogios ao bispo, imprimindo-lhe um caráter mágico a ao colocá-lo como causa das maravilhas que aconteciam no acampamento, atribuindo até mesmo poderes sobre-humanos a D. Marcos. Afirmar que da noite para o dia, como uma mágica, o bispo abastecia as tropas em pólvora e mantimentos não passa da tentativa de construção da imagem de um homem virtuoso com poderes milagrosos, um verdadeiro santo.

Mas nada do que Vargas escreveu supera a emocionada e exacerbada pena de Antônio Vieira na descrição da atuação do bispo. Para o jesuíta, foi graças ao bispo, depois de Deus, que se conseguiu conservar as fazendas do rei. Acudia a tudo e a todos, animava a uns, chorava com outros, passava mensagens de amor a todos. Após deixar o comando da Resistência, enquanto os soldados combatiam com as armas, o bispo rezava missa, negociando “o favor do céu” para conquistar a vitória contra os hereges. A sua morte fora um castigo de Deus para os que ficaram, ao passo que era um prêmio para o próprio Deus, que, a partir daquele momento, iria gozar de tão boa companhia. A morte do “bom pastor”, como disse Vieira, teria sido lastimada por todos, tanto que houve quem afirmasse que a perda do prelado foi castigo maior do que a perda da cidade, no que Vieira concordou, afirmando que a cidade seria restaurada, já o falecimento do bispo não teria remédio. Segundo Vieira, os índios foram os que mais sentiram, os que mais choraram a morte de D. Marcos, “porque de todos eles era pai, defensor e protetor” (VIEIRA, 1955, p. 172-3). É claro que os sentimentos dos índios ganharam as cores e os tons que a pena de Vieira quis dar. Tal comoção imaginada pelo padre se justifica diante da intenção de salientar o êxito da empreitada catequizadora. No sucesso dos aldeamentos residia a educação dos índios e consequentemente o respeito e, por que não dizer, a veneração para com a maior autoridade religiosa da colônia. Sentimentos que Vieira desejava ver se tornarem reais.

Enfim, o bispo parecia intocável. Sua morte parece ter apagado definitivamente o resultado amargo das suas desavenças com o governador. Após seu sepultamento, D. Marcos Teixeira consagrou-se herói da resistência contra os holandeses. Houve até quem reivindicasse, no aniversário dos 350 anos de sua posse, o seu lugar no pedestal da história que lhe pertenceria por justiça e por direito. Até com nome de rua em bairro nobre da capital baiana o controverso bispo foi agraciado. Entretanto, as aspirações dos que pretendiam imortalizar o religioso não foram adiante. Hoje, certamente as pessoas que passam pela rua D. Marcos Teixeira, no atual bairro da Barra, desconhecem o passado do ilustre personagem que deu nome ao logradouro.[39]

Antão de Mesquita, o único que poderia, perante a Coroa, refutar a posição de D. Marcos, não o fez. Muito provavelmente, as recompensas que recebeu do rei, permanecendo como único magistrado da Coroa no Brasil foram suficientes para o chanceler, cuja principal característica que sobressai na documentação é sua discrição. A constatação de sua moderação pode ser observada em carta que escrevera a Matias de Albuquerque em 12 de setembro de 1624, dando a notícia da chegada de Nunes Marinho. Nela Mesquita demonstrou seu ressentimento com o bispo, “alegando muito o que mereceu ao serviço de S. M. na paciência com que dissimulou os agravos que recebia do bispo” (VARNHAGEN, 1955, p. 80, nota 3).

Quando este sentimento de comoção se instalou entre os refugiados, Francisco Nunes Marinho já era o comandante da resistência. O novo capitão-mor já havia assumido igual cargo na Paraíba e possuía experiência na Índia e em outras partes do Império português. Para sua nova empreitada, lhes deram dois caravelões com trinta soldados, pólvora, munições e outras coisas de que se necessitava na Bahia. Sua chegada foi retardada por uma tormenta que o obrigou a entrar no rio Sergipe para reparos nos navios. Enquanto os concertos eram feitos, Marinho resolveu seguir para Salvador por terra, levando consigo alguns soldados (SALVADOR, 1982, p. 378).

Francisco Nunes Marinho comandou as tropas de resistência entre setembro e dezembro de 1624. Sua administração não destoou da do bispo no que diz respeito ao vigor com que combateu os holandeses. Contam os relatos seiscentistas que, mesmo doente e fraco, Marinho jamais desanimou – pelo contrário, por pior que estivesse, manteve sempre os soldados pensando que estava bem de saúde. E até com as deficiências dos recursos para a guerra, o novo capitão-mor foi criativo. Segundo frei Vicente do Salvador, Marinho costumava mostrar “botijas cheias de areia, fazendo entender aos soldados que eram de pólvora” (Idem, p. 379).

De maneira geral, Nunes Marinho manteve a mesma estratégia utilizada no tempo de D. Marcos Teixeira. Entretanto, acrescentou algumas medidas que ajudaram a sufocar cada vez mais os ocupantes, dentre elas destacamos o posicionamento de dois barcos de vigília, um em Itapuã e outro em Morro de São Paulo, para que avisassem às embarcações portuguesas que se aproximavam, da tomada do porto pelos holandeses. Outra medida importante consistiu em abreviar o caminho do acampamento no Rio Vermelho para a cidade, facilitando desta forma os ataques ao inimigo.[40]

A resistência, que já havia demonstrado eficiência no tempo de D. Marcos, fortalecera-se mais ainda com a chegada de Nunes Marinho e da ajuda externa, pois a notícia da ocupação da Bahia foi recebida com preocupação pelo monarca espanhol Felipe IV, que sem demora determinou que se preparasse uma armada para retomar a cidade ocupada. Enquanto a armada era aprestada, o rei ordenou que Lisboa mandasse de imediato todo o socorro possível, não só à Bahia, mas a outras partes do Brasil. Em obediência à ordem real, foram enviadas, a 8 de agosto de 1624, duas caravelas para Pernambuco, tendo por capitães Francisco Gomes de Melo e Pero Cadena, que deveriam seguir as ordens de Matias de Albuquerque. A 19 de agosto do mesmo ano era a vez de Salvador Correia de Sá e Benevides com destino ao Rio de Janeiro, no navio Nossa Senhora da Penha de França.[41]

Para a Bahia foi enviado D. Francisco de Moura, sujeito com larga experiência em assuntos coloniais, pois já havia sido governador do Cabo Verde, cavaleiro com muitos serviços na Índia, além de ter militado em Flandres (VARGAS, 1947, p. 77; VARNHAGEN, 1955, p. 83). As três caravelas que vieram para a colônia trouxeram “cento e cinquenta homens de guerra, trezentos arcabuzes aparelhados, cinquenta quintais de pólvora, dez de morrão, vinte e nove de chumbo em pão, cento e cinquenta formas de fazer pelouros” (SALVADOR, 1982, p. 382). Em Pernambuco, juntaram-se a Francisco de Moura, o capitão-mor do Pará, e o filho do governador do Maranhão, respectivamente, Manuel de Souza de Sá e Feliciano Coelho de Carvalho. A esses dois, Matias de Albuquerque entregou seis caravelões abastecidos com os mantimentos trazidos pelas caravelas.

De Pernambuco, Moura seguiu para a Casa da Torre e de lá para o Rio Vermelho, onde foi recebido com salva da artilharia em 3 de dezembro de 1624. O mandato de D. Francisco de Moura, que durou desta data até a chegada da armada luso-espanhola no princípio de abril, caracterizou-se pela continuidade dos trabalhos realizados pelos capitães que o antecederam, principalmente pelas fortificações que realizou no Recôncavo para defesa dos engenhos e a formação de uma pequena esquadra, composta de dez barcas para garantir a segurança dos mantimentos que eram levados do Recôncavo para o “quartel” da resistência (Idem, p. 383).

Com os socorros enviados de Portugal, vinha a certeza de que na Europa, a Metrópole estava atenta ao que se passava na colônia. As notícias acerca da grande armada que estava sendo preparada para socorrer os habitantes da Bahia enchiam as tropas de esperança, o que muito ajudou nos sucessos quase que diários de suas investidas contra os holandeses. Além das boas notícias, os refugiados contavam com o reforço concreto de homens e mantimentos e se organizavam cada vez mais. A cada troca de comando, a tática prevalecia a mesma, havendo apenas o incremento das ações visando um melhor desempenho das companhias de emboscadas. Os resultados dessa organização eram percebidos a cada vitória dos refugiados sobre os invasores, que passaram seus últimos dias na Bahia completamente oprimidos dentro dos limites da cidade.

2.3. Enfrentamentos entre colonos locais e holandeses

Para uma melhor compreensão do sucesso alcançado pela resistência, faz-se necessário o conhecimento dos enfrentamentos que ocorreram nos arredores da capital ocupada. As vitórias conquistadas nesses encontros foram o principal motor dos refugiados, pois, foi a partir deles que se iniciou o processo de enfraquecimento dos holandeses e que culminou com a sua derrota diante da armada luso-espanhola, que os encontrou desorganizados e reprimidos.

Num primeiro momento, os ataques feitos contra os holandeses sitiados na cidade e que ultrapassavam os muros para reconhecer o território ou para buscar riquezas e certamente alimentos nas proximidades da cidade, eram, de maneira geral, levados a cabo por índios, que agindo independentes de qualquer ordem, buscavam, segundo os cronistas, vingar as mortes dos seus parentes que caíram lutando contra os holandeses no momento da invasão. Assim, seguindo uma lógica própria, os índios foram os primeiros a imprimir o pavor aos invasores.[42]

São exemplos das investidas dos índios nos primeiros dias da ocupação as situações registradas pelo padre Antônio Vieira. Uma ao quarto dia após a tomada da cidade, quando “doze ou treze índios parentes de alguns que na bateria do forte foram mortos, [se dirigiram à cidade ocupada] deliberados a tomar vingança de suas mortes na vida dos holandeses” (VIEIRA, 1955, p. 163). Em outra ocasião, menos de doze índios, motivados pelo mesmo sentimento de vingança, surpreenderam alguns holandeses que encontraram numa casa de palha nas proximidades da Vila Velha (atual Porto da Barra), onde os últimos procuraram se abrigar. Para azar dos invasores, ao dispararem contra os índios, sucedeu que a palha da casa pegou fogo. O resultado trágico foi que aqueles que fugiram do fogo foram atingidos pelas flechas e os que temiam as flechas, foram queimados pelo fogo. O desespero foi grande e, ao que tudo indica, deve ter causado tamanho susto aos holandeses que os fizeram abandonar a fortaleza de Santo Antônio. Sem dúvida, uma vitória e tanto para os habitantes da Bahia que, antes mesmo de se articularem, puderam gozar uma derrota dos invasores (Id., ibid.).

Mas não só os índios assustaram os holandeses nos primeiros dias de ocupação; segundo Aldemburgk, após a tentativa frustrada de cooptar os moradores, o coronel Van Dorth resolveu cuidar dos “portugueses que diariamente alarmavam nosso acampamento com escaramuças”. Nesse sentido, o coronel holandês ordenou que se trabalhasse na fortificação do território conquistado, construindo trincheiras, baluartes, etc. (ALDEMBURGK, 1961, p. 174-5). Certamente, os portugueses a que se refere a fonte holandesa eram uma generalização para descrever o outro, no caso o inimigo. Pois não temos notícia de portugueses atuando sozinhos durante a ocupação, mas sim em companhia dos índios, como no ataque que fizeram na região de São Bento, quando alguns portugueses acompanhados de índios flecheiros, cativaram dois holandeses e mataram sete ou oito, dentre os quais, um capitão (VIEIRA, 1955, p. 162).

Geralmente, estes ataques aconteciam quando os holandeses resolviam sair dos limites citadinos, o que era considerado um grande atrevimento pelos cronistas portugueses e espanhóis. Tudo leva a crer que os arredores da cidade tornaram-se um espaço bastante movimentado após a ocupação da cidadela, desde os primeiros dias até a expulsão dos holandeses. Era justamente nesse espaço que aconteciam os principais confrontos entre colonos portugueses e holandeses.

Esses acontecimentos em torno da cidade tiveram momentos diferentes. Primeiro os episódios casuais, os embates fortuitos, a ausência de estratégias e de pontos demarcados. Depois, com a articulação dos refugiados, os arredores da cidade se transformaram num verdadeiro campo de batalha em que luso-brasileiros tomaram suas posições, construíram suas trincheiras, forjaram seus esconderijos, enfim, demarcaram o território.

No primeiro momento, além dos ataques fortuitos acima mencionados, ocorreram alguns episódios envolvendo os escravos negros que parecem ter se aproveitado da situação para buscar um destino melhor, ou mesmo para se vingarem dos maus tratos de seus senhores. Não é raro encontrar na documentação referência a escravos que passavam de um lado para outro do campo de batalha com a finalidade de encontrar melhores condições de vida. É o caso do escravo Bastião, que entrou na cidade, mas não ficou por que lhe proibiram o uso do facão que carregava na cintura, ameaçando-o de enforcamento caso não entregasse a arma. O escravo resolveu fugir da cidade com outros dois ou três negros, porém, encontrou com seis holandeses na saída da cidade. Temendo a forca, Bastião sacou de seu facão e “escondeu em o peito de um” e correu em disparada pelo caminho que ia para o Rio Vermelho. Perseguido pelos holandeses, Bastião, como bom conhecedor da região, os conduziu até um atoleiro onde matou quatro e prendeu um (SALVADOR, 1982, p. 365). Num outro momento, Bastião aparece combatendo os holandeses junto aos colonos.

Não teve a mesma sorte de Bastião um escravo que era propriedade de um serralheiro, que encontrando seu senhor numa roça nos arredores da cidade, o esbofeteou, “dizendo que já não era seu senhor, senão escravo” e cortou a cabeça de seu dono, no que foi ajudado por outros negros e quatro holandeses. Talvez como prova de sua lealdade aos invasores, o escravo levou a cabeça de presente para o general holandês, o qual deu-lhe duas patacas de recompensa e depois mandou que o enforcassem, dizendo “que quem fizera aquilo ao seu senhor também o faria a ele, se pudesse” (Id., ibid.).

Esses dois casos se encaixam perfeitamente no que a historiografia da escravidão chama de resistência escrava. Segundo João Reis e Flávio Gomes, onde houve escravidão também houve resistência. De maneiras variadas, os escravos buscaram resistir à opressão do cativeiro, fosse ela comandada por portugueses ou holandeses (REIS & GOMES, 1996). No caso particular da invasão holandesa, com toda a desorganização provocada pelos combates, creio que foi um momento propício para a resistência escrava, especialmente para aqueles que viviam na cidade, que parecem ter tido alguma margem de liberdade para optar entre fugir da cidade ou aderir aos holandeses – o que, segundo a documentação, muitos acabaram fazendo. Se na fuga da cidade alguns tomaram outro rumo, seguindo para algum quilombo que porventura existisse, ou fundando algum novo, ou até mesmo se valendo dos vários aldeamentos indígenas da região, não sabemos. Os do Recôncavo também devem ter se aproveitado, em menor escala, da confusão para fugir ou negociar uma melhor condição de existência, principalmente nas ocasiões em que os invasores investiram contra a região. Entretanto, em função da ausência de fontes que contemple este assunto, ficamos limitados a fazer conjeturas, sendo, o mais prudente, afirmar que os escravos negros tenderam, de maneira geral, à adesão ao invasor, provavelmente acreditando que teriam melhor destino.

Das poucas referências feitas aos escravos negros, consta a sua demasia na Terra Batávica, onde formaram inclusive uma companhia, cujas principais funções eram vigiar os colonos, guiar os invasores e conduzir os soldados feridos ou mortos. Como veremos adiante, os negros tiveram participação fundamental na passagem dos holandeses pela Bahia. Quase sempre do lado dos holandeses, os negros aparecem nos relatos seiscentistas como guias ou responsáveis pelas tarefas mais pesadas, como roçar terrenos, carregar mantimentos, etc. Em meio aos combates e à guerra de nervos existente entre as partes, foram os escravos quem mais sofreram, pois, nenhum dos dois lados hesitou em aplicar-lhes duros castigos: açoite, enforcamento, mutilação dos seus corpos, entre outros.

Provavelmente, ainda no mês de maio, a resistência já havia iniciado sua articulação, ocupando os arredores da cidade, imprimindo, dessa maneira, uma ferrenha vigília aos invasores. Como já foi mencionado no tópico anterior, a primeira ação de impacto dos refugiados aconteceu a 13 de junho, dia de Santo Antônio. Referi-me a este episódio citando trechos dos relatos de Vieira e frei Vicente. Comparando-os com os relatos dos holandeses, as informações se encaixam. Entretanto, de acordo com Laet e Aldemburgk, o ataque dos colonos deu-se num momento em que o governador Van Dorth estava ausente da cidade, comandando pessoalmente uma companhia de 300 soldados visando conquistar Morro de São Paulo. O ataque da resistência, justamente quando o inimigo estava desfalcado de seu coronel e 300 soldados, teria sido mera coincidência? Para os holandeses, não. Laet afirmou em seus Anais que o inimigo “parece ter tido notícia da expedição do governador”, fato que o teria encorajado a se aproximar das “muralhas da cidade com um grande número de soldados, negros e índios” (LAET, 2001, p. 74). O mesmo entendimento da situação teve Aldemburgk, para quem, “quando os portugueses e índios selvagens deram pela partida [do coronel] conduzindo a tropa, acometeram a cidade de São Salvador e nossas guarnições” (ALDEMBURGK, 1961, p. 175).

Neste caso específico, as suspeitas holandesas parecem possuir fundamentos, pois uma boa observação do movimento no porto seria suficiente para perceber que grande quantidade de homens deixou a cidade. Já outros momentos da presença holandesa na Bahia confirmaram a máxima de Sun Tzu, general-filósofo chinês do século IV a.C., para quem “não há lugar onde a espionagem não tenha sido aplicada” (TZU, 2002, p. 110). Vejamos o que Vieira relatou sobre o assunto em sua Carta Anua:

Ajudavam muito, para os nossos saberem as saídas dos inimigos, três portugueses que o senhor Bispo trazia na cidade, um deles bem exercitado na língua holandesa, os quais, com passaporte que tinham do holandês, entravam e saíam livremente; mas, sendo-lhes achada uma carta, em que sua senhoria mandava perdão aos rebeldes que se quisessem sair, depois de mortos na cidade os penduraram a S. Bento em uma picota por cadeias de ferro, e em cima a sentença escrita em pergaminho, a qual dizia: “Que condenava à morte, a Manuel Gonçalo de Almeida e Francisco de Figueiredo, por serem tredos ao Conde Maurício, e com seu passaporte entrarem e saírem da cidade a tratar negócios dos portugueses”. (VIEIRA, 1955, p. 169-70)

A primeira parte do trecho citado deixa bem claro que os colonos conheciam os passos dos holandeses, o que só vem a confirmar as afirmações de Laet e Aldemburgk. Em seguida, o jesuíta nos informa os nomes de dois espiões que foram descobertos quando levavam uma carta de perdão aos que quisessem sair da Terra Batávica. Condenados á morte, seus corpos foram expostos em São Bento, ou seja, num lugar onde os refugiados pudessem ver o que aconteceria aos traidores. Outro aspecto importante da informação de Vieira diz respeito aos passaportes concedidos pelos holandeses para os habitantes que quisessem entrar na cidade ocupada. Esse mecanismo utilizado pelos invasores possivelmente não só com o intuito de conquistar novas adesões, mas também como estratégia de comercializar, parece ter sido uma moeda de dois lados, pois permitia a espionagem inimiga, como fica patente no trecho citado. Ainda sobre este caso, vejamos como Laet e Aldemburgk narraram o acontecido, respectivamente:

Na entrada de agosto, tornou à cidade o dito Almeida, blasonado que tinha plenos poderes para fazer com os nossos um pacto sobre a liberdade do comércio interno entre os nossos e os portugueses, o que não passava de pura manha; pois, às ocultas, trazia o perdão dos portugueses que residiam entre os nossos, e também dos negros, que estavam na cidade, e secretamente lhes indicava de que modo nos haviam de abandonar. Porém esta traição foi oportunamente descoberta, e presos Almeida e seus cúmplices. (LAET, 2001, p. 76)

[...] vieram a cidade dois embaixadores dos portugueses e um preto, a tratar com o nosso coronel; admitimos a audiência [...], sucedeu cair a um deles o chapéu que, apanhado pela ordenança do fiscal e por ela apalpado, pareceu conter algo de suspeito [...]. Narrou o fiscal o ocorrido ao coronel e, examinando o chapéu do embaixador e separando o forro de seda, foram neles encontradas diversas cartas dirigidas aos nossos negros; à vista disso, os dois emissários e seu escudeiro foram presos e torturados. (ALDEMBURGK, 1961, p. 188)

Certamente, o Almeida a quem Laet se referiu era o mesmo Manuel Gonçalo de Almeida citado por Vieira. Nas palavras do diretor da WIC, podemos observar o interesse dos holandeses em negociar com os habitantes. Por esse motivo lhes eram concedidos os tais passaportes. Antes da prisão em agosto, Almeida já havia estado na Terra Batávica, provavelmente colhendo e passando informações sem que fosse percebido pelos invasores. Embora não cite os nomes dos espiões apanhados, não restam dúvidas de que Aldemburgk estava se referindo às mesmas pessoas. O curioso nos dois relatos é que nenhum deles admitiu a condenação à morte dos colonos – omissão um tanto estranha, pois seria bastante natural que os traidores pagassem com a perda da vida e fossem execrados publicamente.

A brecha deixada pelos holandeses ao concederem os passaportes parecia ser bem utilizada pelos refugiados – ao menos é o que podemos deduzir das informações contidas nas fontes. Vejamos o caso de Lourenço de Brito que, com licença dos holandeses, foi visitar Mendonça Furtado, que estava prisioneiro. Em conversa realizada na nau em que o governador estava preso, acertaram que naquela noite iriam duas jangadas, com dois índios remeiros, para resgatá-lo do cativeiro. Embora o resultado não tenha sido satisfatório, pois mais uma vez os índios deram um “urro” semelhante ao que fizeram no Carmo, alertando a guarda holandesa, o episódio é revelador do quanto os passaportes eram aproveitados pelo comando da resistência (CF. SALVADOR, 1982, p. 365).

Mesmo quando os passaportes pareciam beneficiar os holandeses, pois também poderia haver colonos ou escravos decididos a colaborar, de maneira geral, não funcionaram a favor dos invasores. Foi o caso de um negro que afirmou aos holandeses que haveria um grande ataque à cidade, o que fez com que se preparassem para a defesa e o aguardaram impacientemente sem que nada acontecesse, “a não ser haver o inimigo acometido de noite, com seus índios selvagens, as nossas sentinelas perdidas (?), sem resultado algum”. Ao que tudo leva crer, a informação do escravo não passou de um artifício da resistência para confundir os invasores ou armação do próprio escravo com o intuito de ser aceito e valorizado pelos holandeses (ALDEMBURGK, 1961, p. 189).

Diante da impossibilidade de retomar a cidade, os refugiados passaram a investir com maior vigor nas emboscadas. Com as companhias dispostas da maneira como descrevi anteriormente, os refugiados conquistavam sucessivas vitórias com o passar do tempo. Como seria cansativo descrever aqui todas as batalhas que aconteceram durante a ocupação holandesa, e também por não ser esse o objetivo deste capítulo, farei referência apenas a alguns combates de maior relevância para que possamos perceber como a estratégia da resistência conseguiu sitiar os holandeses dentro dos muros da cidade.

De todas as vitórias dos refugiados, talvez a de maior relevância tenha sido a de 17 de julho de 1624, quando o coronel holandês, Van Dorth, foi morto numa emboscada. Vejamos como este episódio foi narrado. Primeiro com Aldemburgk:

O Sr. General [...] [foi] surpreendido pelos índios selvagens, portugueses e pretos, e ferido, bem como seu cavalo, de muitas flechas ervadas. O mesmo sucedeu ao tambor, em cujo corpo se fincou uma flecha, tendo então a ordenança trazido a notícia à nossa gente [...]. Avançamos rapidamente [...], e achamos primeiro o cavalo do Sr. general, caído e eriçado de flechas, e logo adiante, o corpo e a cabeça do nosso chefe, que arrancamos aos desumanos e satânicos selvagens, já ambas aquelas partes mutiladas, com falta dos narizes, orelhas, mãos e outras porções mais que, ou os portugueses conduziram em grande triunfo ao seu acampamento, ou os selvagens devoraram... (Idem, p. 178)

Observe que apesar de afirmar que o general foi surpreendido por índios, negros e portugueses, o restante do relato só se refere a ações dos índios. Vamos ao relato de Laet:

[...] depois do meio dia, saiu da cidade o governador com alguns dos cinquenta homens, assim de pé como de cavalo, para visitar pessoalmente e observar mais de perto os caminhos e sítios vizinhos, pelo fundamento que fazia de não encontrar então inimigos por esses lugares. Mas, como cavalgasse um pouco à parte dos seus, ainda não se havia afastado das muralhas mais de um tiro de colubrinas e já os indígenas, que estavam escondidos nos bosques e nos matos, surgiam inopinadamente, e com flechas e armas de arremesso assim mal feriam o valente cabo, que caiu do cavalo, e logo eles lhe cortaram a cabeça e ofenderam o corpo horrorosamente. Chegada a cidade a nova deste inesperado e triste caso, saíram os negros, que estavam ao nosso serviço, e não somente tomaram o cadáver àqueles bárbaros, como impediram que acabasse miseravelmente às mãos deles os que acompanhavam o coronel. (LAET, 2001, p. 78)

Aqui, sequer aparecem portugueses ou negros, a morte de Van Dorth teria sido obra apenas dos índios que utilizavam apenas flechas e armas de arremesso. Vejamos agora o que relatou frei Vicente:

O coronel [...] saiu a cavalo a ver a fortaleza de São Felipe, que dista uma légua da cidade, e à tornada se adiantou dos holandeses e negros que trazia em sua guarda, levando só em sua companhia um trombeta em outro cavalo, onde lhes saiu Francisco de Padilha com Francisco Ribeiro, (..), cada um com sua escopeta e, acertando melhor os tiros do que acertou o coronel [...], lhes mataram os cavalos, e depois de os verem derribados e com os pés ainda nos estribos debaixo dos cavalos, matou o Padilha ao coronel e o Ribeiro ao trombeta. E logo chegaram os índios selvagens de Afonso Rodrigues da Cachoeira [...], cortando-lhes os pés e mãos e cabeças... (SALVADOR, 1982, p. 367-8)

De acordo com relato do franciscano, os personagens principais da cena deixam de ser os índios, que chegaram após a morte do general, sendo esta provocada por ferimento a bala e não a flechadas como afirmaram Laet e Aldemburgk. Também contradizendo os dois primeiros trechos citados, os protagonistas passam a ser o capitão Francisco Padilha e seu primo. Agora observemos a narrativa do padre Vieira:

[...] vindo do porto de São Felipe, vizinho a Nossa Senhora do Montesserate, o seu coronel ou governador, homem intrépido e afamado em uma e outra guerra, naval e campal, assim em Flandres como nas armadas, acompanhados de cem soldados de guarda, rebentaram os nossos de uma emboscada contra eles, e um remeteu com o governador, que vinha a cavalo, e o derrubou. Tanto que este caiu, caiu com ele o ânimo aos pés dos soldados que o acompanhavam... (VIEIRA, 1955, p. 167)

Vieira não indica quem tirou a vida do governador, prefere comentar o desastre que foi para os holandeses a perda do seu general. Entretanto, a expressão “rebentaram os nossos”, pode estar sugerindo índios, haja vista que não é raro o jesuíta se referir aos nativos aldeados chamando-os de “nossos índios”. Em caso desta hipótese ser acertada, o relato de Vieira reiteraria o que foi dito pelos holandeses. Por fim, vejamos o que Tamoyo de Vargas escreveu a respeito:

[...] em uma avançada que fez o coronel Van-Dort ao lugar que chamão Agua dos meninos, adiantando-se para reconhecer os portuguezes, cahio do cavallo que havião ferido e espantado as frechas de alguns negros encobertos pelos matos do sitio, e chegando o capitão Francisco Padilha, cabo das estancias do Rio Vermelho em frente da cidade, matou-o ardidamente corpo a corpo, e a um seu trombeta, levando ao bispo a cabeça do mesmo coronel em testemunho de seu valor... (VARGAS, 1947, p. 73)

Neste caso, os índios, aqui designados de negros, deram o combate inicial, ficando o ataque ao governador holandês a cargo do capitão Francisco Padilha, que entrou no corpo a corpo com Van Dorth.

São cinco relatos variando em torno do mesmo tema. A questão mais controversa é saber que participação os indígenas tiveram nesta importante derrota dos holandeses. Meros coadjuvantes ou protagonistas? Em dois relatos, produzidos pelos invasores, os índios foram os responsáveis pela queda do coronel. Em outros dois, um do franciscano nascido na Bahia e outro do cronista oficial da armada restauradora, o grande feito teria sido obra de um dos capitães de emboscadas. No relato do padre Vieira, a menos que admitamos a hipótese acima levantada, a informação foi omitida. Que conclusões podemos tirar dessas controvérsias? Considerando verdadeiros os relatos holandeses, pudemos supor que houve uma tentativa, por parte dos cronistas ibero-brasileiros, de valorizar os oficiais da resistência, atribuindo a eles os louros de uma vitória significativa, não admitindo os índios como verdadeiros executores da ação. Por outro lado, ainda que menos provável, é possível especular que os cronistas holandeses não quisessem expor aos seus leitores que um coronel, experimentado em várias guerras na Europa, tenha caído numa emboscada preparada por um capitão patenteado de improviso.

Outro aspecto dos trechos citados que merece destaque é a descrição dos indígenas. Além de seres selvagens e desumanos satânicos, os índios seriam soldados cruéis que mutilavam e devoravam suas presas. Aliás, esta leitura perpassa todos os episódios em que houve a participação indígena. Em um dos enfrentamentos ocorridos nos arredores da cidade, grande número de holandeses foram mortos. Retornando no dia seguinte para resgatar os corpos e dá-lhes um enterro decente, constatou-se que faltavam alguns corpos, os quais teriam “sido devorados pelos índios selvagens, jacarés e cães” (ALDEMBURGK, 1961, p. 186). Ou seja, os índios estavam para os holandeses – e muitas vezes para os portugueses também – na mesma categoria que animais. Nesse sentido, é comum encontrarmos interpretações de certas atitudes indígenas como coisa comum às suas culturas. O que não era. A mutilação do corpo e mesmo a antropofagia só fazia sentido enquanto um ritual. Desconhecem-se índios cortando pedaços dos corpos dos inimigos e devorando-os ainda no campo de batalha.

Mesmo quando se tratava de vingança, como afirmou o padre Vieira ao narrar as primeiras reações indígenas aos holandeses, os índios que habitavam a atual região metropolitana de Salvador, os Tupinambás, não se interessavam apenas em matar seus desafetos, era preciso matá-los e comê-los para que a vingança estivesse completa. Mas sempre em forma de ritual. Como afirmou Carlos Fausto, o maior objetivo das expedições guerreiras era fazer cativos para serem executados e comidos em praça pública. Havia uma necessidade de se socializar a vingança. Para que esse tipo de atitude fizesse sentido na cultura Tupinambá, era necessário que todos se vingassem, jamais seria da maneira narrada pelos cronistas citados.[43]

O que pode muito bem ter acontecido nas batalhas ocorridas durante a ocupação holandesa, é que as partes do corpo do inimigo fossem valorizadas pelos comandantes da resistência como prova das vitórias em combates, e/ou estratégia para animar os soldados, que vendo a desgraça do inimigo, se fortaleceriam. Dessa maneira, a participação indígena, que foi fundamental para o avanço dos colonos sobre os holandeses, deve ser analisada cuidadosamente para que a visão dos colonizadores não atropele o significado da cultura nativa.

Em parte, o exagero com que as ações indígenas foram narradas deve-se ao pavor que elas imprimiam aos holandeses e ao êxito que conquistavam em favor dos refugiados. Nas palavras de Vieira:

[...] os índios flecheiros das nossas aldeias; antes eram a principal parte do nosso exército, e que mais horror metia aos inimigos, porque, quando estes saíam e andavam pelos caminhos mais armados e ordenados em suas companhias, [...], viam subitamente sobre si uma nuvem chovendo flechas, que os trespassavam [...] não se atreviam a resistir, porque, enquanto eles preparavam um tiro de arcabuz ou mosquete, já tinham no corpo despedidas do arco duas flechas, sem outro remédio senão o que davam aos pés, virando as costas; mas nem este lhes valia, porque, se eles corriam as flechas voavam e, descendo como aves de rapina, faziam boa presa; e ainda que não matavam algumas vezes de todo, todavia, como muitas eram ervadas, ia o veneno lavrando por dentro até certo termo, em que lhes dava o último da vida. (VIEIRA, 1955, p. 179-80)

O fato é que, com ajuda dos índios, os capitães das emboscadas obtinham valiosas vitórias sobre os holandeses. A cada combate, novo sucesso. Os refugiados se sentiam tão confiantes de si que, em certa ocasião, enfrentado os invasores nas proximidades de São Bento, cativaram alguns negros que habitavam a Terra Batávica. Um desses negros teve um destino infeliz. Arrancaram-lhe as mãos e dependuraram em seu pescoço uma mensagem para os holandeses, na qual desafiavam os inimigos para um confronto aberto, sem emboscadas. Os holandeses aceitaram e se dirigiram para São Pedro com cerca de quatrocentos soldados armados. Os colonos se assustaram com o tamanho da força dos oponentes, e após rápida reflexão, decidiram que

[...] lhes era menos sofrível perder a vida, que por em risco a honra. Com esta determinação investiram á porfia ao inimigo, e com uma força tão impetuosa que a não puderam sofrer os holandeses, nem se atreveram a sustentar o campo, e logo viraram as costas; para que se entenda e veja bem que o tomarem uma vez a cidade foi mais fraqueza nossa, causada de pecados, que esforço seu, pois os que então uma vez, sem pelejar, lhes fugiram, agora tantas vezes os faziam fugir pelejando. (Idem, p. 174-5)

Embora as informações acima pareçam mais uma vez dotadas do já conhecido exagero de Vieira, caso tenha ocorrido nesses termos, podemos dizer que com a iniciativa partindo dos refugiados, o episódio demonstrou que a resistência já não se satisfazia em barrar a progressão do inimigo pelo território, passando da defesa por meio de emboscadas para um confronto em campo aberto, ou seja, a resistência contra-atacava. A reboque, a fonte reitera a ideia de que a cidade estava com sua defesa desarticulada quando da investida holandesa.

Não só nos arredores da cidade as batalhas foram favoráveis aos refugiados. Diversas vezes os holandeses foram rechaçados no Recôncavo e na ilha de Itaparica. Nesta última, os invasores costumavam ir para se abastecer de azeite de baleia. Numa dessas idas para carregar azeite, resolveram seguir até o engenho de Gaspar de Azevedo, que distava uma légua da praia. Lá chegando, solicitaram ao proprietário que moesse cana que eles lhe dariam os negros e o mais que fosse necessário. Os holandeses só não contavam com a chegada de Afonso Rodrigues da Cachoeira, que, juntamente com seu “gentio”, matou oito a flechadas e arcabuzadas e ainda tomou-lhes uma lancha (cf. SALVADOR, 1982, p. 372).

É importante notar que a mobilidade das companhias de emboscada contou muito para o êxito da resistência. Capitães como Afonso Rodrigues da Cachoeira, Francisco Padilha, Manuel Gonçalves, entre outros, pareciam estar presentes em todas as partes. Apesar de possuírem seus postos fixos, eles se deslocavam conforme a necessidade, chegando mesmo a sair dos arredores da cidade e se dirigirem para o Recôncavo ou para a ilha de Itaparica.

Além dos socorros recebidos de Portugal e da competência do comando da resistência, contribuíram para o fortalecimento dos colonos a carestia na cidade ocupada e a irresponsabilidade do coronel holandês Albert Schouten. Pois, quando em princípios de 1625 escasseavam os alimentos na Terra Batávica, a tal ponto que os soldados passaram a comer cães, gatos e até lagartos, provocando, em decorrência da falta de gatos, uma praga de ratos tão desagradável que não era possível dormir sem que as ratazanas mordessem as pessoas, o coronel, em companhia de outros oficiais, festejava o carnaval a bordo dos navios de guerra. Segundo Aldemburgk:

Esses folguedos e banquetes [duraram] por mais de oito dias a fio, em alguns dos quais dispararam, dos navios e da bateria junto à ribeira, salvas de bala de grossa artilharia, de 50, 80, 100 e 120 tiros, em parte dirigidos para o alto da montanha da cidade, o que produziu considerável inquietação nos alojamentos. (ALDEMBURGK, 1961, p. 199-200)

Ao que tudo indica, o comandante das tropas invasoras procurava manter um costume comum nas Províncias Unidas, o gosto pelas festas, em que se consumiam quantidades exorbitantes de comida e bebida. Segundo Paul Zumthor, o banquete e a bebedeira constituíam manifestações fundamentais do vínculo social. Dessa maneira, qualquer pretexto valia para que um banquete fosse oferecido. Mesmo com os protestos da Igreja e do Estado, respectivamente contra o apego às coisas terrenas e ao desperdício, a tradição se manteve por todo século XVII (ZUMTHOR, 1989, p. 213).

O momento escolhido pelo capitão para festejar e manter tradições foi infeliz. Enquanto desperdiçava munição com festas, estava a caminho da Bahia a armada conjunta das Coroas portuguesa e espanhola. A chegada dessa armada, quando os holandeses se encontravam completamente encurralados na cidade, enfrentando várias limitações, trouxe alento aos refugiados e pânico aos sitiados que, como veremos no capítulo seguinte, não sustentariam suas posições por muito tempo.

3. Da retomada à reorganização

3.1. A retomada da Bahia

Conforme afirmei no capítulo anterior, a ocupação da Bahia representava apenas parte dos planos holandeses. Já em 1623, numa proposta apresentada ao Príncipe de Orange por Jan Andries Moeerbeck, ficava claro que os planos da WIC eram bastante ambiciosos e, no caso do Brasil, visavam todo o território da América portuguesa. Moerbeeck recomendou ao príncipe a ocupação e fortificação da Bahia e Pernambuco, considerados os principais pontos econômico-militares da colônia portuguesa e que, se bem guarnecidos, acrescidos de algumas fortificações em locais estratégicos ao longo do litoral, seriam suficientes para manter a posse de toda a colônia. Nesse sentido, fica evidente que a Bahia era apenas o começo (MOERBEECK, 1942, p. 30).

As ações holandesas após a invasão da Bahia também apontaram para o tamanho da operação que os mesmos intentavam realizar para controlar a produção açucareira e abalar o poderio ibérico. A decisão de enviar forças para ocupar Angola, quando a posse efetiva da Bahia não era uma realidade, é uma evidência cabal de que as Províncias Unidas, por meio da WIC, haviam projetado uma ofensiva em pontos diferentes do globo pertencentes à Espanha. E a certeza do sucesso era tão grande que sequer perceberam que a realização da primeira etapa, a ocupação da Bahia, não era tarefa tão fácil quanto o ato da invasão.

De acordo com o historiador inglês Charles Boxer, os holandeses acreditavam que a manutenção da Bahia seria tarefa fácil, pois pensavam que a reação espanhola, em se tratando de uma possessão portuguesa, não teria a mesma intensidade que uma resposta a ataques em territórios do próprio império espanhol. Ou seja, o ataque a uma colônia portuguesa seria tratado como assunto de somenos pela administração filipina. Provavelmente, pesou para essa opinião a pouca atenção dada pela Espanha à perda de Ormuz, possessão portuguesa tomada pelos anglo-persas em 1622 e que teve como reação espanhola meros protestos endereçados ao rei inglês Jaime I. Entretanto, o mesmo historiador demonstra que essa ideia não era unanimidade nas Províncias Unidas, lembrando que Willem Usselincx, idealizador da WIC, era contrário à invasão da Bahia, argumentando que não seria presa tão fácil e que o poder das tropas holandesas seria insuficiente para garantir a posse da capital portuguesa na América (BOXER, 1973, p. 59).

O tempo mostrou que Usselincx era uma voz consciente nas Províncias Unidas, pois a notícia da queda da Bahia provocou alarde na Península Ibérica, resultando numa corrida para preparar a reação ao ataque holandês. Portanto, ao que tudo indica – motivados por relatos de viajantes como Ruiters, que indicava apenas as deficiências da América portuguesa (cf. RUITERS, 1966), ou embalados por conselhos equivocados como os de Moerbeeck, que esperava apoio dos portugueses em função da insatisfação desses com a União Ibérica – os holandeses minimizaram a reação da Espanha e Portugal diante da iminência de perder a rica região que fortalecia as finanças desses dois reinos, bem como não calcularam – ou “pagaram para ver” – a importância que Felipe IV daria ao assunto em face às disputas que envolviam a Espanha e as Províncias Unidas desde 1585, quando essas últimas declararam-se independentes da primeira. Em função dessas disputas, a retomada da Bahia ganhou cores patrióticas e tomou dimensão mundial. Passemos então a repercussão da notícia da perda de Salvador na Península Ibérica.

Portugal tomara conhecimento da queda da Bahia em 26 de julho de 1624 por meio de carta enviada de Pernambuco pelo então governador-geral em exercício, Matias de Albuquerque. Segundo o padre Bartolomeu Guerreiro, nesse mesmo dia a notícia seguiu para o monarca espanhol, que considerou

[...] por si, e por seus conselhos de estado, e guerra os dannos públicos, e secretos, as perdas dos Senhorios, e vassalagens, e direitos de sua Real fazenda, nam só na Coroa de Portugal, mas muyto mais na de Castella; e a quebra da reputação de suas armas, poder, e grandeza, se os inimigos sustentassem com firmeza a praça que ganharão”. (GUERREIRO, 1966, p. 23, grifo meu )

A perda da reputação, preocupação imediata para uma nação envolvida em diversos conflitos internacionais como era o caso da Espanha (ver DURANT, s.d ), também apareceu quando o conselho de estado português se apressou em expor ao monarca espanhol a necessidade de uma rápida providência no sentido de expulsar os holandeses da Bahia. De acordo com o cronista oficial da coroa espanhola, Tamoyo de Vargas, o conselho teria alertado Felipe de que

[...] uma vez que estabelecido o inimigo naquellas partes, não só rezultaria quebra ao comercio de ambas as Índias, senão ao de todas as mais conquistas dessas coroas, com prejuízo considerável de toda monarchia, e perda de sua reputação, em cuja conservação tanta conta se deve ter, por consistir nella a parte mais nervoza de suas forças”. (GUERREIRO, 1966, p. 80)

É notável que os portugueses apelaram para questões de ordem patrióticas da Espanha, pois sabiam que abalar a reputação daquele império significava para os espanhóis a quebra de uma imagem forte e poderosa construída à custa das conquistas e dominação de outros territórios, inclusive, o próprio Império Português. Certamente, o conselho sabia que a maneira de tocar o monarca espanhol era mostrar os riscos que tal ocupação trazia para a Espanha, enfatizando o quão desonroso seria o êxito dos holandeses para a reputação espanhola, ou seja, a ideia de que expulsar os holandeses da Bahia equivaleria a uma demonstração de força da Espanha transitou com bastante ênfase entre os bastidores da organização da armada restauradora.

A argumentação do cronista oficial da Coroa espanhola, acerca dos motivos pelos quais o monarca espanhol deveria revidar o ataque holandês, também passou pela discussão dos valores da pátria espanhola:

Quando o estado do Brazil, assim pelo que rende a estas coroas, e enriquece seus reinos, como por ser o posto mais apropriado para a execução dos desígnios do inimigo, não devesse ser com tanta providência reparado, devia-o sem dúvida para refrear o orgulho da liberdade da gente, que arrogante com a de sua consciência, presume-se senhora de quem devia reconhecer por superior... (Idem, p. 79)

Fica patente que Tamoyo de Vargas enxergou na invasão da Bahia um ato de desafio dos “rebeldes” holandeses. No entendimento do cronista, a retomada da Bahia teria valor na medida em que serviria para desacelerar a ambição das Províncias Unidas. Nesse sentido a restauração da Bahia se tornava uma alegoria patriótica capaz de demonstrar ao mundo e aos holandeses, em especial, a superioridade espanhola. Entretanto, mesmo afirmando que esses motivos deveriam ser o suficiente para uma resposta espanhola, Vargas não se furtou de lembrar a importância financeira e o significado estratégico-militar da região perdida. Esse último, que não podemos dissociar do sentido patriótico do episódio (pois incorria em visível perigo para o Império Espanhol), possuía força razoável na Espanha. Se para os portugueses seria um prejuízo sem tamanho perder a Bahia em função da importância comercial, para o monarca espanhol se delineava um quadro ameaçador para o seu império, pois, as intenções holandesas residiam na instituição de uma base militar plantada no mais importante porto do Atlântico Sul. Afinal, os ataques à América espanhola seriam bem mais fáceis a partir de Salvador. Além disso, a baía de Todos os Santos serviria como porto de saída para os navios holandeses, dando-lhes vantagens na disputa do comércio com as Índias (BOXER, 1973, p. 70).

Ao contrário da indiferença que os holandeses esperavam que houvesse por parte da Espanha, as primeiras manifestações oficiais da Coroa espanhola frustraram os planos da WIC, pois a maioria dos relatos dá conta de que Felipe IV ordenou que Portugal enviasse para o Brasil, o mais rápido possível, ajuda aos colonos que resistiam na Bahia. A administração filipina não se fez de rogada e tomou providências para efetivar a ordem de formação de uma armada de socorro. Enquanto seguia uma ajuda provisória para a Bahia, as duas Coroas preparavam uma armada com poderio eficiente para retomar a capital colonial.[44] Da leitura do relato de Vargas, notamos que Felipe IV procurou encaminhar suas ações de duas maneiras: uma por meio do apelo religioso e outra através da força militar. No primeiro caso, escreveu aos bispos e padres mais importantes do reino para que

[...] se tenha particular cuidado de encommendar affectuosa e instantaneamente a Deos nosso Senhor o bom successo [...] de todas a minhas rezoluções, que na paz e na guerra se dirigem ao maior serviço e gloria de sua divina magestade, e ao bem publico de toda a igraja catholica desta monarchia...” (VARGAS, 1947, p. 81)

O monarca espanhol não perdeu a oportunidade de ratificar a ligação do poder monárquico com o poder divino, permeando, dessa maneira, os preparativos da restauração da Bahia de um significado religioso que possuía como objetivo claro colocar os católicos ibéricos contra os protestantes heréticos do norte europeu.[45] Com essa medida, Felipe não só reforçava o discurso contrarreformista que colocava as Províncias Unidas na condição de “províncias rebeldes” por ter se insurgido contra o rei católico, mas também buscava garantir recursos para preparar a força restauradora. A ideia de colocar os padres realizando missas e procissões, orando pelo sucesso das armas ibéricas, não visava apenas ajuda espiritual. Cada novena, sermão, etc., deveria findar-se “com a oração e colecta que em semelhantes occasiões se costuma” (VARGAS, 1947, p. 81, grifo meu). Infelizmente não sabemos o efeito que tal pedido surtiu na Espanha, porém, no caso português, a Igreja respondeu aos apelos do monarca colocando em prática a sua vontade. Segundo o relato do padre Bartolomeu Guerreiro, foram feitas as seguintes doações para o apresto da Armada de Portugal: dois mil cruzados provenientes de doações da Igreja ofertadas por D. Miguel de Castro, arcebispo de Lisboa, quatro mil cruzados doados em serviços não especificados pelo Bispo eleito de Coimbra Dom João Manoel, dois mil cruzados doados pelo Bispo da Guarda Dom Francisco de Castro, mil e quinhentos cruzados do Bispo do Porto Dom Rodrigo da Cunha e mil cruzados doados pelo Bispo do Algarve Dom João Coutinho. Na contribuição que a cidade de Lisboa deu a Armada, o cronista indica que dos cem mil cruzados doados houve também a participação da Igreja (GUERREIRO, 1966, p. 35-37).

No que diz respeito à arregimentação da força militar, o rei ordenou

[...] que com a maior brevidade se posessem a ponto alguns navios bem artilhados, [...] com proporcionado numero de gente de guerra, e quanto mais parecesse forçoso para ganhar tempo, elegendo-se para o governo [...] pessoas dignas de que tanto importava, e que disposto tudo se aguardasse o primeiro aviso do estado em que se achava o inimigo, para que, se conviesse augmentar as forças da armada, não tivesse isto delonga”. (VARGAS, 1947, p. 82)

A mobilização para a formação da armada foi intensa e milhares de voluntários se apresentaram. Os cronistas da armada foram unânimes em afirmar que membros da fina flor da nobreza ibérica, especialmente a portuguesa, se dispuseram a servir sem nenhuma remuneração. De acordo com Boxer, “latifundiários opulentos e municipalidades fizeram generosos donativos para custear a expedição, não se deixando ficar atrás o alto clero e os mosteiros ricos” (BOXER, 1973, p. 70-71). Nomes como Rodrigo D. Manoel de Moura Corte Real, Dom Luis de Sousa, Dom Pedro Coutinho, Dom Affonso Furtado de Mendonça entre outros compunham a lista de duques, condes, marqueses e ex-governadores que fizeram doações em dinheiro, armas, munições, navios, soldados, etc. Essa intensa participação de fidalgos e nobres portugueses explica porque a campanha para restaurar a Bahia ficou conhecida como a jornada dos vassalos. O padre Bartolomeu estimou o total em dinheiro, serviços, alimentos, fretes de navio, armas e munições doados pela Igreja, por comerciantes e particulares em cerca de 234 mil cruzados, excetuando o valor gasto pela Fazenda de sua majestade (GUERREIRO, 1966, p. 37).  Da parte espanhola convém ressaltar que inúmeros militares com larga experiência de guerra, posicionados em pontos estratégicos, como Flandres e Gibraltar, foram convocados para liderar as tropas da armada restauradora. Esta decisão demonstra a importância que Felipe IV dera ao assunto, bem como indica o empenho do monarca espanhol em mostrar ao mundo que não aceitaria pacificamente tão ousado desafio.

Cumprindo as determinações do rei, as preparações da armada tomaram fôlego com a escolha dos melhores navios das armadas portuguesa e espanhola, de pessoas com experiência no mar, como D. Fadrique de Toledo, escolhido para comandá-la, D. João Fajardo de Guevara, como almirante general da expedição e outros com competência e experiência para assumirem tamanha empreitada. Além disso, foram recrutados os demais “homens de mar e de guerra” que deveriam compor o restante da Armada. Outra determinação real era a recuperação do território perdido o mais rápido possível em função da necessidade de manter a fama da força espanhola, caso contrário, ficaria visível ao mundo a debilidade defensiva das colônias ultramarinas. E no caso da Bahia, em particular, daria sentido às vozes portuguesas que criticavam a União Ibérica, pois seria mais uma demonstração de que a Espanha dava pouca atenção às possessões portuguesas, haja vista a já mencionada perda de Ormuz. Nesse sentido, a pressa recomendada na organização da Armada foi embalada pelo desejo de demonstrar aos inimigos e/ou críticos que a Coroa estava atenta e vigilante, é o que sugere a pena de Tamoyo de Vargas:

Apresuravam os votos de todos o breve despacho da armada, por julgar-se cada dia com novos fundamentos que em sua brevidade consistia a segurança da restauração desta praça, por isso que não obstante ser esta monarchia tão rica de terras marítimas, parece impossível a inteira conservação de todas, a não ser mediante a reputação, ou tendo cada uma dellas em si o que necessitar para sua defesa, consistindo esse crédito em que saibão seus inimigos – que a qualquer parte que forem, não poderão ahi manter-se, por terem forçosamente de ser desalojados donde estiverem, pelas armas de seu rei [...]. (VARGAS, 1947, p. 85)

A pressa também era motivada por notícias de que a Holanda preparava reforços para as tropas que ocupavam a Bahia. Quando Portugal e Espanha preparavam suas armadas, chegaram notícias de que os holandeses já haviam mandado trinta galeões com quatro mil mosqueteiros para se fortalecerem. Essas notícias, somadas ao temor de que a Inglaterra pudesse ajudar a Holanda, compeliram os países ibéricos a apressarem ainda mais os preparativos para que a Armada chegasse a Salvador antes do reforço holandês, pois da diligencia desses preparos dependeria: “ou a total ruína, ou a conservação daquella coroa, atendendo-se a que se acaso se desse lugar ao inimigo para fortificar-se de novo, sendo socorrido da Holanda e da Inglaterra, como podia temer-se, era o damno irreparável” (Idem, p. 86)

Embora tenha sido prefixado o dia 4 de setembro de 1624 para a saída das armadas, nenhuma das duas havia se lançado ao mar antes de novembro. Ao que tudo leva a crer, dificuldades relativas à formação dessa força naval, que dependia da chegada de embarcações que estavam dispersas pelos quatro continentes, somadas a condições climáticas não muito favoráveis, atrasaram constantemente a saída da armada. Os meses de outubro, novembro e dezembro foram consumidos pelos trabalhos que visavam concluir o apresto e reunir as esquadras das Armadas de Portugal e Espanha, com o intuito de se encontrarem e seguirem juntas para a Bahia.

Também nesse período seguiam as especulações em torno dos reforços enviados pelos holandeses à Bahia. Só em janeiro portugueses e espanhóis ficaram sabendo que a Holanda ainda não havia mandado sua Armada para Salvador e que os inimigos se encontravam fragilizados pela ação da resistência, entendendo assim que as notícias veiculadas anteriormente não passaram de estratégia do inimigo para intimidar a Coroa espanhola. Essa notícia causou grande alívio, pois não obstante a pressa da Coroa para a preparação da armada, pensavam estar em desvantagem no quesito tempo, achando que os holandeses já haviam se lançado ao mar. Mais ainda, além de ficarem sabendo que os holandeses não conseguiram enviar reforço para a Bahia, os luso-espanhóis tiveram ciência também de que as forças dos inimigos estavam diminuídas graças aos “damnos ordinarios que recebia da gente da terra”. (VARGAS, 1947, p. 99) No conhecimento da debilidade das forças holandesas na Bahia residia mais um motivo para a pressa ibérica: aproveitar a fragilidade do inimigo para vencê-lo rapidamente.

Convém ressaltar que apesar da determinação de Felipe IV em retomar a Bahia, parece que em Portugal, especialmente os setores insatisfeitos com a perca da autonomia desde 1580, entenderam que a restauração da Bahia era uma boa ocasião para demonstrar à Espanha, ao mundo e aos próprios portugueses que o sentimento patriótico ainda corria nas veias dos lusitanos de boa cepa.

Da leitura dos cronistas ibéricos, nota-se que havia alguma “picuinha” durante a formação das armadas. Nada explícito, mas nas entrelinhas observamos que existia uma certa competição entre as duas Coroas, havia o desejo de uma se sobrepor a outra no que diz respeito aos esforços para compor a armada. Essa competição estava pautada, por um lado, no interesse espanhol em demonstrar a preocupação da administração filipina com Portugal e suas possessões e, por outro lado, no desejo português de reanimar o brio patriótico anterior a 1580. Dessa maneira, é significativo que o padre Bartolomeu Guerreiro tenha lamentado, em sua relação da restauração da Bahia, que parecia “faltar aquelle valor antigo com que em melhores tempos não largavam os portugueses as forças que hua vez se ganharão” (GUERREIRO, 1966, p. 23). Ao que parece, este tempo saudosamente exaltado pelo religioso insinuava que as glórias lusitanas se esvaíam com a continuidade da União Ibérica.

A grande participação do clero, acima mencionada, é uma boa demonstração do quanto a restauração da Bahia mexeu com os interesses de setores de Portugal insatisfeitos com a União Ibérica. Pois, de acordo com a historiadora Jacqueline Hermann, a oposição dos religiosos portugueses à união das duas Coroas uniu jesuítas e dominicanos, as duas maiores ordens religiosas presentes em Portugal. Segundo Hermann, os ataques estrangeiros que se intensificaram no Brasil após os embargos filipinos (referidos no primeiro capítulo deste trabalho) acirraram os ânimos dos pregadores, que viram na Espanha as causas das desgraças do seu reino. E mesmo depois da retomada da Bahia, que inegavelmente teve as forças espanholas como um dos protagonistas, os pregadores deixaram de reforçar o valor dos portugueses e, em agosto de 1625, o dominicano Simão Correia insistia que o reino de Portugal era de Cristo e fora por ele escolhido para levar sua mensagem a outros povos (HERMANN, 1998, p. 221-223). Dessa maneira, não era possível imaginar que um reino escolhido por Cristo para propagar sua mensagem pelo mundo continuasse dominado por outro reino que, do ponto de vista religioso, era inferior. Com essas informações fica fácil entender o empenho dos referidos religiosos em garantir grandes somas para a formação da armada de Portugal.

Ao que tudo indica, os espanhóis perceberam o esforço luso em demonstrar eficiência na formação de sua armada e procuraram minimizá-lo, às vezes sem nenhum pudor. Vejamos o relato de Valencia Y Guzman:

En la ciudad de Lisboa por parte de los ministros de la corona de Portugal y por la del general de la armada portuguesa Dom Manuel de Menezes se hicieron otras muchas prebenciones y aprestos [...] aparejandose para la jornada em consideracion de ser el Brasil conquista de aquel Reino todos lo cavalleros títulos y fidalgos del asucosta y com muchos criados que llebaban com placas de soldados que sirbieram muy bien en la ocasion [...] de lo qual se dio Su Magestad por muy serbido, los condes de bimioso, y de taroca, y el conde de San Juan de la pesquera, com sus dos hijos se asentaron luego, y tras ellos toda la nobleza que si por sus nombres se hubiera de decir era menester mayor memória que la mia y mas paciência de la que yo tengo, basta decir fueron todos que quedo Portugal desierto... (GUZMAN, s.d., p. 121-123, grifo meu)

Embora não esteja explícito, notamos que o cronista espanhol procurou desprezar o empenho de Portugal na preparação da armada, insinuando inclusive que os portugueses não faziam mais que sua obrigação visto que o objeto de disputa era resultado de suas conquistas. Demonstrando clara má vontade em relatar os trabalhos que se faziam em Portugal, o cronista desabafa que não teria paciência para listar todos os nobres que participavam da armada portuguesa, preferindo, de maneira ardilosa, afirmar que Portugal ficou deserto em função do guarnecimento da armada. Uma óbvia tentativa de diminuir o reino português. Entretanto, ao que parece Portugal contava com gente de sobra, de maneira que, segundo Joaquim Serrão, foi ordenado que se dispensassem os criminosos fugidos da Justiça em função do espantoso número de voluntários que haviam se apresentado (SERRÃO, 1968, p. 194). Na verdade, os governadores do reino estavam preocupados com a quantidade de pessoas que desejavam participar da jornada da Bahia, tanto que em 12 de novembro de 1624 consultaram o Conselho da Fazenda para saber da quantidade de pessoas que estavam assentadas na armada da Bahia, ordenando que se parecesse àquele órgão que havia bastante gente, que não assentasse mais ninguém (Consulta do Conselho da Fazenda...).

Até mesmo no que diz respeito à partida das armadas, portugueses e espanhóis parecem ter disputado a primazia, senão vejamos o que escreveu Tamoyo de Vargas ao se referir à antecipação da largada da armada portuguesa:

Havia já dias que a armada de Castela aguardava tempo favorável para fazer-se de vela, quando soube a 28 que em o dia 22 [de novembro] tinha desaferrado de Lisboa a de Portugal, com direcção às ilhas de Cabo-verde, por ser-lhe impossível também por falta de tempo, encorporarse-lhe mais perto, de sorte que as dilações apenas dependentes do mesmo tempo, que todos os dias esperançava a saída, erão mais penosas, até que a 14 de Janeiro aproveitou-se o seu melhoramento para darem à vela. (VARGAS, 1947, p. 99-100)

O cronista espanhol tentou justificar a primazia da armada lusitana pelos fatores climáticos, no entanto, temos que, considerar que apesar de todo o esforço de Portugal, a força naval espanhola era muito mais poderosa, pois contava com as esquadras do Estreito de Gilbratar, Biscaia, Quatro Vilas e Nápoles, o que certamente contribuiu para seu atraso, pois levou mais tempo a ser concluída.[46] Seja como for, a antecipação portuguesa parece estar relacionada a uma “questão de prestígio”, como afirmou Boxer (BOXER, 1973, p. 75), pois sinalizava o empenho do reino menor. Em todo caso, creio que temos que considerar também que pela decisão da administração filipina, a armada conjunta possuía uma hierarquia, segundo a qual, acima de todos, no comando, estava D. Fadrique de Toledo; na falta deste assumiria o comando outro espanhol, D. Juan Fajardo. Só na ausência dos dois primeiros o general português assumiria o comando das operações. Desse modo, antecipar-se à armada hispânica teria sido a maneira que D. Manuel de Menezes encontrou para mostrar aos espanhóis a competência lusa.

Independente das razões que motivaram a pressa de Portugal, o fato é que a Armada portuguesa teve que esperar cerca de 52 dias pelos espanhóis. Durante esse tempo enfrentou as vicissitudes do mar, perdendo um dos galeões, que naufragou causando prejuízos materiais e comprometimento dos recursos humanos, pois vários homens morreram em decorrência das febres. Finalmente, em 12 e fevereiro de 1625, a Armada da Espanha chegou a Cabo Verde e puderam seguir viagem rumo à Bahia, mas não sem as já mencionadas querelas entre portugueses e espanhóis. Esses últimos, sabemos por meio de seu cronista oficial, continuaram a menosprezar a força lusa, afirmando que navegaram rumo à Bahia numa velocidade menor que aquela que poderiam imprimir, pois a armada portuguesa enfrentava dificuldade em segui-los (VARGAS, 1947, p. 125).

Não obstante a queixa dos espanhóis, em 29 de março de 1625, véspera do domingo de páscoa, a força naval luso-espanhola chegou à Bahia. Teria sido a maior armada que atravessara o Atlântico até então. Sua força estava disposta da seguinte maneira:

Número de navios

Gente de Guerra e mar

Peças de artilharia

Peloteria (unid.)

Pólvora (quintais)

Chumbo (quintais)

Corda (quintais)

Armada do Mar Oceano

11

2.516

269

14.173

1.474

312

279

Armada do Estreito de Gibraltar

05

1.490

158

9.970

860

124

136

Esquadra de Biscaya

04

1.181

106

7.400

680

143

100

Esquadra das Quatro Villas

06

1.845

154

10.000

820

172

194

Esquadra de Nápoles

04

1.183

114

10.800

775

206

338

Armada de Portugal

22

4.348

384

24.820

1.136

352

310

Total

52

12.563

1.185

77.163

5.745

1.309

1357

Fonte: Guzman.

Os holandeses que ocupavam Salvador, ao avistarem as 52 embarcações, tiveram dúvidas a respeito de sua origem: seriam espanholas ou holandesas? Aldemburgk relata que nem com o auxílio de óculos de alcance conseguiram esclarecer a dúvida. Só posteriormente, com o retorno do navio holandês que fazia a vigília da entrada da baía de Todos os Santos ao porto, os invasores tiveram a confirmação de que se tratava da armada de socorro luso-espanhola. À tarde, com o cair do sol, os holandeses visualizaram com nitidez a força que chegava da Europa. Nas palavras de Aldemburgk, “surgiu, a todo o pano, a armada espanhola por trás do Forte de Santo Antônio, onde havia desembarcado gente, distribuiu-se em forma de meia-lua através da baía de Todos os Santos e lançou ferros de tal modo que da nossa parte nem um cão poderia escapar” (ALDEMBURGK, 1961, p. 201-202).

A chegada da armada restauradora estragou a Páscoa dos holandeses, que tiveram de abandonar os preparativos da festa para trabalharem noite e dia no intuito de se defenderem dos ataques que se avizinhavam. No mar, os navios foram colocados o mais próximo possível da ribeira. Em terra, foram levantados parapeitos, paliçadas, trincheiras, etc., numa clara demonstração de que a urbis, mesmo com os trabalhos de fortificação promovidos pelos holandeses durante a ocupação – descritos no capítulo anterior – não estava apta a resistir contra tamanha força. Ademais, é preciso lembrar que as forças holandesas estavam desorganizadas, seja pela ação dos colonos que resistiam e impunham baixas ao exército invasor, seja pelo próprio erro de cálculo dos holandeses, que enviaram navios e tropas para a África, ou mesmo pela relativa incompetência do comando holandês. Nesse sentido, podemos imaginar o pavor que a armada luso-espanhola causou aos holandeses.

Pavor de um lado, festa do outro. Segundo Vieira, após tantas orações, penitências, ladainhas e procissões rogando a Deus misericórdia, os céus atenderam aos pedidos dos colonos portugueses, trazendo, “no dia da redenção do mundo”, a redenção dos habitantes da Bahia (VIEIRA, 1955, p. 181-182). O jesuíta não poderia deixar de registrar a chegada da armada sem relacioná-la com as questões religiosas, tão ao seu estilo. Além do mais, aproveitava para dizer aos seus superiores que os padres não desanimaram em momento algum – pelo contrário, diante de tantas vicissitudes, colaboraram da maneira que podiam, incentivando as pessoas com orações.

Frei Vicente do Salvador, que ainda continuava prisioneiro dos holandeses, narrou que quando da chegada dos luso-espanhóis, os invasores aproximaram suas embarcações o máximo que puderam das fortalezas e afundaram três dos navios mercantes que aprisionaram durante o tempo que ocuparam a cidade. A intenção era que essas embarcações freassem o avanço dos navios pertencentes à armada ibérica –relato que corrobora a versão de Aldemburgk. Aliás, não só sobre os aspectos acima descritos os relatos convergem, também no que diz respeito às primeiras ações da armada e reações dos holandeses, os cronistas seiscentistas concordam. Segundo esses cronistas, a história da presença holandesa na Bahia, após a chegada da armada luso-espanhola, seguiu mais ou menos o seguinte itinerário: desembarque das forças ibéricas para reconhecimento do território e montagem de postos estratégicos para atacar os invasores; ataque surpresa dos holandeses às tropas luso-espanholas que se encontravam repousando em São Bento; deserção de alguns ingleses e franceses que estavam entre os holandeses; o levante dos soldados holandeses contra o comandante das tropas; e, finalmente, a rendição dos invasores a 30 de abril de 1625.

Segundo Antônio Vieira, os luso-espanhóis desembarcaram sem problemas, pois afora a cidade, os portugueses “tinham tudo por seu” (Id., ibid.). As palavras do jesuíta vêm a confirmar o que aventei no capítulo anterior acerca do período da resistência: tiveram uma

[...] atuação extremamente positiva, sem a qual os trabalhos da jornada restauradora teriam sido muito maiores, senão impossíveis, pois pouco depois de restaurada a capital colonial, a frota de socorro holandesa chegou à Bahia, porém já era tarde demais, só lhes restou, bater em retirada. (VIEIRA, 1955, p. 183)

Desembarcados em segurança, as primeiras ações ibéricas foram avaliar as condições de defesa e ataque dos inimigos e escolher os locais onde estalariam suas tropas para dar combate aos holandeses. Após o reconhecimento do território, foram definidos cinco locais de onde deveriam partir os ataques:

•    O quartel do Carmo, comandado por D. Fadrique de Toledo. Nesse local ficaram parte dos soldados da companhia comandada pelo português Antonio Moniz Barreto e da companhia composta por soldados castelhanos, comandada por D. João de Orelhana.

•    Ainda com pessoas das duas companhias citadas acima se formou uma segunda bateria no Sítio das Palmeiras que, ao que tudo indica, ficava em frente aos muros da cidade, mais precisamente defronte ao dique construído pelos holandeses.

•    O terceiro posto de combate, cuja localização não ficou muito clara, (ao que indica frei Vicente, estava um pouco adiantado ao de D. Fadrique, muito próxima da cidade, “fronteiriça ao colégio dos padres da Companhia”) esteve a cargo de D. Francisco de Moura, até então governador da Bahia, que comandava 1400 portugueses e 400 índios aos quais somaram-se 200 soldados levados de Pernambuco por Jerônimo Cavalcanti de Albuquerque.

•    O quarto ponto foi estabelecido em São Bento, onde se alojaram três companhias, uma de portugueses comandada pelo Almirante da Armada lusitana, D. Francisco de Almeida, uma companhia de castelhanos comandada pelo mestre de campo D. Pedro Osório e uma terceira, composta por soldados italianos comandados pelo mestre de campo Carlo Caracciolo, o marquês de Torerecusa.

•    O quinto e último ponto, considerado bastante ofensivo por causar grandes danos ao inimigo, era pela parte da marinha, no qual os homens de D. Manuel de Menezes, general da Armada de Portugal, armaram três plataformas e bombardearam seis embarcações que estavam sob o domínio holandês. A atuação desse general também foi fundamental por facilitar o transporte de artilharia, munições e alimentos aos “quartéis”.[47]

Sobre o posto comandado por D. Francisco de Moura, chama atenção a descrição que dele fez o franciscano Salvador, considerando-o como uma bateria muito arriscada, “donde os holandeses batiam com seis peças, e de parte a parte se fazia muito dano” (SALVADOR, 1982, p. 399). O que teria concorrido para essa bateria ficar a cargo dos que já se encontravam na Bahia? Teria pesado a experiência do período de resistência, ou simplesmente, por uma questão hierárquica foram colocados na vanguarda do pelotão de D. Fadrique, tendo sido utilizados ao mesmo tempo como escudo e abre-alas das tropas do comandante maior? Qualquer afirmação será mera suposição visto que os relatos não dão maiores informações sobre esta guarnição.

Voltando aos preparativos, as tropas que ficaram responsáveis pelo posto de São Bento foram surpreendidas pelos holandeses que, aproveitando um descuido dos soldados entrincheirados, saíram da cidade e atacaram os espanhóis que se encontravam no local. O saldo desse ataque para os luso-espanhóis foi grande quantidade de mortos e feridos. Do lado dos holandeses as informações são escassas e desencontradas, mas certamente o resultado foi bem mais positivo do que aquele obtido pelos restauradores. Em verdade, o episódio parece ter sido uma emboscada preparada pelos holandeses – teriam aprendido com os colonos? – para os soldados da armada. Segundo Vieira, os soldados da armada que se dirigiram para São Bento fizeram pouco caso dos holandeses por perceberem que estavam em muito maior número. Entretanto, narra o jesuíta:

[...] não advertindo que o inimigo quanto mais desprezado mais ousado, [...] começaram a se alojar nas casas de S. Bento, desarmados e como quem estava em sua casa, descansando do trabalho que tiveram em andar uma légua até aquele posto.

Vendo os da cidade o inimigo, botaram uma manga de duzentos ou trezentos arcabuzeiros, que de repente os acometeram, estando descuidados de tal ousadia; saiu logo cada um com as armas que a pressa lhe ofereceu, e investiram os mais com piques. Os inimigos disparando os arcabuzes, se iam retirando para a porta da cidade, e os nossos, e os nossos seguindo-os; mas, tanto que os descobriu a artilharia da porta, recolhendo-se em salvo os holandeses, deram fogo a umas peças que, espalhando um chuveiro de balas, pregos e ferro miúdo, fizeram grande estrago em muitos soldados e alguns soldados castelhanos de muita importância e valor na guerra. (VIEIRA, 1955, p. 182-183)

A documentação diverge quanto ao número de espanhóis mortos em decorrência da batalha. Aldemburgk fala em alguns centos, Frei Vicente do Salvador contou mais de oitenta, uma relação anônima apontou quarenta (Restauração da Cidade do Salvador, p. 102-103). Seja como for, a verdade é que essa investida dos holandeses, primeira e última depois da chegada da armada, consternou os luso-espanhóis que lamentaram a morte de muitos nobres. Não obstante Vieira ter atribuído o desastre ao descuido dos soldados que menosprezaram seus rivais, provavelmente os homens que para ali se dirigiram estavam exaustos depois da travessia do Atlântico e do transporte de material para guarnecer aquele posto. Nesse sentido, os espanhóis tomaram a mesma decisão que os holandeses quando da invasão da cidade, pararam para descansar no mosteiro de São Bento, próximo à entrada da cidadela, para na sequência atacá-la. Porém, os holandeses não repetiram o gesto dos colonos portugueses, ao contrário, precipitaram-se sobre a guarnição dispersa.

Após esse episódio, os holandeses confinaram-se na cidade e passaram a se defender dos intensos ataques luso-espanhóis, que obrigavam os invasores a trabalharem incessantemente para reparar os estragos que a artilharia restauradora promovia. Segundo frei Vicente, os holandeses passavam a noite tapando com sacos de terra os buracos feitos no muro pelos ibéricos. Aldemburgk, por sua vez, registrou que os ataques obrigavam os holandeses a repararem as trincheiras, parapeitos e baterias sem pausas, chegando um momento em que “mercadores, caixeiros e assistentes passaram a costurar sacos, que cinquenta homens para isso escalados, enchiam de terra, a fim de com eles taparem as brechas” (SALVADOR, 1982, p. 396).

Por mais de vinte dias os holandeses enfrentaram os ataques da Armada e, em meio a esses acontecimentos, os luso-espanhóis tiveram notícias de que junto aos inimigos havia ingleses e alemães que desejavam desertar, alegando que os holandeses os trouxeram enganados para a Bahia. Os espanhóis também receberam informações de um francês que os ingleses e franceses que estavam do lado dos holandeses estavam prestes a se rebelar, pois os holandeses se fortificavam, enquanto eles se expunham ao perigo. Em relação a esses franceses, só nos momentos finais, já rendidos, os holandeses tomaram conhecimento de que muitos deles haviam se passado para o lado oposto e continuaram entre eles com o objetivo de levarem notícias ao acampamento adversário. Portanto, os espanhóis estavam mais informados do que acontecia na urbis do que poderiam supor os invasores. Há notícias também de que um alemão se passou para o lado dos espanhóis e teria informado que os holandeses haviam enforcado um francês e um português por suspeitarem que desejavam se passar para o outro lado (Restauração da Cidade do Salvador, p. 105 e 214). Vejamos o que narrou Aldemburgk sobre esses episódios:

Durante esse aperto, um inglês, [...] tomado pelo desespêro, bandeou-se para o lado dos espanhóis; o mesmo praticou, [...] um francês; dois camaradas deles, um francês e um português, foram, ao anoitecer, conduzidos à casa-forte do capitão, e, como por bem nada quisessem confessar, postos a tratos declararam que pretendiam deitar fogo à pólvora, junto da guarda do pé da estacada, e bem assim entregar aos espanhóis a guarda da ribeira junto à trincheira de madeira. Por isso, foram ambos, de noite, castigados com a forca. (ALDEMBURGK, 1961, p. 206-207)

É evidente que essas pessoas se apavoraram com a chegada da Armada e, ao se verem diariamente alvejadas pelo fogo da artilharia luso-espanhola, já debilitados pelas ações anteriores da resistência, buscaram salvar a própria pele, apelando para a clemência dos portugueses e espanhóis ao usar o argumento de que foram enganados pelos holandeses.

A divisão e o desespero do lado holandês não se fazia notar apenas entre ingleses, franceses e portugueses. Os ataques da Armada alteravam também os ânimos dos próprios invasores que ficaram atônitos com uma ordem inusitada do coronel Arnt Schouten:

[proibiu] sob pena corporal, que os nossos continuassem a escaramuçar, e que os candestabres(?) de nenhum modo disparassem suas peças contra os espanhóis, e também que ocupássemos novas obras avançadas; para escarmento dos que pretendessem infringir essa proibição, resolveu estatuir um exemplo. (Idem, p. 208)

Ao que parece, o coronel reconheceu a derrota e tomou uma decisão sensata diante do poderio luso-espanhol. Entretanto, se essa suposição for correta, o coronel esqueceu de comunicar a decisão aos soldados, que não interpretaram dessa forma, pois, enxergaram no coronel um traidor que deveria ser deposto e castigado, como o fizeram, utilizando-se inclusive de violência física, derrubando-o a golpes de mosquetes. A reação dos soldados também se estendeu àqueles que eles entendiam como cúmplices do coronel – os membros do Conselho Secreto – prendendo-os e saqueando suas mancebas em cuja casa o coronel havia colocado uma sentinela. Com isso, os soldados conseguiram a nomeação de um outro coronel e a continuidade da defesa holandesa aos ataques da Armada (Id., ibid.). Entretanto, enfraquecidos que estavam, os holandeses não conseguiram sustentar por muito tempo a cidade. Menor poder militar, deserções, insubordinação das tropas, enfim, tudo conspirava contra os holandeses que àquela altura oravam pela chegada do socorro holandês. Como este só chegaria tarde demais, restou aos holandeses a rendição.

A rendição dos holandeses apresenta uma relevante discordância entre o relato de Aldemburgk e os demais relatos seiscentistas. Vale a pena conferir. Conforme o relato de Aldemburgk, havia por parte dos holandeses a decisão de lutarem até o último momento, quando se retirariam para um paiol com centenas de tonéis de pólvora e, se vencidos, lançariam “em nome de Deus, fogo á pólvora e voaríamos todos pelos ares” (Idem, p. 210). Segundo esse cronista, os holandeses desejavam que os espanhóis tomassem de assalto a cidade, pois estavam certos de que ao se verem obrigados a lutar casa a casa, os espanhóis estariam em desvantagem. Ainda de acordo com o relato de Aldemburgk, as propostas de rendição que os espanhóis fizeram ao inimigo teriam frustrado as expectativas dos holandeses de darem cabo dos hispânicos durante um possível assalto a cidade. Acompanhemos a narrativa:

[o exército espanhol marchou] para um e outro lado, de sorte que nutrimos grande esperança de irem os sitiantes nos dar terrível assalto; continuamos, por isso, a atirar-lhes com a artilharia e mosquetaria.

Entretanto, saiu toda a gente das baterias e trincheiras em volta da cidade, saudou-nos amavelmente e fez, com chapéus e toalhas, sinais de querer parlamentar, vindo à cidade o tambor do regimento espanhol, ao encontro do qual enviamos nosso tambor-mor [...] Logo se nos apresentaram para parlamentar um mestre-de-campo [...] e um tenente-coronel dos espanhóis, os quais trouxemos vendados à cidade. (Id., ibid.)

A descrição chega a ser cômica. Nem com muita boa vontade podemos imaginar portugueses e espanhóis (principalmente esses últimos), que atravessaram o Atlântico para demonstrar sua força ao mundo, acenando amavelmente para os holandeses. Nem mesmo o diretor da WIC Laet acreditou nas versões que os holandeses deram da rendição da Bahia. De maneira geral, o relato de Laet concorda com o que escreveram portugueses e espanhóis. A saber, que os holandeses enviaram um emissário aos espanhóis portando uma carta do coronel Kiff:

Nós, o coronel e mais oficiais do conselho desta cidade de São Salvador, havendo sabido que vossa excelência requerera um dos nossos tambores para propor negociação, mandamos o portador desta para o fim de saber quais são as intenções de V. Exc., e fiamos de V. Exc. Que, segundos os usos da guerra, nô-lo restituirá. (Carta do coronel Ernste Kiff a D. Fadrique Toledo em 28 de abril de 1625. Apud. LAET, 2001, p. 127)

Ninguém das tropas luso-espanholas havia requerido holandês algum. À exceção de Aldemburgk, todos os outros cronistas entenderam que tal atitude não passou de um teatro dos invasores a fim de se renderem honrosamente. E, ao que tudo leva a crer, os comandantes da armada restauradora também perceberam que se tratava de uma estratégia do inimigo e responderam da seguinte forma: “daquele exercito nenhúma chamada havia-se feito, porem que se os sitiados, segundo os uzos em taes caos (casos ?), tinhão que diser-lhe, como não fosse contra o serviço de S. Magestade, ouvil-os-ia com cortezia” (VARGAS, 1947, p. 168).

A resposta de D. Fadrique, demonstrando intenção de negociar, era o sinal que os holandeses esperavam para acordar com o referido general a rendição holandesa. Entre os dias 28 e 30 de abril, aconteceram várias reuniões por parte dos dois lados, cada um apresentando suas intenções por meio de cartas. Após os primeiros contatos, que transcorreram da maneira acima descrita, os holandeses entregaram a D. Fadrique, ainda no dia 28 de abril, uma segunda carta avisando da decisão de se rederem, bem como as condições em que desejavam fazê-lo, a saber, dentre outros: deixar a cidade em três semanas, tempo suficiente para preparar os navios que os transportariam de volta às Províncias Unidas, levar consigo toda a artilharia e munição, recolhimento das naus da armada luso-espanhola para detrás do forte São Felipe, afim de que suas embarcações tivessem passagem livre, concessão para que levassem os bens conquistados ou saqueados durante a ocupação da cidade (Idem, p. 170). De maneira geral, os holandeses intencionavam retirar-se de cabeça erguida e garantir algum lucro para as tropas, uma espécie de alento pelos onze meses de ocupação frustrada. Se não era possível assegurar lucros à WIC, ao menos individualmente aquela empreitada deveria trazer algum benefício.

No dia seguinte, 29 de abril, D. Fadrique respondeu que era impossível atender os referidos pedidos e tratou de deixar claro que sua posição era muito superior, descrevendo toda a força que estava em terra e nos navios, pronta para desembarcar. Nesse caso, o general espanhol sugeriu ao general holandês que aproveitasse a benevolência católica de deixá-lo retornar à Europa com vida (VARGAS, 1947, p. 172; LAET, 2001, p. 128). Das exigências de D. Fadrique, os holandeses relutaram em aceitar sair da cidade desarmados, o que estendeu as negociações por mais um dia quando, a 30 de abril, chegaram as partes a um acordo que, entre outros pontos, estabelecia: a entrega da cidade no mesmo estado em que se achava na data da assinatura do acordo com tudo que nela estivesse, a revista a soldados e quem mais saísse da cidade; garantia, por parte de D. Fadrique que nenhum soldado do exército luso-espanhol afrontaria os holandeses; concessão de embarcações para que os invasores retornassem à sua terra; depois de embarcados, os soldados receberiam armas necessárias para retornarem à Europa. Antes do embarque, só os capitães poderiam usar espadas (VARGAS, 1947, p. 176-177; LAET, 2001, p. 130).

Toda a negociação da rendição dos holandeses foi bastante tensa, o que exigiu muita sagacidade dos comandantes. A relutância holandesa em entregar as armas provocou reações entre os luso-espanhóis que, sentindo-se mais fortes, devem ter pressionado o alto comando para prosseguir com as batalhas a fim de imprimir uma vitória histórica aos holandeses. Entretanto, a estratégia de resolver a disputa por meio da negociação se mostrou bastante sensata e evitou a perda de muitas outras vidas. Nesse sentido, é possível que espanhóis e portugueses tenham feito essa opção em virtude dos riscos que um assalto a cidade ofereceria. Além disso, é preciso considerar que os luso-espanhóis possuíam informantes no interior das muralhas e que certamente conheciam o poder do arsenal de que os holandeses dispunham naquele momento.[48]

Acordada a rendição, os espanhóis foram os primeiros a entrar na cidade e, conforme denunciam diversas fontes, os soldados responsáveis pela retomada de Salvador não vacilaram em saquear o que restava nos escombros. De acordo com frei Vicente do Salvador, os espanhóis repartiram “os despojos das mercadorias e fazendas, que os holandeses haviam tomado aos mercadores, pelos soldados da armada. [...] o que haviam deixado os inimigos lhes levaram os amigos que vieram para os socorrer e remediar” (SALVADOR, 1982, p. 411). O padre Bartolomeu Guerreiro aproveitou o incidente para valorizar o caráter dos portugueses afirmando que “a milícia Portugueza, se não deu por achada de outros interesses, mais q(eu) do mesmo serviço de sua Magestade, honra e reputação da Coroa de Portugal” (GUERREIRO, 1966, p. 111). Já o cronista oficial da armada espanhola, Tamoyo de Vargas, preferiu enfatizar, como obrigava a sua função oficial, as providências tomadas pelo comando das tropas no sentido de acabar com as desordens. Segundo Vargas,

[...] crescia progressivamente o desconcerto, e serião mais funestos os seus resultados se o governador Sanfeliche, depois de haver guarnecido a casa do governador, e o collegio da companhia, onde o inimigo havia guardado o que tinha de mais preciozo, não fosse immediatamente ao quartel do Carmo communicar o ocorrido ao general, pois que entrando a noite nada ficaria seguro na cidade [...]. (VARGAS, 1947, 178-179)

O general teria ordenado, sob ameaça de pena de morte, que os soldados retornassem aos seus postos e autorizou os oficiais a enforcar quem estivesse fora de suas companhias (Id., ibid.). Isso é o que diz um relato oficial; na prática não sabemos até que ponto a ordem do comandante foi seguida, se é que ela realmente existiu – afinal, por determinação do próprio Fadrique Toledo, as tropas espanholas foram as primeiras a entrar na cidade recuperada. Porque essa primazia? Mais uma provocação com a armada portuguesa ou havia outros interesses, como sugeriu o padre Bartolomeu Guerreiro? Talvez os dois.

Por seu turno, os holandeses aguardaram os preparativos das embarcações que os conduziriam a Europa, assistindo todas as comemorações que se fizeram pela retomada da Bahia, sendo também testemunhas da reação dos jesuítas, que

[...] fizeram vir da almiranta para terra uma barca inteiramente carregada de quadros sacros e mandaram açoitar e fustigar pelos frades os púlpitos dos quais tinham pregado o sacerdote neerlandês, bem como desenterrar os cadáveres de todos os nossos para levá-los para fora das portas, deixando apenas de profanar o corpo do Sr. VAN DORT, sobre cujo túmulo pendiam o seu escudo, espada e esporas, debaixo de um manto de veludo carmesim; e assim restabeleceram o culto de sua religião em S. Salvador, na Bahia de Todos os Santos”. (ALDEMBURGK, 1961, p. 213)

Tomando por verdadeiras as palavras desse holandês, temos aí a demonstração do aspecto religioso da campanha de restauração da Bahia, ou seja, a mobilização em torno da expulsão dos hereges e a restituição da hegemonia da fé católica. Esse aspecto foi lembrado, como não poderia deixar de sê-lo, pelo padre Gaspar Dascenção, da Ordem dos Pregadores, no sermão que fez na primeira missa após a rendição dos holandeses, rezada a 5 de maio de 1625. O religioso refrescou a memória dos fiéis, ali representados por generais e capitães da armada luso-espanhola, ressaltando que estavam ali comemorando a vitória da fé católica sobre os hereges. Para isso, retomou os motivos que haviam levado a população ibérica a atravessar o oceano para reaver a Bahia, colocando como aspecto central da motivação o valor da religião católica:

Como erão hereges os tiranos, o que principalmente se sentio forão os agrauos de Deos, & de sua Igreja santa: & como filhos fieis seus, logo se offereceraõ todos à impresa de vir castigar estes agrauos, co guerra de fogo, & sangue, com tanta vontade de offerecer a vida aos perigos da morte, pella honra de seu Deos, & seruiço de seu Rey, como os obrigaua a pureza da fé em que viuião, & a fidelidade de coração, & animos que devião a vassalos de tão catholico Rey; partirão todos aos perigos da guerra, como se fossem ao mais seguro da vida.”[49]

Para além das questões religiosas, característica marcante do século XVII, e das argumentações de ordem patriótica, é possível notar através da documentação que interesses pessoais também compuseram o rol de motivações daqueles que se dispuseram a vir para a Capital Colonial expulsar os holandeses. Após a restauração da Bahia, muitos voluntários que foram citados pelos cronistas como verdadeiros heróis que contribuíram para a formação da armada com investimentos do próprio bolso, aparecem na documentação dos arquivos espanhóis e portugueses pedindo mercês ao rei pelo serviço prestado à Coroa. Assim, nomes como o do general da armada portuguesa, D. Manuel de Menezes, D. Affonso de Noronha (membro do Conselho de Estado), D. Rodrigo Lobo, Ruy Barreto de Moura, entre outros, solicitaram ao rei algum tipo de favor por ter colaborado na retomada da Bahia.[50]

Solicitações de benefícios reais foram uma constante na administração ibérica. De acordo com Schwartz, era bastante comum se recompensar com um cargo na burocracia estatal pessoas que prestavam algum serviço à Coroa (SCHWARTZ, 1979, p. 57). O caso do padre João Roda Monteiro, que requisitava para si os benefícios que Francisco Pereira Vargas teria direito por ter prestado serviços nas Armadas do Reino, é um indicativo da frequência desses recursos e demonstra a possibilidade de extensão dos benefícios reais a parentes distantes de quem realmente teria prestado serviços à Coroa. Os referidos benefícios pertenciam por herança a Antonia Monteiro Corte Real, viúva de Francisco. Entretanto, Antonia renunciou aos benefícios a que possuía de direito e o padre Roda Monteiro, seu sobrinho, solicitou-os para si. (Requerimento do Padre João Roda Monteiro. AHU. Ls. 3-4, fl. 1)

Em 1624, segundo Roda Moneteiro, Francisco Vargas embarcou numa armada enviada pela Coroa portuguesa para ajudar nos combates aos holandeses que haviam ocupado a Bahia. Desembarcou na Torre de Garcia d’Avila, e marchou doze léguas, na condição de Capitão de Infantaria e da gente de guerra, até o Arraial (Salvador) onde se travavam as lutas com o inimigo. Lá chegando, permaneceu com sua companhia até a restauração da Cidade, tendo participado em todas as emboscadas e encontros que houve com as tropas rivais. Ajudou na construção de trincheiras e fortificações e serviu na mais perigosa das frentes das batalhas, o quartel do Carmo.

A estratégia utilizada pelo padre Roda Monteiro para conseguir os benefícios de Francisco foi listar, uma por uma, as armadas em que o último embarcou, argumentando que o defunto não recebeu em vida pelos serviços prestados, deixando a esposa “sem nenhum remedio por gasttar tudo o que tinha em serviço del mag(esta)de” (Idem. Ls. 64-5, fl. 3). Roda Monteiro descreveu com mais acuidade o empenho de Francisco na jornada da Bahia – certamente pela sua importância –, afirmando inclusive que seu tio teria vindo para a Bahia na primeira armada de socorro enviada por Portugal, informação que vai de encontro ao relato do padre Bartolomeu Guerreiro, no qual o nome de Francisco Pereira Vargas só aparece na segunda armada enviada pela Coroa (GUERREIRO, 1966, p. 33). Como Roda Monteiro fez questão ainda de citar que Francisco permaneceu na Bahia até sua restauração, é provável que o religioso estivesse valorizando a participação do tio na reconquista da Bahia para assim aumentar as possibilidades de receber o que requeria, o que, para seu alívio, aconteceu.

Se a solicitação de mercê à Coroa por pequenos serviços era procedimento usual, a Jornada dos Vassalos propiciou um ambiente muito frutífero para pedidos de benefícios. Dentre as várias petições e requerimentos, eu gostaria de salientar o pedido do almirante Dom Francisco de Almeida (Requerimento do Almirante Dom Francisco Almeida. AHU.), que, diferente do padre Monteiro, solicitou benefícios antes mesmo de embarcar para a Bahia. Dom Francisco de Almeida se encontrava em Madri, no ano de 1624, tentando provar que foi suspenso da Armada da Coroa de Portugal injustamente, e pleiteava receber os atrasados dos dois anos durante os quais ficara afastado do cargo de almirante. Foi quando teve início a formação da Jornada da Bahia e D. Francisco de Almeida deixou de lado a cobrança de seus atrasados para embarcar na Jornada. Porém, argumentando ter muitas despesas, solicitou ao Rei que pagasse um ano do seu soldo adiantado, lembrando que o mesmo já havia sido feito para D. Manuel de Menezes, o general da Armada portuguesa.

Talvez D. Francisco tivesse perdido as esperanças de receber seus atrasados e, sabendo do precedente de D. Manuel Menezes, tratou de pedir um adiantamento e seguir para a Bahia. A decisão foi acertada, pois Almeida acabou conseguindo o adiantamento do soldo. E mais ainda, consta do relato de Bartolomeu Guerreiro que Francisco de Almeida veio para a Bahia como Almirante e mestre de campo, ou seja, conseguiu também reaver seu cargo (GUERREIRO, 1966, p. 40). Segundo Joaquim Serrão, depois de restaurada a Bahia, D. Francisco de Almeida obteve “sucessão” de duas comendas que já detinha (SERRÃO, 1968, p. 201).

Pedidos de mercê à parte, a retomada de Salvador por parte dos luso-espanhóis foi motivo de grandes comemorações tanto na Bahia de Todos os Santos como nos países ibéricos e teve significado especial para os espanhóis que conseguiram derrotar os holandeses na América. Agora que já conhecemos os pormenores dessa jornada, vejamos um trecho de uma peça que narra sucintamente o episódio da presença holandesa na Bahia, com ênfase na vitória ibérica. Trata-se de uma cena do 3º ato da peça intitulada La Perdida Y Restauración de La Bahia de Todos Los Santos, de autoria de Juan Antonio Correa, português de biografia um tanto quanto duvidosa.

FAMA: Solte-me, Espanha!

ESPANHA: Não solto, até que me digas, Fama, para onde vais.

FAMA: Se me obrigas pela força, não direi.

ESPANHA: E queres passar por mim, tão alegre e tão ligeira, sem me dizer, boa amiga, qual a causa disso tudo?

FAMA: Fica atenta.

Já sabes, Espanha ilustre, como Maurício, da Holanda, despachou contra o Brasil, em segredo, forte armada.

O vento foi favorável e tomou nas suas asas aquelas tôrres portáteis feitas aladas esquadras. Um dia, - quem pensaria? – pois nunca são as desgraças que sucedem aos mortais previstas ou esperadas, - aportaram à Bahia, onde os de cá tomam armas pondo toda diligência em evitar-lhes a entrada.

À frente, o Governador mais o filho se destacam; Como, porém, do inimigo as fôrças se avantajavam, seu valor não aproveita e, depois de mil façanhas, presos os dois num navio o General os despacha a dar a nova a Maurício entre a gente que lhe manda.

Em seguida, também eu, batendo as velozes asas, levei a nova ao teu Rei Felipe Quarto de Espanha. E aquele que as quatro partes do mundo governa e guarda sente a ofensa feita a Deus, prepara gente à vingança.

Apronta a armada que sabes...

E a quem deste tua Armada? Ao castelhano valor, que é digno de eterna fama: Dom Fadrique de Toledo, general de tua esquadra. Dom João Fajardo, almirante, vem nessa força galharda, em que o Marquês de Coprani Mestre de Campo assinalas.

O Reino de Portugal não se descuida, - que as causas de seu Rei são causas suas, - e assim junta forte armada. A Dom Manuel de Menezes, por seu valor, é confiada e a tão valente soldado o rei bem pôde confiá-la. Almirante é Dom Francisco de Almeida, de cuja espada, pelo Antártico e pelo Ártico, conhece o mundo as façanhas. A Antônio Muniz Barreto Mestre de Campo destacam, que é pessoa em que concorrem discreção, prudência e armas. Aqui já sabes, também, que por soldados embarcam os mais ilustres e nobres, bravo amor, coragem brava: Dom Alonso de Noronha com sua idade avançada se assenta como soldado, ouvindo ao rei a chamada. Teles, Manriques, Gusmões, Toledos, Osórios, Vargas, os Pimentéis e os Mendonças, [...] condes, marqueses, senhores, como tu sabes, Espanha.

Assim, todos embarcados, as velas aladas, largam e, entre montanhas de espuma, do mar do Norte ao Sul passam. Chegam por fim à Bahia, depois de longa jornada, com façanhas valorosas que gravei nas minhas asas, para tê-las pelo mundo, entre as nações publicadas.

Por isso não me detenho e te digo: Adeus, Espanha. Ao teu rei, eles serviram: Vou cantar suas façanhas. (CORREA, p. 130-133)

Encontrada na Biblioteca Nacional de Madrid, existem mais dúvidas do que certezas acerca da referida peça. De acordo com J. Carlos Lisboa, se desconhece se foi encenada alguma vez. De seu autor, sabe-se pouco: era português e talvez tenha participado da jornada restauradora. E sobre o ano de sua composição, Lisboa apenas afirma que foi escrita antes de 1670, sem explicar o motivo desta data limite. Entretanto, se considerarmos as palavras do próprio tradutor acerca do efeito positivo das peças de teatro para divulgar os fatos nacionais na Espanha, é provável que a peça pertença aos anos imediatamente posteriores à retomada de Salvador, se não ao mesmo ano.[51] Independente do ano em que foi escrita, a peça reforça as intenções de alardear a vitória da Espanha e a satisfação pelo êxito da Jornada dos Vassalos com a retomada da Bahia. No entanto, insisto em ressaltar que o grande sucesso atribuído as suas ações na reconquista da cidade de Salvador deve levar em consideração que a resistência dos colonos antes da chegada da Armada enfraqueceu os holandeses, facilitando aos espanhóis e portugueses o êxito nos combates. Todas as emboscadas que acabaram sitiando os holandeses na cidade serviram para fragilizar os invasores, portanto, por vários meses a resistência barrou o avanço do inimigo. Enquanto Portugal e Espanha preparavam suas armadas, colonos portugueses, índios e negros tiveram papel fundamental na desarticulação da investida holandesa e prepararam o terreno para as ações finais da Armada que deram cabo do inimigo. E mesmo depois da chegada dos luso-espanhóis, os colonos continuaram firmes no propósito de expulsar os holandeses. Segundo Antônio Vieira, os padres enviaram os índios dos aldeamentos e também os escravos dos padres (que a essa altura eram poucos em função da grande quantidade dos que aderiram aos invasores em busca de liberdade), para ajudarem a gente da armada no desembarque da artilharia e para participarem ao cerco da cidade (VIEIRA, 1955, p. 187-188).

Resta saber como teria ficado a cidade do Salvador que durante onze meses foi submetida ao domínio holandês. Passemos às ações dos espanhóis no momento pós-restauração e à análise do processo de reorganização da cidade após a expulsão dos holandeses.

3.2. Administrando o caos

A retomada da cidade não significava, obviamente, o retorno à normalidade. Muitas medidas precisavam ser tomadas para que a capital colonial voltasse a ser o centro da América Portuguesa. Na ausência de um governador-geral, a administração da cidade permaneceu sob a égide da administração militar até agosto de 1625 (RUY, 1996, p. 117). Nesse tempo, sob o comando de D. Fadrique de Toledo, a administração buscou resolver questões imediatas, como decidir o destino dos escravos encontrados em posse dos holandeses, e também procurou encaminhar questões de maior alcance, como a guarnição e fortificação da capital após a partida da armada.

De acordo com os relatos seiscentistas, foram encontrados cerca de 600 negros entre os holandeses: alguns que fugiram de seus donos esperando, como afirmei acima, encontrar melhores condições de vida, bem como muitos que foram aprisionados ainda nos navios que chegavam de Angola e foram apreendidos pelos holandeses. A administração espanhola julgou que deveria castigar aqueles que se envolveram com os inimigos por vontade própria, condenando à morte seis deles que serviam como cabos e capitão na companhia de negros referida no capítulo anterior. Os demais foram restituídos aos seus donos, estabelecendo-se um prazo para que as pessoas reclamassem por seus escravos; extrapolado o prazo, os cativos seriam vendidos em praça pública, juntamente com aqueles apresados nas embarcações apreendidas durante a ocupação (ver SALVADOR, 1982, p. 404 e 411; VARGAS, 1947, p. 181, 192; GUERREIRO, 1966, p. 112).

Chama atenção que a pena de morte resumiu-se a aproximadamente um por cento dos escravos encontrados, o que indica que essas punições tiveram caráter muito mais exemplar do que qualquer outra coisa. O mesmo acontecendo com quatro ou cinco portugueses acusados de traição, especialmente por serem cristãos-novos. Ou seja, esses castigos objetivaram demonstrar para a sociedade o que poderia acontecer a quem traísse o rei. Nesse caso, também notamos o número reduzido de cristãos-novos punidos com a pena capital, pois os relatos falam que cerca de 250 aderiram aos holandeses. Especialmente no que diz respeito aos cristãos-novos, acredito que a condenação esteve muito mais relacionada à busca de um bode expiatório por parte dos espanhóis do que a uma punição oriunda de julgamento criterioso.

Por um relatório produzido em 1632 pelo vigário da Sé de Salvador, Manuel Temudo, concluiu-se que os cristãos-novos condenados à morte por Fadrique Toledo eram pobres e miseráveis; os mais abastados foram protegidos pelo desembargador Antão de Mesquita. Pergunta-se: por que um desembargador com prestígio na corte arriscaria sua reputação defendendo cristãos-novos acusados de conspirarem contra o próprio rei? Talvez por interesses financeiros, mas nesse caso restaria entender porque o general espanhol, sedento por um culpado, puniu apenas cinco num universo maior que duas centenas (número também questionável, pois certamente existiam nessa conta portugueses que não eram cristãos-novos)? Parece-me que a resposta está na falta de provas contundentes contra os cristãos-novos enquanto um grupo homogêneo, até porque não o eram. Nesse sentido, as punições de Toledo teriam sido contra uma minoria desapadrinhada que efetivamente aderiu aos holandeses, mas que não pode ser acusada de ter confabulado com eles para facilitar a invasão da cidade, pois não representava de forma alguma o universo dos cristãos-novos da capital colonial, mas que garantia à Espanha retirar de si o peso da responsabilidade pela queda de Salvador.[52]

No que diz respeito à defesa de Salvador, Fadrique de Toledo e sua equipe se preocuparam em deixar a cidade segura o suficiente para se defender de qualquer ataque que por ventura viesse a acontecer. Para tanto, ordenou o reparo dos fortes e da muralha da cidade e equipou-a com artilharia e munição. Percorreu todo o recôncavo e pontos de desembarque pessoalmente a fim de recomendar o aumento da segurança das fortificações ali existentes; para tanto, fez com que os próprios soldados da armada, unidos às pessoas da região, dessem início aos trabalhos (ver VARGAS, 1947, p. 191-192).

Para guarnecer a capital, D. Fadrique se reuniu com os homens mais experientes de seu exército para decidir o número de soldados que deixaria na cidade. A princípio aventaram a necessidade de dois mil homens, retirados dos contingentes da armada. Entretanto, o general ponderou que dois mil soldados seria mais desserviço do que alívio para a terra, pois a situação da capital era caótica em função dos meses de ocupação e das lutas pela restauração da cidade. Nesse sentido, em 22 de Junho de 1625, D. Fadrique de Toledo registrou provisão estabelecendo que:

Porquanto está resoluto, que convem para segurança, e defensa desta Cidade do Salvador, que possuía o Hollandez rebelde, de quem a recuperei ficarem nelle de presídio mil Soldados Portuguezes repartidos em dez companhias, a que se nomearam Capitães [...]; mando ao Provedor-mor da Fazenda de Sua Magestade desta Cidade, que ora serve o dito Officio, e adiante o servir, e aos mais Officiaes da Fazenda Real seus superiores, ou Inferiores, a quem a execução desta minha Ordem Possa pertencer, que façam lista das ditas dez Companhias, e do Sargento-mor Pedro Corrêa da Gama Governador dellas, sentando-lhes seus soldados pela forma, que se usa nos mais presídios da Coroa de Portugal, e se lhes paguem seus soldos assim, e da maneira, que se costuma fazer nas mais partes deste Estado... (Registro de Provisão que passou Dom Fadrique de Toledo Osorio... APEB )

A decisão de deixar mil soldados da armada portuguesa parece ter levado em conta o fato da colônia ser possessão portuguesa, bem como, segundo Vargas, para evitar rivalidades entre lusos e espanhóis (VARGAS, 1947, p. 191) Podemos considerar ainda um possível interesse espanhol em preservar suas tropas para combaterem em outras partes.

Atentando para as dificuldades que a capital enfrentava naquele momento, ponderou-se que mil homens seriam mais convenientes à realidade. De fato, a desorganização administrativa e fazendária da cidade era imensa, de maneira que já seria difícil reorganizar a urbis levando em consideração apenas sua população. Portanto, não é difícil imaginar os apertos que passou a população com o acréscimo de um corpo militar considerável como o que deixou D. Fadrique – ainda mais quando sabemos que a produção açucareira do Recôncavo, lastro da economia da capital, estava proibida desde que D. Marcos assumira o comando da resistência. Para frei Vicente, o que restou na cidade após o saque dos holandeses e dos restauradores espanhóis foi consumido pelos mil soldados que Toledo deixara (SALVADOR, 1982, p. 411).

Ainda sobre o corpo militar deixado por D. Fadrique, Vargas informa que muitos dos capitães nomeados para comandar as companhias que permaneceram em Salvador eram membros da armada luso-espanhola que se destacaram nas lutas pela restauração da Bahia e alguns homens da terra que demonstraram valor e prestaram bons serviços ao rei. Segundo o cronista oficial, o objetivo de entregar o comando de algumas companhias a pessoas da terra era “para que com o premio destes se animassem os mais a imital-os no que se podesse offerecer” (VARGAS, 1947, p. 191). Conforme Vicente do Salvador, os capitães escolhidos entre a gente da terra foram Francisco de Padilha, Manuel Gonçalves, Antonio de Moraes e Pero Mendes, todos capitães das emboscadas ou assaltos no tempo da resistência (SALVADOR, 1982, p. 411). Infelizmente encontrei apenas três registros de patentes de capitães de companhias, todos de pessoas que serviam na armada restauradora, homens com larga experiência em Flandres, África e outras partes do mundo.[53] Registro de companhia entregue a morador da colônia, só encontrei um, concedido em 12 de março de 1626 a Felipe de Moura de Albuquerque – que saíra de Pernambuco para acudir a Bahia quando da ocupação holandesa – em substituição a Simão Leite d’Amaral (Patentes, Provisões e Alvarás, p. 15, 16).

Montadas essas companhias, era necessário um comandante responsável por todas elas. A escolha do nome para ocupar esse cargo deveria levar em consideração dois requisitos básicos para essa finalidade: prática e experiência militar. Assim, em 19 de junho de 1625, Fadrique de Toledo fez a opção pelo sargento-mor Pedro Correa da Gama para assumir a função de Governador da Gente da Guerra com um soldo mensal de 65 escudos. Pedro Corrêa contava a seu favor 36 anos de serviço a sua majestade, dentre os quais destacavam-se 24 anos servindo em Flandres na respectiva condição de soldado, alferes e capitão, cuja atuação havia-lhe rendido bastante experiência e progressão na carreira militar. Sua boa atuação como sargento-mor do Terço da Armada de Portugal na recuperação de Salvador certamente contribuiu para sua indicação como comandante das companhias que guardariam a cidade (Registro de patente do sargento mor Pedro Correa da Gama. APEB.). No comando geral, foi nomeado capitão-mor e governador da terra, D. Francisco de Moura.

Dom Fadrique preocupou-se também com a preparação das embarcações que levariam as tropas restauradoras de volta a Europa. Segundo Tamoyo de Vargas, esses trabalhos foram difíceis em função da carência de recursos, tanto em espécie quanto em produtos e materiais para o provimento do necessário. Vargas lamentou que as dificuldades desfaziam todo o empenho do general, descrito da seguinte forma:

[enviou] a Pernambuco o commissario Thomaz Aguirre em busca de farinha de trigo, azeite, e biscoito, e á Boipeba, e outras partes por farinha de mandioca, fasendo um deposito de gado para carne fresca e salgada, sem esquecer-se de tudo quanto a industria poderia lançar mão para este fim, bem que sempre com novos embaraços, pois não tendo a terra nem recebendo de fora mais do que pode consumir, erão sempre escassas as provisões. Achava-se já velha, avariada e sem substância a farinha de trigo, que existia remettida de Portugal; faltavão padeiros e fornos para o fabrico, e sendo por isso mais proveitosa a de mandioca, chegou-se a reunir desoito mil novecentos e trinta e quatro alqueires deste gênero, afora outros com os quaes todos, e encurtadas as rações prevenio-se tudo quanto respeitava á provisão... (VARGAS, 1947, p. 192-193, grifo meu )

Não obstante as lamurias de Vargas quanto às dificuldades do general para aprestar a armada, a população da capital colonial certamente não sofreu menos em função dos preparativos da viagem de volta dos luso-espanhóis. Em tempo de tantas dificuldades, inclusive alimentar, como salienta o trecho destacado da citação, não deve ter sido nada fácil para a população ver alimentos que abasteceriam a cidade serem destinados para o provimento das embarcações. Era o ônus da restauração da cidade pesando sobre a população em geral, que certamente se viu oprimida diante da obrigação de partilhar o pouco que existia com o abastecimento da armada que levaria de volta os restauradores. Seja como for, a partida da armada, programada para 25 de julho foi retardada por motivos climáticos e só ocorreu a 2 de agosto.

As ações de D. Fadrique apenas principiaram as providências que a cidade necessitava para recuperar sua posição de cabeça do Brasil. Nas palavras de Affonso Ruy, Salvador após a expulsão dos holandeses era uma cidade “onde tudo era escombros, desolação e miséria” (RUY, 1996, p. 117). Na verdade, os administradores da capital possuíam uma árdua tarefa pela frente: reorganizar a capitania da Bahia, administrando o caos em que estavam imersos, abrigando um corpo de mil soldados “plantados” de uma só vez na cidade desestruturada e com a missão de fortificar Salvador, resgatando o prestígio de centro da colônia. Nesse contexto, a Câmara Municipal teve atuação fundamental na medida em que suas ações interagiam com os problemas diários enfrentados pela população. Dessa maneira, as Atas da Câmara, contendo as vereanças daqueles dias conturbados, tornaram-se fontes indispensáveis para entendermos a reorganização da capital da América Portuguesa.

Os vereadores decidiram sobre várias questões: cobrança de impostos, fuga de escravos, tabelamento de preços, valores dos fretes dos navios, etc. Logo a 9 de agosto de 1625, os membros da Câmara reuniram-se para estabelecer os valores que os proprietários de escravos deveriam pagar aos capitães que resgatassem escravos fugidos. Os valores variavam de acordo com o local onde o escravo fosse encontrado: quanto mais distante, maior o preço (Vereação de nove de Agosto iby ao sabbado. In: Documentos Históricos do Arquivo Municipal [daqui em diante DHAM],  p. 4). Essa determinação é um indicativo de que os escravos não foram completamente controlados pelos restauradores e, aproveitando-se da confusão do momento, continuavam a perambular em busca de sorte melhor.

Pela vereação de 27 de agosto de 1625, somos informados que as posturas[54] da Câmara haviam se perdido com a ocupação dos holandeses, bem como da necessidade de reproduzir uma cópia que se encontrava em poder do escrivão da Almotaçaria João Mendes Pacheco (Vereação de quarta feira vinte e sette dias do mez de Agosto do anno de mil seis cento vinte e cinco. DHAM, p. 5). Nessa sessão os vereadores decidiram reeditar as posturas que precediam a ocupação dos holandeses. A ata dessa sessão evidencia uma informação muito divulgada acerca da presença holandesa na Bahia: os invasores destruíram os documentos públicos e de instituições religiosas de Salvador. Entretanto, trata-se de uma questão muito delicada na medida em que observamos que a ausência desses documentos abriu discussões acerca da posse de terras na capital colonial. Teriam sido mesmo os invasores que destruíram os referidos documentos ou foram colonos interessados em tirar vantagem da confusão? Faltam provas que permitam responder a tal questão, porém, é verdade que a ausência de tais documentos geraram situações um tanto quanto estranhas, como a dos irmãos da Santa Casa da Misericórdia, que se reuniram para saber ao certo quem pertencia à irmandade, pois os documentos haviam sido queimados pelos holandeses. Não sabemos o resultado dessa reunião, mas independente de qual tenha sido, é curioso que numa instituição religiosa de uma Salvador ainda em formação, portanto com uma população não tão grande, os irmãos tivessem tal tipo de dúvida (Ver Livro primeiro de termos de Irmão. [s.d.], fl. 1. ASCMB).

As querelas judiciais decorrentes do sumiço dos documentos duraram muito tempo. Em 1630, por exemplo, os beneditinos procuravam assegurar seus direitos de favorecidos pelo testamento de Manoel Nunes Paiva, entretanto, o documento “se perdera [...] com a entrada dos holandeses” (Livro velho do Tombo..., p. 105). Já a família do tenente Salvador Vieira, que servia no forte de Santo Antônio e se refugiou no sertão por ocasião da invasão holandesa, continuava sem solução para seus problemas no ano de 1654. A família reclamava a posse de sesmarias no atual bairro da Barra, mas não faltou quem afirmasse que Salvador Vieira nunca possuiu sesmaria alguma (Idem, p. 244-246). Diante da ausência de provas restam dúvidas: quantos reivindicaram terras que nunca possuíram?

Em meio a tais debates, a Câmara prosseguia suas atividades, sendo que a questão que passou a ter maior relevância dizia respeito ao sustento das despesas da cidade, sempre superior à receita. Nesse aspecto observamos que a Coroa deixara o ônus da reorganização para os colonos, que precisavam se desdobrar para pagar os impostos ao rei, assumir prejuízos de ordem particular ao mesmo tempo em que reordenavam a cidade, e ainda precisavam arcar com as despesas das tropas que permaneceram na Bahia.

Essa última questão representava uma das principais, senão a principal, consequência da ocupação holandesa de 1624-25. Conforme destaquei no primeiro capítulo deste trabalho, a defesa da colônia sempre estivara sujeita à criatividade e improvisação dos colonos, a Coroa só ordenava e recomendava que se executasse suas determinações da maneira que fosse possível. No período pós-ocupação, embora a Coroa continue sem maiores investimentos na área defensiva, percebe-se uma mudança nesse aspecto, pois um corpo militar profissional fora deixado na colônia e deveria ter um soldo mensal a ser pago com a arrecadação de impostos. Essa nova obrigação movimentou as sessões do Conselho Municipal, cujos vereadores se viram às voltas para auferir recursos capazes de pagar os ordenados dos soldados da referida companhia, ao mesmo tempo em que tentavam reorganizar a cidade por meio de medidas administrativas.

A fim de enfrentar esses efeitos desastrosos do pós-restauração, a Câmara tomou uma série de medidas visando o aumento de receita. Desse modo, encontramos em dezembro de 1625 um registro de provisão emitido pelo governador interino, D. Francisco de Moura, atendendo a um requerimento dos oficiais da Câmara e de outras autoridades coloniais em que se ordenava:

[...] que se tomasse o dinheiro, que houvesse dos direitos dos escravos de Angola [...] para sustento do Presídio por não haver outra cousa, de que se possa fazer, e se evitarem as desordens, que do contrário se podem seguir, e se acudir a tão grande necessidade, e de serviço de Sua Magestade pelas razões apontadas no dito assento. Hei por serviço de Sua Magestade, e por esta ordeno, e mando em virtude do dito assento a Ventura de Frias Salazar Provedor-mor da Fazenda de Sua Magestade deste dito Estado, que logo, e com effeito, e sem dilação alguma faça tomar todo o dinheiro [...]poder dos direitos dos ditos escravos, e carregar em receita ao Thesoureiro Geral das rendas de Sua Magestade para se despender no sustento do dito Presídio somente o que cumprirá, e faça cumprir sem dúvida alguma, dando as Ordens necessárias para o dito dinheiro se tomar com a clareza, e distincção necessária de maneira, que sempre conste o que se lhe tomou, e se carregou para se dar conta a Sua Magestade”. (Registro de provisão de 23 de Dezembro de 1625. APEB)

Essa provisão foi a primeira referência oficial que encontramos acerca das dificuldades decorrentes das despesas com as tropas de defesa deixadas por D. Fadrique de Toledo, referidas no documento como presídio. Ela evidencia as preocupações que a administração colonial passou a ter no momento pós-restauração em função da defesa da cidade. A novidade agora era que a Coroa não deixava a cargo da colônia a montagem de tropas, isso já estava feito. O que os colonos precisavam naquele contexto era sustentar a força defensiva composta não mais pelos cerca de 160 homens do período anterior à invasão holandesa, mas, por mil soldados.

Em 1626, não sabemos em que mês, os oficiais da Câmara, imersos nas dificuldades financeiras, se dirigiram diretamente ao rei:

Vossa Magestade faça mercê aos moradores daquela cidade [Salvador] e seu distrito que não paguem direito de seus produtos nestes primeiros dous annos, visto perderem a meia safra de assucares do anno de 623 e toda a de 624 e muita parte da de 1625, e visto terem a metade da casaria daquela cidade derribada e os que em pé ficarão os soldados espanhóes não deixaram porta nem fechadura e houve saque geral dado pelos ditos espanhóes e ficarão todos os moradores da cidade desbaratados de todos os seus bens e havendo mister muita fazenda para reedificar suas casas e moveis de seu uso” (Representação dos oficiais da Câmara da cidade de Salvador, datada de 1626. In: Catálogo de Documentos, p. 1-39).

Por se tratar de uma representação encaminhada diretamente ao monarca, talvez signifique que os vereadores já haviam tentado obter a mercê desejada por outros canais e não conseguiram o resultado esperado. Apesar da demonstração de preocupação com os moradores, é pouco provável que a Câmara estivesse apreensiva com detalhes como o mobiliário da população. Os vereadores estavam empenhados era em garantir a suspensão do pagamento de impostos que cabiam à Coroa para aqueles que possuíam algum tipo de comércio, priorizando o pagamento dos tributos municipais, buscando dessa forma reter na colônia todo o capital resultante do comércio e assim encaminhar o possível no sentido de administrar o caos resultante da ocupação holandesa. Entretanto, para pleitear tais questões, os vereadores colocavam em primeiro plano as dificuldades que a população enfrentava.

A situação era tão delicada que, segundo Affonso Ruy, diante da falta de navios, da redução de açúcar para exportação nos armazéns e consequentemente da crise que atingia o comércio colonial, a Câmara não mais esperou pelas demoradas resoluções reais e decretou moratória aos comerciantes que estavam em atraso com o fisco metropolitano (RUY, 1949, p. 153). Mas isso não resolvia os problemas da Câmara, que continuava com dificuldades para sustentar os soldados do presídio, como demonstra a vereação de 21 de fevereiro de 1626, em que os vereadores enviaram um requerimento ao governador D. Francisco de Moura com o seguinte conteúdo:

Os officiaes da Câmara desta Cidade do Salvador, que este anno de mil, seiscentos vinte e seis servimos como protetores do opremido, e amolestado povo com os novos tributos, que pagam para o prezidio desta terra, [...] fazemos saber a Vossa Senhoria [...] a cuja ordem está o dito prezidio, seja justo e conveniente, que Vossa Senhoria informe a Sua Magestade da impossibilidade desta terra, cauzada dos grandes roubos que nella fizerão os Inimigos, e rebeldes hollandezes, por honde se não pode sustentar guarnição alguma com os tributos injustamente postos, com os quaes se perdera necessário comercio desta Bahia [...]; se vai continuando com a cobrança das novas impozissoens, somentes consentidas por este anno, que se acabará no fim de julho, que vem, e passado o dito tempo o não havemos de consentir, nem o povo o quer por nenhuma via, visto miserável estado em que esta terra está, por onde também desta nossa rezolussão avizamos a Sua Magestade, para que como Católico Rey, e Senhor ponha nella os olhos da Sua Real Clemência e quando o dito Senhor seja servido, que o prezidio assista lhes mande dar provimento à custa da sua fazenda, para que nós não achemos depois com mil homens, sem sustento para elles e assim esperamos, que Vossa Senhoria faça neste particular todas as advertências, que lhe convem ao serviço de Deos, e o de Sua Magestade assim o requeremos, e protestamos a Vossa Senhoria com toda a efficacia de direito, e estamos rezollutos, que passado o ditto anno a lenvantarmos as dittas impozissões, então nas conssentirmos mais, antes desde agora as havemos por alevantadas, e assim o requeremos, e protestamos a Vossa Senhoria [...]. (Traslado do mando do termo de vereança de vinte e um de fevereiro de 1626. DHAM, p. 24-25.)

Não se trata apenas de um pedido, mas, de uma resolução, ou melhor, de uma ameaça por parte dos vereadores, pois, se mostraram decididos a suspender os impostos caso a cobrança não fosse interrompida após o prazo determinado para sua vigência. Nota-se que não foi aventada a possibilidade do não pagamento das taxas na vigência determinada, só no caso do prazo ser estendido. D. Francisco de Moura, ao tomar conhecimento do requerimento, respondeu que nada podia fazer a não ser avisar ao rei da decisão dos vereadores, coisa que alegou já ter feito, mas que faria novamente (Id., ibid.)

Como provável resposta, Sua Majestade decidiu abolir o Tribunal da Relação da Bahia a 31 de março de 1626, com o objetivo de canalizar as verbas destes para a esfera militar. Segundo Stuart Schwartz, existia um debate antigo nos países ibéricos a respeito do avanço da burocracia. Conforme esse historiador, na metrópole e nas colônias portuguesas acumulavam-se queixas de abusos dos magistrados e, na medida em que ataques estrangeiros proliferavam, provocando inúmeras derrotas aos exércitos lusos na Ásia e América, levantaram-se várias vozes contra atividades intelectuais sob a alegação de que nada produziam. Sob a mira dessas vozes, os magistrados. Com a realidade nada alentadora da Bahia pós-restauração, aumentou o coro que criticava a existência do Tribunal da Relação no Brasil, pois a carência de recursos exigia medidas urgentes. E nada mais apropriado a tempos tão difíceis do que cortar gastos com salários e despesas extras que não eram essenciais para a defesa do território. Desse modo, a extinção da Relação teria sido a parcela de contribuição da Coroa para amenizar a carência de recursos da colônia (cf. SCHWARTZ, 1979, cap. 10).

Entretanto, a migração das verbas da justiça para os militares parece não ter sido suficiente, pois prosseguia a impaciência com a falta de recursos para a manutenção dos soldados e com a consequente necessidade de continuar a cobrança de impostos para essa finalidade. Desse modo, a Câmara, a 14 de agosto de 1626, por meio do Procurador do Conselho, Pedro Ferreira de Maya, solicitou aos oficiais daquela instituição que mandassem “chamar a gente do povo, para com elles tratarem o como se havia de alevantar o tributo, e o modo porque se havia de sostentar os soldados, enquanto não vinha o Governador Geral” (Vereação aos quatorze de Agosto de mil, seis centos e vinte e seis. DHAM, p. 47).

A denominação genérica de “gente do povo” não nos permite indicar com precisão qual o público que os vereadores pretendiam alcançar, certamente os comerciantes e produtores que arcavam com as imposições sobre produtos como vinho, açúcar, algodão e fumo.[55] O certo é que em 22 de agosto daquele mesmo ano o chamado da Câmara foi atendido por mais de cem pessoas que compareceram para discutir a situação dos impostos que vinham sendo cobrados para o sustento das tropas – impostos estes cujo prazo determinado para a arrecadação já havia vencido um mês antes daquela discussão, mas que continuaram sendo cobrados por todo o mês de agosto.

Quanto à ausência do governador mencionado na citação, tratava-se de Diogo Luiz de Oliveira, nomeado Governador Geral por Carta Régia desde 26 de fevereiro de 1625 para substituir D. Francisco de Moura, que ocupara o cargo interinamente. Porém, o novo Governador só chegou a Salvador em meados de janeiro de 1627, tomando posse no dia 27 daquele mesmo mês (SERRÃO, 1968, p. 202-04). A demora de Oliveira em chegar à Bahia certamente complicou ainda mais as difíceis condições dos colonos, pois a cobrança dos impostos era estendida além do prazo previsto, sob a alegação de que se esperava a chegada do novo governador para tomar outras providências em substituição à arrecadação dos impostos vigentes. Dessa forma, as expectativas em torno da chegada do novo representante da Coroa embalavam as esperanças de melhoria das condições de vida da população. Entretanto, à medida que essa chegada não se efetivava, desfaziam-se tais expectativas e os colonos viam-se diante de situações que precisavam de resoluções urgentes. Esse foi o caso da mencionada reunião do dia 22 de agosto de 1626, cujo objetivo era decidir o que fazer com o imposto já vencido e que continuava sendo cobrado. E já que o governador não chegava para tomar as devidas providências e o silencio do rei se fazia sentir, a Câmara, juntamente com os que foram chamados a decidir sobre o caso, concluíram que o imposto deveria ser suspenso, conforme haviam ameaçado em fevereiro de 1626.

Apesar da determinação de suspender a cobrança das imposições, os presentes temiam a reação da tropa em caso de falta de pagamento. Nesse sentido, buscaram outra alternativa que não interrompesse o pagamento dos soldos da soldadesca. Decidiram então que toda a capitania deveria contribuir com o valor referente a dois meses de arrecadação do dito imposto, ou seja, o equivalente a seiscentos mil reis, com a finalidade de sustentar os soldados durante os meses de setembro e outubro. Essa contribuição seria dada na forma de empréstimo a ser pago pelo Governador Geral, que àquela altura já se encontrava em Pernambuco (Assento, que se fez sobre o alavantamento dos tributos com o povo chamado. DHAM, p. 48-50).

Em 7 de dezembro daquele mesmo ano, a Câmara voltava a se reunir, tendo como pauta a continuidade da arrecadação dos impostos em benefício do presídio, visto que a decisão tomada em agosto não fora cumprida. Coube, mais uma vez, ao Procurador do Conselho requerer a suspensão do imposto, alegando que o Governador Geral já se encontrava na Colônia, bem como, os prejuízos decorrentes da cobrança dos impostos, haja vista que navios (principalmente aqueles carregados com vinhos) que se dirigiam a Salvador, ao tomarem conhecimento da cobrança dos referidos impostos, mudavam o rumo das suas naus indo na direção de outras capitanias. Dessa vez a Câmara se esquivou de tomar qualquer decisão e propôs que se continuasse arrecadando o imposto até a chegada do Governador. Entretanto, a reação dos que estavam presentes obrigou a Câmara a mudar de posição, pois, “sendo lido ao povo, que prezente estava se erguerão todos a grandes vozes, dizendo; que não consentião em tal declaração, nem que o tributo se cobrasse mais de hoje em diante [...]” (Vereação de 7 de Dezembro de 1626. DHAM, p. 57-60; RUY, 1949, p. 153-154). Naquele momento, a população de Salvador demonstrava claramente que a situação a que vinha sendo submetida havia extrapolado todos os limites, a pressão exercida fez com que a Câmara enfim decidisse pela supressão do imposto.

Suspensos os impostos, a população não estava totalmente livre da responsabilidade com os soldados. Em outubro de 1627, portanto já com a presença do Governador Geral em Salvador, a Câmara voltou a se reunir para decidir a construção de um quartel que deveria abrigar os referidos soldados, visto que já havia três anos que os mesmos estavam na cidade e ainda ocupavam as casas que lhes foram dadas no bairro de Nossa Senhora da Ajuda. Ora, foram casas de moradores, que desde a invasão haviam sido obrigados a abandoná-las e não tiveram como retornar no momento pós-restauração. Esses moradores cobravam providencias das autoridades, alegando que suas casas haviam sido tomadas e durante todo o tempo em que os soldados ocuparam os imóveis não lhes foram pagos nenhum aluguel (Auto que mandarão fazer os officiaes da Câmara em presença do senhor Governador Geral... DHAM, p. 137-9). Como se não bastasse, foi colocado, durante a reunião mencionada, que a população não poderia se omitir diante dessa situação. Todos deveriam ajudar a encontrar uma solução para a questão, pois, seria muito mais opressor se tivessem que tomar novas casas em outros locais para abrigar os soldados. Diante disso, foi acordado sem unanimidade que deveriam construir um quartel “onde paresser, que menos opressão fará dos muros adentro com satisfassão dos donos dos chaons; e que para o dito efeito herão contentes de contribuírem voluntariamente, cada hum, com aquilo que poder, e quizer; [...]” (Acto da junta que se fez sobre se haver de fazer o quartel. DHAM, p. 776-7).

Essa ajuda voluntária, no entanto, não era tão espontânea assim, e em 4 de dezembro de 1627 a população foi chamada novamente a colaborar com a construção do quartel. A preocupação para que as obras tivessem inicio e não fossem interrompidas estava presente nas decisões do Conselho. Os vereadores previam que os gastos com as obras que fossem sendo realizadas e os pagamentos dos trabalhadores seriam pagos de acordo com o que fosse cobrado. Ou seja, tudo o que os moradores prometeram, seria cobrado pelo procurador da cidade Antonio Mendes, nomeado especialmente para essa “missão” conforme ata de 2 de novembro de 1627 (Assento que se fez sobre a pessoa, que há de cobrar o dinheiro das pessoas, que prometerão para o quartel. DHAM, p. 78-79). E no caso do que foi prometido não ser suficiente para pagar as despesas com o quartel, ficava decretado pelo Governador que se usasse o rendimento do imposto do vinho.

Em novembro do ano de 1628, o governador recorreu ao mencionado imposto, não para empregá-lo nas obras do quartel, mas, para pagar os soldos atrasados dos soldados. Para isso, proibiu toda e qualquer venda de vinhos que não fossem provenientes do estoque destinado à arrecadação da receita para aquela finalidade:

[...] foi dito que o Senhor Governador Diogo Luiz de Oliveira o mandara chamar ( ao Juiz Antonio Castanheira) ontem a sua casa e ao Procurador do Conselho Domingos Fonseca Pinto e lhes dissera como elle não tinha dinheiro com que secorressem aos Soldados que havia dias estavão por pagar nem quem lho emprestasse nem outro remédio mais que valerçe de huma pipas de vinho que aos Contratador da impozissão havião vindo da Ilha da madeira e que para se fazer dellas dinheiro com abrevidade pedia hera necessário fazerse estanque nos mais vinhos para estes poderem ter vazão e porque o cazo hera precizo nem havia outro remédio mandarão se fizesse o dito estanque e se publicasse para que se não vendesse outro vinho senão este para socorrer a dita necessidade e isto para emquanto durarem se as pipas de vinho. (Auto sobre o estanque de vinho. DHAM, p. 111-12

Chama a atenção nesse episódio o fato de que, segundo Afonso Ruy, o Governador Diogo Luiz de Oliveira ao encontrar na Bahia todo o clima de insatisfação popular decorrente dos encargos para provimento dos soldados, teria concedido auxílio direto do Tesouro para pagamento dos soldados. A atitude do Governador estaria relacionada ao desejo de amenizar a dura situação da capital da colônia. No entanto, as boas intenções do governador não foram suficientes para sensibilizar a chancelaria, que, imune aos dissabores da colônia se manteve em silencio demonstrando reprovação diante das ordens do governador. – restando a Diogo Luiz manter a arrecadação e aos colonos a continuidade das obrigações (ver RUY, 1949, p. 156-58).

Em 8 de novembro de 1629, com o objetivo de decidirem sobre o local de construção do quartel para abrigar os soldados, os vereadores, mais uma vez, anunciaram medidas que deixavam a população em situação muito desconfortável. Foi o caso de Manoel Mendes Moreira, um dos presentes na reunião que a Câmara realizou. Diante da decisão de desapropriar terrenos que lhes pareciam convenientes para a construção do quartel e melhor defesa da cidade, só restou a esse morador, dono de um dos referidos terrenos, manifestar seu protesto diante de tamanha arbitrariedade quando o Conselho resolveu que “as pessoas a quem pertencessem os ditos chãos requeressem avalia delles, se parecesse a Sua Magestade para lhes mandar pagar” (Auto que mandarão fazer os officiais da Câmara... DHAM, p. 137-9). Certamente o descontentamento diante de situações como essa não atingia só os proprietários dos locais onde foram edificadas as casas destinadas aos soldados, todo o preço pago pela construção do quartel ficou sob a responsabilidade da população que, com certeza, não tivera o mesmo sentimento que teve o pedreiro Pedro Gonçalves de Mattos ao se declarar satisfeito com o recebimento de trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte reis pelo pagamento dos seus serviços na construção do referido quartel (Quitação que deo Pedro Gonçalves de Mattos... DHAM, p. 139-40).

Em meio às providências que iam sendo tomadas pelas autoridades, dois meses após a posse de Diogo Luis de Oliveira, a capital colonial foi surpreendida, em março de 1627, pelas embarcações holandesas sob o comando do conhecido e temido Pieter Heyn. Os inimigos de Espanha novamente aprisionaram navios no Porto de Salvador e subtrairam-lhes as cargas de tabaco, couro, algodão e açúcar. Heyn permaneceu na baía de Todos os Santos cerca de vinte e quatro dias, numa clara demonstração de que os perigos da guerra com os holandeses ainda rondavam a América Portuguesa.[56] Diante dessa nova ameaça, a Câmara tratou de convocar a população para a tomada de providencias necessárias àquelas circunstâncias:

[...] e despacharão algumas petições, e acordarão, que todo o Paderio fizesse pão de oito onças, e ao vinho da Canária se venda conforme a bondade delle, e que se passe mandado para os moradores, que tem rede, e saveiros, que pesquem, e fassão salgas; e que visto a necessidade, que há enquanto os Inimigos ocupam esta Cidade de pessoa, que faça dilligencia sôbre os mantimentos, que vem a ella, e que há de prezente; assentarão que o Vereador, o Licenciado Jeronymo de Burgos provesse sobre isso com poderes de Almotacé [...] (Vereação de 06/03/1627. DHAM, p. 69)

Dessa vez, a cidade encontrava-se guarnecida e com a população aparentemente decidida a evitar qualquer tentativa de desembarque dos holandeses, que acabaram ficando restritos ao porto – o que por si só, como afirmei acima, garantiu lucros aos invasores e prejuízos ao comércio da capital.

A despeito das intenções de Pieter Heyn, se objetivava ou não invadir novamente Salvador, o episódio demonstrava a importância da guarnição da cidade. Todos os inconvenientes acima mencionados em função da presença das tropas deixadas por D. Fadrique mostravam-se necessários. Em verdade, observava-se, por meio do ataque de 1627, que as providências com a defesa não poderiam esmorecer. Era preciso garantir a segurança do porto, pois com a paulatina retomada das atividades comerciais e consequentemente da movimentação da zona portuária da cidade, a baía de Todos os Santos não poderia continuar exposta a ataques de corsários e piratas – especialmente porque o Atlântico continuava sendo frequentado pelas embarcações holandesas.

A cidade de Salvador e seu recôncavo ainda não havia se refeito completamente das atribulações decorrentes da ocupação de 1624 quando os holandeses retornaram à colônia em 1630, desta vez ocupando Pernambuco. As consequências dessa nova investida foram enormes para a Bahia e, embora não façam parte dos objetivos desse trabalho, cabe ressaltar que a capital colonial, que passou a segunda metade da década de 1620 tentando se adequar aos transtornos causados pela presença holandesa em seu território, viu-se obrigada a ajudar a capitania de Pernambuco. Para os colonos da capitania da Bahia, foi especialmente pesado resolver os problemas relacionados à moradia e ao pagamento de salários ao enorme contingente de soldados que permaneceu na cidade após a restauração. A partir de 1630, além dessas obrigações continuarem a pesar no bolso da população de Salvador, a administração da capital se viu compelida a dar abrigo aos comerciantes que fugiram de Pernambuco e a receber cada vez mais soldados que chegavam da metrópole para socorrer os colonos que resistiam na capitania ocupada.

Junte-se a tudo isso, os riscos que os colonos de Salvador corriam de uma nova invasão, como a tentativa frustrada comandada por Maurício de Nassau em 1638. A defesa diante desse ataque evidenciou que, apesar das dificuldades, o sistema defensivo da capital havia melhorado consideravelmente. Ademais, a capitania da Bahia já demonstrava sinais de recuperação econômica e, mais do que nunca, a cidade de Salvador desempenhou sua função de Capital da América Portuguesa em oposição a Recife, capital da América Holandesa.

Considerações finais

Quando me propus a estudar a presença holandesa na Bahia, a ideia inicial era produzir um texto que contemplasse o impacto da invasão de 1624 na vida dos colonos, tanto durante a ocupação quanto após a expulsão dos holandeses. Queria escrever sobre as relações estabelecidas pelos habitantes entre si, na condição de refugiados, bem como que tipo de relação teria existido entre os habitantes da capital colonial e os invasores holandeses. Interessava-me saber também como os escravos haviam se comportado durante o período de ocupação. Entretanto, os contatos com as fontes foram apontando novas perspectivas, ou mesmo demonstrando a impossibilidade de abordar determinadas questões.

Fui percebendo que me ater apenas à ocupação e suas consequências seria um equívoco, pois o episódio da presença holandesa na Bahia apresentava possibilidades bem mais amplas que permitiam pensar não só as relações sociais, mas também a cidade de Salvador enquanto capital da América Portuguesa.

Ao analisar a rapidez com que a cidade foi tomada pelos holandeses, a ideia de que Salvador era uma cidade fortaleza começou a me inquietar.[57] Como podia uma “cidade fortaleza” ser tão facilmente invadida e ocupada? Na busca por essa resposta, pude constatar o quanto a invasão de 1624 era útil para fazer uma análise da formação da cidade de Salvador, tomando como base a sua estrutura administrativa e atentando especialmente para as questões relacionadas à defesa – não à defesa apenas enquanto construções militares, mas enquanto determinações reais que visavam assegurar a possessão territorial portuguesa.

Ao concluir minhas pesquisas, creio que a noção de Salvador enquanto fortaleza resultou da leitura do Regimento de Tomé de Souza, onde está claro que o rei determinava ao Governador Geral que construísse uma cidade forte. Entretanto, existe uma grande distância entre o que está escrito no Regimento de 1548 e o que foi posto em prática ao longo da história da cidade de Salvador, pois nem sempre ordem dada significa ordem cumprida. Ademais, temos que considerar aí a pobreza do Estado português e a dimensão de suas possessões no mundo para compreender que, apesar das determinações reais indicarem o tipo de ação atribuída aos seus funcionários, a carência de recursos obrigava o Estado português a flexibilizar suas ordens, aceitando, dessa maneira, o expediente da improvisação na administração de suas colônias ultramarinas.

Diante dessa realidade, a administração colonial não conseguiu fazer de Salvador uma cidade forte. Pelo contrário, desde o século XVI encontramos documentos que demonstram o quanto a capital era insegura e o quanto as fortificações que existiam eram impotentes diante dos ataques de piratas e corsários. Assim, procurei demonstrar que o fracasso da defesa de Salvador diante dos holandeses esteve relacionada à debilidade defensiva da colônia, resultante da carência de recursos da Coroa Portuguesa.

Não obstante considerar que a carência de recursos e a consequente improvisação da administração colonial tenham sido fundamentais para a desarticulação da defesa de Salvador em 1624, busquei evidenciar ao longo do texto que os colonos souberam se reorganizar no refúgio e imprimiram uma eficiente vigília que garantiu a não efetivação da ocupação holandesa, pois os invasores ficaram restritos à cidadela. Essa ação fundamental dos colonos foi pouco ressaltada nos relatos seiscentistas e nas obras que se refeririam ao assunto em geral – isso porque a armada luso-espanhola, com status de maior armada que atravessara o Atlântico até então, ofuscou a atuação da resistência.

Em todo caso, quando observamos os passos seguintes dos holandeses no Brasil – a ocupação de Pernambuco – verificamos que uma preocupação constante dos invasores foi não ficarem restritos ao litoral, sem acesso para o interior, semelhante ao que ocorrera na Bahia. Tudo leva a crer que a ocupação da Bahia serviu de aprendizado para os holandeses, uma vez que, ocupada a cidade de Olinda, os invasores resolveram incendiá-la a fim de que não sofressem reveses semelhantes aos que enfrentaram em Salvador. Nesse sentido, concentraram-se em Recife, considerada por eles mais apropriada para a defesa.

Outro aspecto relevante percebido na trajetória dessa pesquisa diz respeito à participação dos indígenas nas lutas contra os holandeses durante a invasão e principalmente no período da ocupação. Foi na fase da resistência que os índios se destacaram nos combates e impuseram certo temor aos holandeses. Acredito que os invasores tenham ficado tão impressionados com o desempenho dos índios durante os onze meses que permaneceram na Bahia que, ao retornarem à América Portuguesa em 1630 para invadir a capitania de Pernambuco, procuraram, como afirmou o historiador José Antonio Gonçalves de Melo Neto, no seu livro Tempo dos Flamengos, manter a amizade dos índios a todo custo. Esse é mais um indício de que a invasão da Bahia se constituiu em um aprendizado para os holandeses.

Já para os habitantes de Salvador, os episódios de 1624-25 representaram, além das perdas materiais inerentes à guerra, um árduo sacrifício para reorganizar a capital e sua vida cotidiana. Vimos que os colonos possuíam consciência da debilidade defensiva e cobravam constantemente ações da Coroa para solucionar esse problema. Entretanto, quando a metrópole, por meio de D. Fadrique de Toledo, deixou um efetivo de mais de mil homens para guarnecer a Bahia, atribuiu a responsabilidade da manutenção dessas tropas aos colonos. Ou seja, a metrópole finalmente resolveu montar uma tropa regular de tamanho considerável para defender a capital colonial, mas deixava o ônus dessa tarefa para os bolsos dos colonos, o que não os agradou.

Mesmo não atendendo as expectativas dos colonos, que esperavam que a Coroa assumisse os custos da defesa, é notório que os habitantes, principalmente os comerciantes e produtores, ainda que sob protestos, tenham se submetido a todas as taxações destinadas ao sustento dos soldados. Estava explícito nessa atitude o temor de que, por falta de pagamento e alimentação, essas tropas se revoltassem, causando transtornos para a cidade.

Observamos que com a invasão holandesa de 1624 a Coroa percebeu a urgência de melhorar o sistema defensivo da colônia, e essa foi sem dúvida a principal consequência da presença holandesa na Bahia. Após 1625, a população da capital colonial permaneceu em constante discussão acerca dos recursos destinados para sustentar a defesa da cidade. E por mais que houvesse reclamações e protestos, as taxações eram renovadas ano após ano, prosseguindo inclusive além de 1630 em função do ataque a Pernambuco, quando Salvador desempenhou mais que nunca sua função de capital colonial, recebendo e organizando tropas para enviar em socorro dos colonos que resistiam na capitania ocupada. Salvador serviu como ponto de apoio, recebendo soldados vindos do reino e comerciantes fugidos de Pernambuco. Era a capital assumindo seu papel de “cabeça do Brasil”.

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IDENTIFICAÇÃO

DOCUMENTO

LOCAL / DATA

Doc.161/cx.2/cd.1

Informação de Gaspar de Souza..

1618

Doc.321/cx.3/cd.1

Lembrança das coisas que pede Matias de Albuquerque.

Lisboa, 02/09/1624

Doc.325/cx.3/cd.1

Provisão sobre a ordem que se há de ter nas coisas do provimento que leva a armada de socorro do Brasil.

Lisboa, 15/10/1625

Doc.329/cx.3/cd.1

Requerimento do Almirante D. Francisco de Almeida.

?, 16/10/1624

Doc.333/cx.3/cd.1

Parecer sobre o salitre e pólvora para o socorro do Brasil.

Lisboa, 29/10/1624

Doc.335/cx.3/cd.1

Informação sobre as companhias que vão ao Brasil.

Lisboa, 26/10/1624

Doc.336/cx.3/cd.1

Informação sobre os terços que vão ao Brasil.

Lisboa, 26/10/1625

Doc.340/cx.3/cd.1

Alvará acerca da armada que vai à restauração da Bahia.

Lisboa, 08/11/1624

Doc.343/cx.3/cd.1

Consulta do Conselho da Fazenda

Lisboa, 12/11/1624

Doc.344/cx.3/cd.1

Informação de Vasco Fernades Cesar.

Lisboa, 12/11/1624

Doc.345/cx.3/cd.1

Requerimento do Padre João Rodamonteiro.

Bahia, 1624

Doc.364/cx.3/cd.1

Requerimento dos alferes, sargentos e alguns soldados do capitão Tristão de Mendonça Furtado.

Lisboa, 31/10/1625

Doc.371/cx.3/cd.1

Capítulo de Carta de Francisco de Moura

Bahia, 08/09/1625

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Ricardo Behrens

Salvador e a invasão holandesa de 1624-1625

Salvador: Editora Pontocom, 2013.

www.editorapontocom.com.br

[1]               Desde 1580, como resultado da crise dinástica em decorrência da morte do rei D. Sebastião, Portugal tinha sido anexado pela coroa espanhola, dando início a uma Monarquia dualista, na qual se reconhecia a existência de duas coroas nas mãos de um mesmo soberano, regime que durou até 1640 e que a historiografia designa por União Ibérica. Cf. SERRÃO, 1994.

[2]               Tudo o que foi narrado até aqui está baseado em dois documentos holandeses: Aldemburgk, Johann Gregor. Relação da conquista e perda da cidade de Salvador pelos holandeses em 1624-1625. Salvador: (s.n.), 1961; Relatório dos Delegados dos Diretores da Companhia das Índias Ocidentais, entregue à Assembléia dos Altos e Poderosos Senhores Estados Gerais à 31 de agosto de 1624. In: Documentos Holandeses, 1º Vol. Serviço de Documentação. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1945.

[3]               Referimo-nos à nau Holandia que trazia a bordo Van Dort, o general da esquadra que vinha atacar a Bahia. Tendo se afastado do restante da armada na ilha de São Vicente (arquipélago de Cabo Verde), Van Dort teria chegado à Bahia com quase um mês de antecedência e se pôs a aguardar seus companheiros em Boipeba. Quando, afinal, decidiu seguir para Salvador, a cidade já era “terra batávica” havia três dias. Cf. ALDEMBURGK, 1961, p. 165, 174.

[4]               Inexistente nos dias de hoje e muito confundido com o atual Forte de São Marcelo, que ainda não havia sido construído na época da Invasão holandesa.

[5]               Convém ressaltar que nesse período, a cidade de Salvador já havia ultrapassado o traçado original e que, além da cidadela construída por Tomé de Souza, prosperavam a região da Vila Velha, ou Vila do Pereira (atual Porto da Barra), edificada pelo donatário Pereira Coutinho, e a região de Itapagipe (atual subúrbio ferroviário), onde existiam alguns engenhos de açúcar. Ainda que os holandeses tivessem conhecimento dessas extensões da cidade, como atesta um relatório anônimo holandês, os invasores concentraram-se na cidadela erguida no tempo da administração de Tomé de Souza.

[6]               Carta do padre Manuel Fernandes, 25 de junho de 1624. In: LEITE, 1945.

[7]               De acordo com esse sistema, a coroa doava lotes de terra a pessoas próximas ao trono, a indivíduos reconhecidos por feitos militares, entre outros. O donatário (indivíduo que recebia as terras), possuía direito sobre a venda do pau-brasil, a vintena da pescaria e a redízima das rendas da coroa, mas a ele era vetado a venda da terra. À Coroa cabiam os lucros maiores: dizimo de todos os produtos pagos em espécie, monopólio das drogas e pedras preciosas, etc. Diversos autores entendem que as capitanias fracassaram diante da falta de investimentos estatais. Mais informações sobre o sistema de capitanias, ver, entre outros: PRADO, 1997, p .96-107; RUY, 1949, cap. I; ALENCASTRO, 2000, cap. I.

[8]               Cargo existente desde 1532, cujas funções eram, dentre outras coisas: fiscalizar o abastecimento de víveres para a localidade, processar as penas pecuniárias impostas pela Câmara aos moradores, fiscalizar as obras, zelar pela limpeza da cidade, etc. Cf. SALGADO, 1985, p. 134-5.

[9]               SALVADOR, 1982, p. 144. A informação de Frei Vicente Salvador é contestada por Edson Carneiro, que descarta a possibilidade de uma participação do governador nos trabalhos de construção da cidade argumentando a falta de condições físicas devido à idade do mesmo. Entretanto, desconhecendo a verdadeira idade de Tomé de Souza quando ocupava o cargo de governador geral, resta especular sobre sua energia e disposição para o trabalho em função da sua nomeação para o cargo, ou seja, se estivesse tão velho como supôs Carneiro, não teria tido condições de enfrentar uma viagem pelo Atlântico e chegando aqui encontrado fôlego para percorrer outras capitanias. Ademais, é preciso relativizar as palavras de frei Vicente, ponderando que os esforços do governador talvez não tenham passado de uma atitude para animar seus subordinados. cf. CARNEIRO, 1949, p. 37.

[10]              Segundo LAPA (2000), contribuíram para este sucesso, entre outros, os seguintes fatores: a cidade era o centro administrativo da colônia, possuía um bom ancoradouro, localizava-se no meio do litoral brasileiro, estava mais próxima do Reino que os portos do Sul, facilitava o contato com a África (estimulando o tráfico de escravos), apresentava recursos em matérias primas, etc.

[11]              Sérgio Buarque de Holanda vê na colonização portuguesa um certo “desleixo”. Para ele, as ações dos portugueses no Brasil, mesmo em seus melhores momentos, teriam um caráter muito mais de feitorização do que de colonização. Não convinha a realização de grandes obras sem a garantia imediata de benefícios, portanto, dispensava-se tudo o que acarretasse maiores despesas ou resultasse em prejuízo para a Metrópole (cf. HOLANDA, 1995, p. 107). No entanto, cabe ressaltar que esse “desleixo” a que se referiu Sérgio Buarque equivale a uma certa flexibilidade da Coroa portuguesa em decorrência das condições precárias da colônia e à pobreza e falta de recursos metropolitanos suficientes para a manutenção do vasto território ultramarino. Até porque foi com essa flexibilidade que a Coroa Portuguesa conseguiu relativo sucesso em seu empreendimento colonizador.

[12]              Os ataques de navios estrangeiros ao Brasil no período anterior à União Ibérica podem ser caracterizados como ataques piratas, já os ataques posteriores a 1580, podem ser entendidos como corso. Enquanto os primeiros se caracterizam por uma iniciativa com fim lucrativo, sem autorização de qualquer governo, os segundos podem ser caracterizados como uma atividade de guerra, na qual um particular recebe autorização de seu governo para atacar inimigos de sua pátria. Sobre a questão, consultar BERGER et. al. 1975, p. 477-78.

[13]              De maneira geral, especialmente no período em questão, uma armada levava tempo considerável para ser preparada, e caracterizava-se por um conjunto de navios, esquadra e frota sob comando único.

[14]              Pedro Puntoni traz informações importantes sobre Duarte Osquer, entre elas, a confirmação de que Osquer não colaborou com os ingleses. Na verdade, sucedeu-lhe a perda da urca durante o ataque de 1587 (Cf. PUNTONI , 1999, p. 31).

[15]              Mandados e Provisões do Século XVI. In: Documentos Históricos. Vol. XXXVII. Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, 1937. Ver Fontes e bibliografia para as referências completas das fontes citadas.

[16]              A ordem de 1585 era uma resposta direta à proclamação de independência das Províncias Unidas. Sobre a formação desta última e suas disputas com a Espanha, ver Anexo 1.

[17]              Para mais informações sobre os ataques de piratas e corsários ver, entre outros: SERRÃO, 1968, p. 79; BERGUER et. al, 1975; HOLANDA, 1997, p. 147-175.

[18]              Todas as informações desse ataque foram baseadas na obra de SALVADOR (1976, p. 275-76)

[19]              Os flamengos eram naturais de Antuérpia e participaram intensamente no comércio marítimo no século XVI, ao passo que os holandeses, cujo desempenho nesse tipo de comércio floresceu ao longo do Século XVII, eram naturais da Província de Amsterdã, a mais importante das sete Províncias Unidas dos Países Baixos. Sobre a diferenciação entre os dois termos, ver MELO, 2000.

[20]              Cf. SERRÃO, 1968, p. 101-103. O autor cita e transcreve trechos de cartas trocadas entre o vice-rei português e o monarca espanhol acerca do assunto. Sobre a imposição do vinho, trata-se de uma sobretaxa cobrada na comercialização do vinho.

[21]              Após vitoriosos combates, Baltasar de Aragão resolveu não afundar a nau capitania francesa, optando por sua captura. Triste escolha: “não sei com que vento, [...], quando ia já para a ferrar, pendeu tanto a sua nau que tomou água pelas portinholas da artilharia, calando-se pelas escotilhas que iam abertas, foi entrando tanta que incontinenti se foi ao fundo com seu dono”. Cf. SALVADOR, 1976, p. 346-7.

[22]              Sobre os autores que sugerem essa interpretação ver, entre outros: AZEVEDO, 1969; CALMON, 1959.

[23]             Essa trégua vigorou entre os anos de 1609 e 1621, caracterizando-se como um período em que os holandeses intensificaram seus interesses pelos gêneros da América Portuguesa. Com fim dessa trégua, era tido como coisa certa que os holandeses atacariam possessões espanholas no ultramar, incluindo aí as colônias portuguesas. Cf. PUNTONI, 1999, p. 47.

[24]              É preciso considerar que os cristãos novos formavam um grupo heterogêneo, apresentando nacionalidade e interesse distintos.

[25]              As duas cidades a que o documento se refere são Salvador e Olinda, então candidatas á investida da Companhia das Índias Ocidentais.

[26]              Sobre o mantimento das embarcações ver LAPA, 2000, p. 179.

[27]              Cf. LAET, 2001; ALDEMBURGK, 1961; SALVADOR, 1982..

[28]              Presas no mês de outubro, juntamente com a frota do Prata, e que aparentemente gozaram de certa regalia conforme podemos notar no relato de ALDEMBURGK (1961, p. 192): “O mencionado vice-rei pediu para ser tratado conforme convinha ao seu cargo; por isso, nosso coronel foi ao seu encontro, com uma escolta de mosqueteiros, e fêz transportar a ele, à esposa, a dois genros, dois filhos e duas filhas [...], em palanquins e rêdes, através da cidade, à casa de sua própria residência, onde lhes deu amplos aposentos, adornados de tapeçarias de ouro e com leitos e poltronas, hospedando-os condignamente...”.

[29]              Sobre as transações no referido engenho, ver SALVADOR, 1982, p. 3 71.

[30]              Provavelmente, frei Vicente estava se referindo a Dirck Pieters Colver ou a Dirck de Ruiter, que estiveram presos na Bahia em 1618 e tornaram a Salvador com a esquadra de invasão.

[31]              Sobre a expectativa de uma armada de restauração no período da resistência pernambucana, ver MELLO, 1998, especialmente o capítulo I: A empresa da terra e a vitória do mar.

[32]              Como veremos adiante, certamente boa parte dos colonos estava confiante no socorro da Metrópole graças ao envio de gente, munições e governador tão logo a notícia da tomada de Salvador chegou à Coroa.

[33]              Sobre a participação dos holandeses no tráfico de escravos ver PUNTONI, 1999.

[34]              Certamente outros aldeamentos serviram de abrigo para aqueles que se refugiaram, sobre a localização desses aldeamentos ver PARAÍSO, 2003, p. 129-158.

[35]             A documentação não especifica a duração do governo de Antão de Mesquita. De maneira geral as informações são de que duraram poucos dias. Também, generalizada é a notícia de sua posse. Os relatos se resumem em afirmar que foi logo nos primeiros dias do refúgio. Considero razoável pensar que a decisão de empossá-lo tenha demorado no máximo cinco dias, tempo em que as pessoas foram chegando e se acomodando na aldeia do Espírito Santo.Isso seria, no mais tardar, dia 14 de maio. Da transição do poder de suas mãos para as mãos do bispo, nenhuma data precisa é citada, sabemos apenas, por informação contida no relato do espanhol Tamoyo de Vargas, que ainda no mês de maio o bispo já era o novo governador. Dessa maneira, supomos que o Governo do magistrado durou em torno de dez a quinze dias.

[36]              Para mais informações sobre Santo Antônio, ver MOTT, 1996.

[37]              De acordo com Maria Hilda Baqueiro Paraíso, o local descrito por Vieira funcionou como aldeamento jesuítico no Século XVI, tendo sido desativado nesse mesmo século, permaneceu como propriedade jesuítica que utilizaram o local para retiros, férias dos estudantes e repouso dos padres. Segundo a autora os inacianos só abandonaram o local no Século XVIII, quando foram expulsos da Bahia. Cf. PARAÍSO, 2003.

[38]              Frei Vicente do Salvador afirma que esses coronéis seriam Melchior Brandão e Lourenço Cavalcante de Albuquerque. Entretanto, como já foi mencionado, Varnhagen afirmou que os coronéis eram este último e Antonio Cardoso de Barros, informação idêntica à fornecida pela maioria das fontes e que será seguida neste texto.

[39]              Sobre os debates que ocorreram por ocasião do aniversário dos 350 anos da posse do bispo, ver Freguesia da Conceição da Praia, 1623-1973.

[40]              Infelizmente não conseguimos descobrir que tipo de intervenção foi feita para encurtar o caminho até a cidade ocupada. Sobre as medidas de Francisco Nunes Marinho, ver: VARGAS, 1947, p. 76; e SALVADOR, 1982, p. 379-380.

[41]              As duas primeiras caravelas traziam: “cento e vinte homens de guerra, cinqüenta quintais de chumbo em pão, mil e trezentos arcabuzes de Biscaia aparelhados, quatorze quintais de chumbo em pelouros, duzentas lanças e piques de campo, quatro arrobas de morrão”. Já o navio Nossa Senhora da Penha, trazia “oitenta homens armados com seus arcabuzes de Biscaia, quatorze quintais de pólvora, oito de chumbo e dois de morrão”. Cf. SALVADOR, 1982, p. 381

[42]              Esse comportamento destoa das conhecidas formas de atuação indígena, nesse caso é provável que se tratasse de índios desalojados de seus aldeamentos localizados na área intramuros que reagiram a tomada de suas terras. Adiante voltarei a essa questão para fazer um paralelo entre a leitura dos cronistas em relação às atitudes dos índios, e o que suas atitudes representavam em sua própria cultura.

[43]              Sobre a cultura Tupinambá, ver FAUSTO, 1992, p. 381-396.

[44]              Dentre outros ver: VARGAS, 1947; GUZMAN, s.d., GUERREIRO, 1966.

[45]              Sobre a importância da religião católica no Estado espanhol ver DURANT, s.d., p. 73.

[46]              Nenhum dos relatos a que tive acesso especifica o nome de cada uma das quatro vilas, sabemos apenas se tratar de vilas castelhanas. Ver VARGAS, 1947, p. 100.

[47]              Conforme o relato de GUERREIRO, 1966, p. 71 e SALVADOR, 1982, p. 397-399.

[48]              Segundo frei Vicente, os holandeses entregaram quando da rendição, entre outras coisas, os seguintes armamentos: 216 peças de artilharia, 35 pedreiros, 500 quintais de pólvora, balas, bombas, granadas e outros artifícios de fogo em abundância, 1.568 mosquetes, 133 escopetas, etc. Cf. SALVADOR, 1982, p. 404.

[49]             Sermam que pregou o padre frey Gaspar Dascenção da Ordem dos Pregadores na Sé da Bahia de todos os Santos na cidade do Saluador. Na primeira Missa que se disse, quando se derão as primeiras graças publicas, entrada a Cidade pela vitoria alcançada dos Olandeses a 5 de Mayo de 1625. Impresso em Lisboa, 22 de Outubro de 1625.

[50]              Sobre as informações acerca da formação da armada ver GUERREIRO, 1966 e SERRÃO, 1968, p. 199-202.

[51]             Sobre os resultados das peças na divulgação dos acontecimentos, Lisboa afirmou: “A peça em si valia mais que essas Relações [os relatos dos cronistas] todas, pois possuía a virtude de caminhar direto para o povo, o seu público, pondo à vista dele, (mesmo dos analfabetos, que não leriam tais Relações e que eram legião) em pé, em ação, as figuras de proa da façanha, animando no palco os capitães ilustres cujos nomes corriam de boca em boca”.  Apud CORREA, 1961, p. XVI.

[52]              Inquérito realizado sob as ordens do Vigário da Sé do Salvador, Manuel Temudo, para averiguar quais os portugueses que durante a invasão holandesa da Bahia permaneceram com os inimigos. Apud NOVINSKY, 1992, p. 74.

[53]             Sobre os registros de patentes dos capitães das referidas companhias ver Livro Segundo [das] Provisões. Arquivo público do Estado da Bahia. Seção Colonial e Provincial – 255. Nele encontramos o registro de patentes de três capitães de companhias: Francisco Guedes Pinto, com 19 anos de serviços prestados a sua Majestade, cinco nas armadas de Portugal, três em África e onze em Flandres como soldado, sargento e alferes, e naquele momento servia na Companhia de Dom Francisco d’Almeida, almirante da Armada de Portugal; Manuel Lopes, que estando servindo a Coroa há 26 anos, primeiro na Armada do Mar Oceano, e depois nos Estados de Flandres, assumindo as funções de soldado e sargento, naquele ano de 1625 encontrava-se servindo de Alferes na Companhia do Capitão Ruy Barreto de Moura na jornada do Brasil; Fernão Leite do Amaral, que prestava serviços à Sua Majestade há oito anos, quatro nas Armadas de Portugal e os demais na Armada do Estreito de Gibraltar, servia naquele momento como ajudante do sargento-mor do Terço do Mestre de Campo Dom João de Orelhana na jornada do Brasil.

[54]              Conjunto de leis que versavam sobre os mais variados aspectos da municipalidade. Nas posturas de 1625, observa-se maior ênfase na regulamentação do comércio e limpeza pública.

[55]              De acordo com a vereação de 21 de fevereiro de 1626, era cobrado até quatro vinténs por caixa de açúcar, um cruzado por rolo de fumo e quatro vinténs por uma arroba de algodão. In. DHAM. Op. Cit, p. 26. Não obstante termos encontrado referências a apenas esses produtos, creio que a cobrança das imposições para sustentar o presídio se estendesse a diversos produtos que circulavam na capital baiana. No que se refere à expressão gente do povo, Boxer afirmou que se tratava de chefes de família abastados e respeitados e, em alguns casos representantes de corporações como ourives, armeiros, tanoeiros, pedreiros, etc. Cf. BOXER, 1969, p. 306.

[56]              Sobre esse episódio consultar, dentre outros, VARNHAGEM, 1955; SERRÃO, 1968; SALVADOR, 1982.

[57]              Vale ressaltar que ainda hoje essa idéia é corrente em escolas, nos pontos turísticos da cidade e em boa parte da literatura sobre a formação da cidade do Salvador.

Table of Contents

Sumário

Agradecimentos

Introdução

Já entraram, os inimigos já entraram!

A literatura sobre o tema

As fontes

A estrutura do trabalho

1. Salvador, uma “aldeia aberta”

1.1. Salvador, uma “cidade fortaleza”?

1.2. Administração e conflitos

2. Da resistência ao contra-ataque: uma ocupação sitiada

2.1. Salvador, a “Terra Batávica”

2.2. No refúgio

2.3. Enfrentamentos entre colonos locais e holandeses

3. Da retomada à reorganização

3.1. A retomada da Bahia

3.2. Administrando o caos

Considerações finais

Fontes e bibliografia

Fontes impressas

Fontes manuscritas

Bibliografia